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Poder Executivo ● 04/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIII • NÀ 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
– PE.
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS
AIRES - PE
TIPO: AVISO DE RESULTADO
PROCESSO: 04/2016
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº: 01/2016
OBJETO NAT: Aquisição.
OBJETO DESC: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar e material de limpeza. A Prefeitura Municipal de Buenos
Aires - PE informa que foram vencedoras as empresas: REDE DE
NEGÓCIOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -ME – CNPJ N°:
19.097.081/0001-18, no valor total de R$: 40.108,20 (quarenta
mil cento e oito reais e vinte centavos ) e TWM COMERCIO E
SERVIÇOS – LTDA – ME - CNPJ: 22.932.405/0001-09, no valor
total de R$: 276.375,60 ( duzentos e setenta e seis mil, trezentos
e setenta e cinco reais e sessenta centavos) Buenos Aires, 03 de
março de 2016. Pregoeiro Municipal.
(82353)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CANHOTINHO/PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
O Fundo Municipal de Assistência Social de Canhotinho-PE,
informa que às 09:00h., do dia 15/03/2016, receberá os envelopes
de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para
fornecimento 18.000 (Dezoito mil) Quilos de Peixes para
distribuição com as famílias carentes durante a Semana
Santa. Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás
12:00h. A entrega do edital será feita até 24 horas antes da data da
abertura do certame, na sala da CPL ou através do telefone (87)
3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho, 03 de março de
2016. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA – PREGOEIRA
(82372)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, informa que
às 09:00h., do dia 17/03/2016, receberá os envelopes de Proposta
de Preços e de Documentação de Habilitação para Contratação de
empresa especializada para locação de veículos com motorista,
para prestar serviços as Secretarias de Educação e Infraestrutura
do Município, durante o ano de 2016. Informação e Edital de
segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será
feita até 24 horas antes da data da abertura do certame, na sala da
CPL ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal
25. Canhotinho, 03 de março de 2016. JUCICLEIDE BORGES DA
SILVA – PREGOEIRA
(82370)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
reais e vinte e cinco centavos); 010/2016 Secretaria Municipal
de Educação – R$ 646.499,70 (seiscentos e Quarenta e seis
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta centavos);
011/2016 Secretaria Municipal de Infraestrutura – R$ 275.752,85
(duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois
reais e oitenta e cinco centavos).
-Contratado: BARBOSA E LEAL COMBRSTÍVEIS LTDA EPP
-CNPJ: 08.889.260/0001-71
-Valor Contratado: 1.143.668,29 (um milhão, cento e quarenta e
três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos)
-Processo Nº: 002/2016
-Modalidade/Nº: Convite 001/2016
-Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na
realização do III Seminário Municipal da Educação Básica da
Rede Municipal de Ensino de Casinhas/PE.
-Contrato N°: 006/2016
-Contratado: AVANTE ASSESSORIA E CONSULTORIA
EDUCACIONAL - EPP
-CNPJ: 22.161.396/0001-19
-Valor Contratado: R$ 75.632,00 (setenta e cinco mil e seiscentos
e trinta e dois reais)
-Processo Nº: 003/2016
-Modalidade/Nº: Convite 002/2016
-Objeto Descr.: Contratação de empresa Especializada
para realização do Programa Formação Continuada para os
professores de educação Infantil e do Ensino Fundamental da
Rede Municipal de Ensino de Casinhas.
-Contrato N°: 007/2016
-Contratado: GERIR – PLANEJAMENTO, PESQUISA E
ORGANIZAÇÃO
-CNPJ: 04.428.939/0001-02
-Valor Contratado: R$ 74.664,00 (setenta e quatro mil e
seiscentos e sessenta e quatro reais)
Casinhas, 03 de março de 2016.
Valfrido José de Lima
Pregoeiro
Fabiano de Andrade Barbosa
Presidente da CPL
(82373)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 01/2016
OBJETO: Contratação de empresa para levantamento e auditoria
de incidências tributárias da folha de pagamento. Abertura:
01/04/2016. O Presidente da CPL informa que onde se lê Abertura
01/04/2016, leia-se 25/04/2016. Cumaru. 03 de março de 2016.
EDSON LUIZ RIBEIRO. Presidente da CPL. Prefeitura Municipal
de Cumaru.
(82368)

A CÃMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARUARU
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Comissão Especial de Licitação - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2016
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2016 – OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia especializada na
execução e prestação de serviços de manutenção e reforma do
sistema de iluminação pública, manutenção corretiva e preventiva
com fornecimento materiais, serviços e mão de obra, composto
por 27.788 (vinte e sete mil, setecentos e oitenta e oito) unidades
de IP, elaboração de projetos e execução de iluminação de
monumentos públicos, destinadas a iluminação pública do
Município de Caruaru, bem como todas as demais atividades
necessárias ao atendimento das necessidades do Município
quanto a sua iluminação pública de avenidas, ruas, praças e
parque obedecendo a todas normas técnicas pertinentes e aos
critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no
Edital, Termo de Referência. Data e hora de abertura: 07/04/2016
às 10h00min. Local do Certame: Sala de Reunião da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Rua Olívio Ferreira de Azevedo,
147, Universitário, Caruaru-PE. Informações adicionais: O Edital
e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da CEL, local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do
mesmo, em dias úteis, no horário das 07h30min as 13h00min,
no ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer
“pen-drive” ou “CD” virgem, onde serão gravados o Edital e seus
anexos. Fone – CEL (81) 3721-1645/3701-1544. Paulo Frederico
Calazans de Albuquerque Maranhão – Presidente – CEL.
(82352)

PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADO/REMARCADA
PROCESSO n° 051/2015 PREGÃO PRESENCIAL n° 030/2015
– Objeto: Aquisição de CESTAS BÁSICAS. Fica o processo
supracitado como LICITAÇÃO FRACASSADA, devido ao valor
dado pelo licitante, ser maior que o valor de mercado, ficando
esta remarcada para o dia 16/03/2016, às 09h00min (Horário
Local). A sessão ocorrerá no auditório da Secretaria Municipal de
Saúde conforme edital. Wanessy de Queiroz – Pregoeira.
(82374)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TIPO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE
CONTRATO
-Processo Nº: 001/2016
-Modalidade/Nº: Pregão Presencial N° 001/2016
-Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para
o fornecimento de Combustíveis, filtros e Lubrificantes, em
posto de abastecimento próprio, com vistas ao atendimento das
necessidades dos veículos automotores que compõe e aqueles
que venham compor a frota oficial da Prefeitura Municipal de
Casinhas (Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura),
Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de
Saúde de Casinhas/PE.
-Contrato N°: 008/2016 Fundo Municipal de Saúde – R$
182.335,49 (cento e oitenta e dois mil trezentos e trinta e cinco
reais e quarenta e nove centavos); 009/2016 Fundo Municipal
de Assistência Social – R$ 39.080,25 (trinta e nove mil, oitenta

torna público que realizará Processo Licitatório nº001/2016,
modalidade Pregão Presencial nº001/2016, cujo objeto é
contratação de empresa distribuidora de combustíveis (Posto
Automotor), para fornecimento parcelado de combustíveis
(gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos
pertencentes e a disposição da Câmara de Vereadores de
Garanhuns. Recebimento dos envelopes: 14/03/2015 às 09:00h.
Edital disponível na Rua Ernesto Dourado, 196, Heliópolis,
Garanhuns/PE, Fernando Tenório de Holanda Neto – Pregoeiro
(82358)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Resultado de Julgamento de Propostas. Concorrência
Nº 023/2015 - PMG. O Município de Garanhuns, CNPJ Nº
11.303.906/0001-00, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público o Resultado do Processo Licitatório nº
094/2015, sob a modalidade Concorrência n° 023/2015, cujo
objeto trata-se da contratação de empresa de engenharia para
executar os serviços melhoria da infraestrutura urbana com a
pavimentação em paralelepípedos graníticos e drenagem de
diversas ruas no Bairro do Mundaú-Garanhuns-PE. Licitante
vencedora: J Benevides da Silva Eireli - EPP, inscrita no CNPJ
nº 17.696.801/0001-36. Garanhuns, 03 de Março de 2016. Jorge
Veloso dos Santos/Presidente em Exercício da CPLC.
(82381)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ/PE
AVISO DE CANCELAMENTO
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Glória
do Goitá/PE torna pública a revogação (CANCELAMENTO)
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2015, cujo objeto consiste na LOCAÇÃO
DE 06 (seis) TRATORES COM MÃO DE OBRA DO OPERADOR,
COMBUSÍVEL E GRADE ARADORA REBOCÁVEL COM 20
DISCOS DE 24” PARA ARAÇÃO DE TERRA DE PEQUENOS
AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO, na forma da Legislação
pertinente. Glória do Goitá/PE, 03 de Março de 2016, Edson
Fernando do Nascimento, Pregoeiro Municipal.
(82361)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA-PE
LICITAÇÕES - RECURSOS ADMINISTRATIVOS
A Secretaria de Saúde, através da CPL, torna público que o
Processo Licitatório nº. 001/2016 – Tomada de Preço nº. 001/2016
– Objeto nat.: prestação de serviço; Objeto descr.: contratação de
empresa(s) de engenharia para os serviços de construção de 02
(duas) Academias da Saúde no Município de Goiana-PE, divididas
por LOTES, sendo o LOTE I – construção de 01 (uma) Academia
da Saúde na Praça da Bíblia; e LOTE II - construção de 01 (uma)
Academia da Saúde na Praça Frei Luciano, com material e mão de
obra por conta da(s) empreiteira(s), houve impetração de Recurso
Administrativo, protocolado na Prefeitura Municipal de GoianaPE sob o nº 00119/2016-043-000193, datado de 03/03/2016,
por parte da Empresa: Construtora Pilartex Ltda-ME, CNPJ Nº
10.324.550/0001-10, contra o julgamento da CPL que a inabilitou,
na ata do dia 24/02/2016. Assim a CPL de Goiana comunica as
empresas participantes do certame, que fica suspensa a abertura
das Propostas de Preço da TP nº 001/2016, marcada para o dia
07/03/2016, às 11h; e que caso almejem contrarrazoar a CPL
aguardará o prazo previsto no art. 109, I, “a”, da Lei nº 8.666/93,
que começará a fluir a partir desta publicação, para julgamento do
recurso supramencionado que será realizado no dia 14/03/2016,

às 9h30min. A peça recursal em seu inteiro teor, como todo o
Processo Licitatório nº 001/2016, encontra-se a disposição dos
interessados na sede da CPL, situada na Rua Domingos Ramos,
09, Centro, das 8h às 12h. Patrícia Borba Barros-Secretária.
Goiana, 03/03/2016.
A Secretaria de Educação e Inovação, através da CPL, torna
público que o Processo Licitatório nº. 006/2016 – Tomada de
Preço nº. 003/2016 – Objeto nat.: prestação de serviço; Objeto
descr.: contratação de empresa(s) de engenharia para reforma
de Escolas Municipais, divididas em LOTES, sendo o LOTE I –
reforma da Escola Municipal Dr. Manoel Borba; Lote II – reforma
da Escola Municipal Lizete Maria de Souza; Lote III – reforma da
Escola Municipal Dr. Ludovico Correia; LOTE IV – reforma da
Escola Municipal Cônego Fernando Passos; LOTE V – reforma da
Escola Municipal IV Centenário; e LOTE VI – reforma da Escola
Municipal Capela de São Sebastião, com material e mão de obra
por conta da(s) empreiteira(s), houve impetração de Recurso
Administrativo, protocolado na Prefeitura Municipal de GoianaPE sob o nº 00119/2016-043-000192, datado de 03/03/2016,
por parte da Empresa Construtora Pilartex Ltda-ME, CNPJ Nº
10.324.550/0001-10, contra o julgamento da CPL que a inabilitou,
na ata do dia 24/02/2016. Assim a CPL de Goiana comunica as
empresas participantes do certame, que fica suspensa a abertura
das Propostas de Preço da TP nº 003/2016, marcada para o dia
07/03/2016, às 09h; e que caso almejem contrarrazoar a CPL
aguardará o prazo previsto no art. 109, I, “a”, da Lei nº 8.666/93,
que começará a fluir a partir desta publicação, para julgamento do
recurso supramencionado que será realizado no dia 14/03/2016,
às 10h30min. A peça recursal em seu inteiro teor, como todo o
Processo Licitatório nº 006/2016, encontra-se a disposição dos
interessados na sede da CPL, situada na Rua Domingos Ramos,
nº 09, Centro, das 8h às 12h. Frederico Gadêlha Malta de Moura
Júnior-Prefeito. Goiana, 03/03/2016.
(82380)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais, por
meio de sua comissão permanente de licitações torna público que
de acordo com Cota nº 002/2016 emitida pela Procuradoria Geral do
Município que solicita posicionamento do demandante do certame
e Parecer Técnico emitido pela Secretaria de Educação que consta
nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/ 2015 EDITAL
N° 058/ 2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2015 OBJETO:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço
educacional, para orientar a sistematização da gestão educacional
da rede, com foco no desenvolvimento e consolidação de processos
de Tutoria Pedagógica, de Gestão e por Área, visando a melhoria dos
resultados e indicadores educacionais da rede municipal de ensino do
Ipojuca. A disposição dos interessados, julgamos IMPROCEDENTE
o recurso impetrado pela empresa C.S.C da Nóbrega Assessoria
Educacional – EIRELI EPP. Ipojuca, 03 de março de 2016; Ajax Lins
Pereira Neto Diretor Presidente Pregoeiro.
AVISO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitações torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório: PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 163/2015 EDITAL N° 069/2015 PREGÃO
PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2015 DO TIPO:
MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE; OBJETO: Registro de
preços com vistas a eventual aquisição de mobiliários, com vistas
ao atendimento as Escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.083.364,16 (três milhões, oitenta
e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e dezesseis
centavos). CREDENCIAMENTO - 23/03/2016 das 09h30min até
as 09h59min; RECEBIMENTO DOS ENVELOPES “A” e “B”,
ABERTURA DOS ENVELOPES “A”, CONFERÊNCIA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS e ETAPA DE LANCES: 23/03/2016
a partir das 10h00min; LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local; DISPONIBILIZAÇÃO DE
EDITAL: o edital na íntegra poderá ser adquirido por solicitação
através do email: cplipojuca@gmail.com ou de forma presencial,
mediante um portador munido de (MIDIA OU PEN DRIVE E CÓPIA
DE COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO CNPJ/MF DA EMPRESA),
na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de
Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de
segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no horário das 08h00min
às 14h00min. Em ambas as formas de solicitação a disponibilização
se dará mediante preenchimento de protocolo; Ipojuca, 03 de março
de 2016. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
CONVOCAÇÃO – 3ª SESSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2015 EDITAL N°
070/2015 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 034/2015 OBJETO: Registro de preços com vistas a eventual
aquisição de mochilas escolares, para todos os alunos da
Rede Municipal do Ipojuca, do ano letivo de 2016. O município
do Ipojuca no uso de suas atribuições legais, por meio de sua
Comissão Permanente de Licitações, de acordo com a 2ª Ata
da Sessão realizada no dia 03.03.2016 que consta nos autos do
Certame em epígrafe, a disposição dos interessados, registra-se

Recife, 4 de março de 2016
que a empresa JF Comércio e Serviços Ltda ME, 2ª colocada,
descumpriu o item descumpriu o item 9.4 do edital (item 14.3
alíneas “A” e “B”), estando a citada INABILITADA para o certame.
Diante do exposto, tornamos público que no dia 17.03.2016 às
10h00mim na Sede da Prefeitura Municipal do Ipojuca, situada na
Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, Centro realizaremos a 3ª
sessão pública para abertura e verificação do envelope contendo
a documentação de Habilitação da empresa Global House Ltda
ME 3ª colocada para o Processo. Ipojuca, 03 de março de 2016.
Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2015
EDITAL Nº 061/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº011/2016
CONTRATO PMI Nº 011/2016 - OBJETO: Aquisição de Material
de Consumo Odontológico, com a finalidade de atender a Rede
Municipal de Saúde, garantindo o aporte necessário para o
funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de 12
(doze) meses. CONTRATADA: L.M. LADEIRA & CIA ME (LUKET
COMERCIAL) - CNPJ sob o nº 06.926.016/0001-06. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 57.505,17 (cinquenta e sete mil quinhentos
e cinco reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e
alterações posteriores. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária
de Saúde. Ipojuca, 15 de fevereiro de 2016.
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2010
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 158/2010
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 158/2010 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
com termo inicial em 01 de janeiro de 2016 e termo final em 31 de
dezembro de 2016 a fim de dar continuidade à locação do imóvel
destinado ao funcionamento da Área de Segurança Integrada
do Município do Ipojuca. CONTRATADA: CARLOS ALBERTO
CENTURION ZANDAVALLI - CPF sob o nº 077.387.868-84.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/91. Antônio Alberto Cardoso
Giaquinto, Chefe de Gabinete. Ipojuca, 30 de dezembro de 2015.
(F)

REFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
RECURSO ADMINISTRATIVO
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitações torna público
que o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2015 EDITAL N°
060/2015 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 027/2015 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de
Equipamentos Médicos Hospitalares com instalação, treinamento
entrega e garantia, com a finalidade de atender a rede municipal
de saúde, garantindo o aporte necessário para o funcionamento
das Unidades de Saúde pelo período de doze meses encontrase SUSPENSO, em razão do recurso administrativo impetrado
pela empresa Olidef CZ Indústria e Comércio de Aparelhos
Hospitalares Ltda; Ficando os demais licitantes intimados a
apresentarem contra razões; Ipojuca, 02 de março de 2016; Ajax
Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGAPE
AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA ME e EPP)
Processo Licitatório Nº 005/2016. Encontra-se à disposição
dos interessados o Pregão Presencial nº 001/2016. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de um Sistema Integrado de Gestão Tributária na condição de
Licença de Uso a fim de administrar cadastros do município,
compreendendo cadastros técnicos imobiliário/mercantil e
os cadastros de débitos. Os serviços previstos compreendem
customização, Implantação, assessoramento, treinamento
e manutenção mensal, com ferramenta informatizada. Valor
global máximo aceitável: R$ 14.833,33, a ser executado por
tipo MENOR PREÇO, julgamento GLOBAL. Data da sessão:
16/03/2016, às 09h30min. Edital e seus anexos estão disponíveis
na Sala da CPL, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal,
sito na Av. Antonio Carlos de Almeida, 68, 1º andar, centro,
Itaquitinga–PE, no horário das 08h00min às 12h00min ou através
do e-mail da CPL: cplitaquitinga@bol.com.br. Dione Gomes da
Silva – Pregoeira. Itaquitinga, 03 de março de 2016.
(82376)