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Poder Executivo ● 26/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 111, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão judicial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco,
nos autos do Pedido de Suspensão de Sentença/Liminar nº 222271-7, suspendendo os efeitos favoráveis, concedidos nos autos da
Ação Ordinária, Processo nº 0000314-77.2014.8.17.0980, alinhado aos teores dos SIC/Contencioso nº 517/15-DEAJA e 635/15-DEAJA,
de 27NOV15 e 15DEZ15, Of. nº 1215/15-GICAP/GGAIIC/SDS, de 26NOV15 e Of. nº 3734/2015-PC/PGE, de 19AGO15, RESOLVE:
I. Anular a Promoção sub judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, dos servidores militares, Mat. 106996-9/CLAUDIA
MYCHELLE DE MENEZES; Mat. 108019-9/LUIZ EDUARDO GONÇALVES DE SOUZA; Mat. 26668-0/SEBASTIÃO JOSÉ DE LIMA; Mat.
930758-3/AMARO VALDEREZ DA SILVA JÚNIOR e Mat. 107809-7/ANA FLÁVIA DA SILVA MATOS, concluinte do CFS/2012/ 6ª turma,
constantes da Portaria do Comando Geral nº 347, DE 30 DE JULHO DE 2014, publicada no DOE nº 140, DE 02 DE AGOSTO DE 2014,
voltando o militares do Estado ao “status quo ante”; II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO. CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 112, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a antecipação de tutela concedida pela 1ª Câmara de Direito Público do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, nos autos da Ação Rescisória nº 0377201-2, suspendendo a execução da Sentença
Rescindenda, proferida nos autos da Ação Ordinária, Processo nº 0000453-68.2014.8.17.0870, alinhado aos teores dos SIC/Contencioso
nº 382/15-DEAJA, de 16OUT15, Of. nº 949/15-GICAP/GGAIIC/SDS, de 15SET15 e Of. nº 3423/15-PC/PGE, de 30JUL15, RESOLVE:
I. Anular a Promoção sub judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, dos servidores militares, Mat. 106678-1 / DEYVID
CAVALCANTE FELICIANO, Mat. 104266-1 / HUGO ESTELITA SILVEIRA FERREIRA, Mat. 930876-8 / LAILSON BARBOSA DA SILVA e
Mat. 107920-4 / SANDRO GOMES DE OLIVEIRA, concluinte do CFS/2012/ 6ª turma, constantes da Portaria do Comando Geral nº 209,
DE 19 DE MAIO DE 2015, publicada no DOE nº 093, DE 21 DE MAIO DE 2015, voltando os militares do Estado ao “status quo ante”;
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO. CEL PM
– COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 113, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão judicial proferida pelo Exmo. Srº Presidente do TJPE, nos autos do Pedido de
Suspensão de Liminar/Sentença nº 222271-7, suspendendo os efeitos favoráveis, concedidos nos autos da Ação Ordinária, Processo nº
0000693-77.2013.8.17.0810, alinhado aos teores dos SIC/Contencioso nº 286/15-DEAJA de 18SET15, Of. nº 354/2015-GICAP/GGAIIC/
SDS de 08MAI2015, nº 812/2015- GICAP/GGAIIC/SDS de 10AGO215, e Of. nº 1827/2015-PC de 04MAI2015, RESOLVE: I - Anular a
Promoção sub judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, do servidor militar, concluinte do CFS/2012/ 6ª turma, Mat. 9902228 / KLEBER DE BARROS LOPES, constante da Portaria do Comando Geral nº 371 de 12AGO2014, publicada no DOE nº 149, de
15AGO2014, voltando os Militares do Estado ao “status quo ante”; II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS
ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO. CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 114, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão judicial proferida pelo Exmo. Srº Presidente do TJPE, nos autos do Pedido de
Suspensão de Liminar/Sentença nº 348756-7, suspendendo os efeitos favoráveis, concedidos nos autos da Ação Ordinária, Processo
nº 0000874-25.2014.8.17.0590, alinhado aos teores dos SIC/Contencioso nº 282/15-DEAJA de 18SET15, Of. nº 808/2015-GICAP/
GGAIIC/SDS, de 10AGO2015 e Of. nº 1825/2015-PC/PGE, de 04MAI2015, RESOLVE: I - Anular a Promoção sub judice à graduação
de TERCEIRO SARGENTO PM, dos servidores militares, concluintes do CFS/2012/ 6ª turma, Mat. 104274-2/DINAURO CÁSSIO DE
ARANTES; Mat. 106647-1/VALMIR ANTÔNIO DA SILVA; Mat. 103574-6/EDSON FRANCISCO BERNARDO; Mat. 105536-4/MARCELO
SILVA DO NASCIMENTO e Mat. 106706-0/GAUDIANO JOAQUIM PESSOA DA SILVA, constantes da Portaria do Comando Geral nº 342,
de 30JUL2014, publicada no DOE nº 140, de 02AGO2014, voltando os militares do Estado ao “status quo ante”; II – Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO. CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 115, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão judicial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco,
nos autos do Pedido de Suspensão de Liminar/Sentença nº 222271-7, suspendendo os efeitos favoráveis, concedidos nos autos da Ação
Ordinária, Processo nº 0022539-60.2010.8.17.0001, alinhado ao teor do Of. nº 2098/2015-PC/PGE, de 14 de Maio de 2015, RESOLVE: I
- Anular a Promoção sub judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, dos servidores militares, concluintes do CFS/2012/6ª turma,
Mat. 106646-3/CLÁUDIO LUIZ DA SILVA FILHO e Mat. 920877-1/LUIZ ADALBERTO FARIAS DOS SANTOS, constantes da Portaria do
Comando Geral nº 337, de 30JUL2014, publicada no DOE nº 140, de 02 de Agosto de 2014, voltando os militares do Estado ao “status
quo ante”; II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO.
CEL PM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 116, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão judicial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco,
nos autos do Pedido de Suspensão de Liminar/Sentença nº 348756-7, suspendendo os efeitos favoráveis, concedidos nos autos da Ação
Ordinária, Processo nº 0037375-38.2010.8.17.0001, alinhado aos teores dos SIC/Contencioso nº 570/15-DEAJA, de 02DEZ2015 e Of. nº
5117/15-PC/PGE, de 04NOV2015, RESOLVE: I - Anular a Promoção sub judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, do servidor
militar, concluinte do CFS/2012/ 6ª turma, Mat. 106760-5 / JUCÉLIO JANILSON DE SOUZA, constante da Portaria do Comando Geral nº
44, de 03FEV2015, publicada no DOE nº 25, de 05FEV2015, voltando o militar do Estado ao “status quo ante”; II – Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO. CEL PM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 117, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão judicial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco,
nos autos do Pedido de Suspensão de Liminar/Sentença nº 348756-7, suspendendo os efeitos favoráveis, concedidos nos autos da Ação
Ordinária, Processo nº 0037375-38.2010.8.17.0001, alinhado aos teores dos SIC/Contencioso nº 570/15-DEAJA, de 02DEZ2015 e Of.
nº 5117/15-PC/PGE, de 04NOV2015, RESOLVE: I - Anular a Promoção sub judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, dos
servidores militares, concluintes do CFS/2012/6ª turma, Mat. 104548-2/JONAS DE MELO SILVA; Mat. 107771-6 / WAGNER RAMOS
JOSE DA SILVA; Mat. 31097-2/ WASHINGTON LUIZ NUNES DA SILVA e Mat. 28945-0/ERALDO RODRIGUES ALVES, constantes da
Portaria do Comando Geral nº 324, de 30JUL2014, publicada no DOE nº 140, de 02 de Agosto de 2014, voltando os militares do Estado ao
“status quo ante”; II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO
FILHO. CEL PM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a Sentença proferida pelo Juízo de Direito da Comarca de Lagoa de Itaenga, revogando
a antecipação de tutela concedida nos autos da Ação Ordinária, Processo nº 0000438-02.2014.8.17.0870, alinhado aos teores dos
SIC/Contencioso nº 544/15-DEAJA de 01DEZ2015, Of. nº 708/2015-GICAP/GGAIIC/SDS, de 29JUL2015 e Of. nº 3195/2015-PC/PGE,
de 21JUL2015, RESOLVE: I - Anular a Promoção sub judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, dos servidores militares,
concluinte do CFS/2012/ 6ª turma, Mat. 103357-3 / DONNIVAL MICHEL LIMA AGRA DE BARROS, Mat. 106956-0 /HÉLIO BARBOSA DA
SILVA e Mat. 105613-1 / JOSÉ WERBERTH FERREIRA SAMPAIO, constantes da Portaria do Comando Geral nº 448, de 23SET2014,
publicada no DOE nº 180, de 27SET2014, voltando os militares do Estado ao “status quo ante”; II – Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO. CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 119, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a Sentença proferida pelo Juízo de Direito da Comarca de Ipojuca, revogando a
antecipação de tutela e extinguindo sem julgamento do mérito, a Ação Ordinária, processo nº 0001047-80.2015.8.17.0730, alinhado aos
teores dos SIC/Contencioso nº 481/15-DEAJA de 19NOV15, Of. nº 699/2015-GICAP/GGAIIC/SDS, de 29JUL2015 e Of. nº 3117/2015PC/PGE, de 14JUL2015, RESOLVE: I - Anular a Promoção sub judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, dos servidores
militares, concluinte do CFS/2012/ 6ª turma, Mat. 106416-9 / BRUNO JOSÉ MARTINS DE SOUZA, Mat. 106979-9 / MAURINO PEREIRA
UCHOA, Mat. 106341-3 / LUCIANO DE ALBUQUERQUE BARROS, Mat. 930524-6 / JOSÉ MESSIAS CABRAL DA SILVA, Mat. 106965-9
/ ROBERTO DIAS GAIÃO e Mat. 107121-9 / RENATO DE OLIVEIRA GABRIEL, constantes da Portaria do Comando Geral nº 211, de
19MAI2015, publicada no DOE nº 093, de 21MAI2015, voltando os militares do Estado ao “status quo ante”; II – Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO. CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 120, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão terminativa proferida pela 2ª Turma da 1ª Câmara Regional do Tribunal de
Justiça de Pernambuco, dando provimento ao Agravo de Instrumento nº 0389125-8, interposto pelo Estado, extinguindo sem julgamento
do mérito, a Ação Ordinária, processo nº 0000630-91.2014.8.17.0430, alinhado aos teores dos Of. nº 1203/2015-GICAP/GGAIIC/SDS,
de 25NOV2015 e Of. nº 2647/2015-1ª PRE, de 04NOV2015, RESOLVE: I - Anular a Promoção sub judice à graduação de TERCEIRO
SARGENTO PM, do servidor militar, concluinte do CFS/2015, Mat. 28794-0 / GIDELSON BARROS DA SILVA, constante da Portaria do
Comando Geral nº 300, de 30JUN2015, publicada no DOE nº 122, de 02JUL2015, voltando o militar do Estado ao “status quo ante”;
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO. CEL PM
– COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 121, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão interlocutória proferida pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça
de Pernambuco, dando provimento ao Agravo de Instrumento nº 0343963-2, interposto pelo Estado de Pernambuco, suspendendo os
efeitos favoráveis, concedidos na Ação Ordinária, processo nº 0000610-17.2014.8.17.0490, alinhado aos teores dos SIC/Contencioso

Ano XCIII • NÀ 36 - 17

nº 576/15-DEAJA de 04DEZ2015, Of. nº 1158/2015-GICAP/GGAIIC/SDS, de 10NOV2015 e Of. nº 4813/2015-PC/PGE, de 19OUT2015,
RESOLVE: I - Anular a Promoção sub judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, dos servidores militares, concluinte do
CFS/2012-6ª turma, Mat. 103556-8/ANGELO CESAR RABELO E SILVA; Mat. 104585-7/JACQUELINE NASCIMENTO SILVA, Mat.
104667-5/JOSE GIBSON DA SILVA ARAUJO e Mat. 104668-3/ALEXANDRE MEDEIROS PEREIRA, constantes da Portaria do Comando
Geral nº 312, de 30JUL2014, republicada no DOE nº 142, de 06AGO2014, voltando os militares do Estado ao “status quo ante”; II –
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO. CEL PM –
COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 122, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a antecipação de tutela proferida pelo Grupo de Câmara de Direito Público, nos autos
da Ação Rescisória nº 365953-0, suspendendo os efeitos favoráveis, concedidos nos autos da Ação Ordinária, Processo nº 003032150.2012.8.17.0001, alinhado ao teor do Sic/Contencioso nº 518/2015/DEAJA, de 27NOV15, Of. nº 978/2015-GICAP/GGAIIC/SDS, de
21SET2015, e Of. nº 3852/2015-PC, de 26AGO2015, RESOLVE: I. Anular a Promoção sub judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO
PM, dos servidores militares, Mat. 24746-4 / NERIVALDO BELTRÃO DA SILVA; Mat. 25129-1 / HÉLIO FIDÉLIS DO NASCIMENTO; Mat.
25795-8 / EDNALDO SEVERINO DA SILVA; Mat. 27239-6 / GEZI GOMES DE ARAÚJO; Mat. 27304-0 / JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA DOS
SANTOS; Mat. 27424-0 / FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS; Mat. 27722-3 / EDMILSON FLORENTINO BISPO; 27795-9 /
ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO; 28034-8 / MARIA HELENA SACRAMENTO FERREIRA; 28645-1 / JORGE PEREIRA PENIDES;
28767-9 / JOSENILDO BARBOSA DA SILVA; 30138-8 / ALTAIR SALES BATISTA, concluinte do CFS/2015/turma I, constante da Portaria
do Comando Geral nº 155, de 22ABR2015, publicada no DOE nº 079, de 30ABR2015, voltando os militares do Estado ao “status quo
ante”; II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO. CEL
PM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 123, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão judicial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, nos autos do
Pedido de Suspensão de Liminar/Sentença nº 348756-7, suspendendo os efeitos favoráveis, concedidos nos autos da Ação Ordinária,
Processo nº 0000891-61.2014.8.17.0590, alinhado ao teor do Of. nº 1065/2015-GICAP/GGAIIC/SDS, de 10OUT2015, Of. nº 4532/2015PC, e nº 4533/2015-PC de 30SET2015, RESOLVE: I - Anular a Promoção sub judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, dos
servidores militares, Mat. 930783-4/LAUDECI RODRIGUES DOS SANTOS; 950157-6/ALEXANDRE DE SOUZA FLORÊNCIO; 990204-0/
LUCIANO ROGÉRIO DA SILVA, concluintes do CFS/2012/6ª turma, constantes da Portaria do Comando Geral nº 45, de 03FEV2015,
publicada no DOE nº 25, de 05FEV2015, voltando os militares do Estado ao “status quo ante”; II – Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO. CEL PM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 124, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão judicial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, nos autos do
Pedido de Suspensão de Liminar/Sentença nº 348756-7, suspendendo os efeitos favoráveis, concedidos nos autos da Ação Ordinária,
Processo nº 0001601-81.2014.8.17.0590, alinhado ao teor do Of. nº 1065/2015-GICAP/GGAIIC/SDS, de 19OUT2015, Of. nº 4532/2015PC, e nº 4533/2015-PC de 30SET2015, RESOLVE: I - Anular a Promoção sub judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, dos
servidores militares, concluintes do CFS/2015/ 3ª turma, Mat. 980388-2 / JOSÉ ALTAIR DA SILVA, Mat. 104473-7 / JORGE LUIZ DE LIMA,
Mat. 105440-6 / FRANCISCO ALVES DE SOUZA JÚNIOR e Mat. 106574-2 / AERTON REIS DOS SANTOS, constantes da Portaria do
Comando Geral nº 329, de 10JUL2015, publicada no DOE nº 131, de 15JUL2015, voltando os militares do Estado ao “status quo ante”;
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO. CEL PM
– COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 125, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão judicial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, nos autos do
Pedido de Suspensão de Liminar/Sentença nº 348756-7, suspendendo os efeitos favoráveis, concedidos nos autos da Ação Ordinária,
Processo nº 0000890-61.2014.8.17.0590, alinhado ao teor do Of. nº 1065/2015-GICAP/GGAIIC/SDS, de 10OUT2015, Of. nº 4532/2015PC, e nº 4533/2015-PC de 30SET2015, RESOLVE: I - Anular a Promoção sub judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM,
dos servidores militares, concluintes do CFS/2012/ 6ª turma, Mat. 107019-3/JOSE EDUARDO BARRETO DIAS; 106817-2/JOSIAS
ANDRADE SILVA JUNIOR; 104801-5/DANIEL ALBUQUERQUE RAFAEL DE LIMA; 104747-7/ISOLDA CARLOS SILVA DOS SANTOS
LIMA; 104918-6/GIRLIANE MAYANA PEREIRA DE SOUZA; 106704-4/GLÊBER DUTRA DE FIGUEIREDO; 106879-2/LAERTE GALDINO
DE LIMA, constantes da Portaria do Comando Geral nº 43, de 03FEV2015, publicada no DOE nº 25, de 05FEV2015, voltando os Militares
do Estado ao “status quo ante”; II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE
MARANHÃO FILHO. CEL PM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 126, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão judicial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, nos autos do
Pedido de Suspensão de Liminar/Sentença nº 348756-7, suspendendo os efeitos favoráveis, concedidos nos autos da Ação Ordinária,
Processo nº 0000737-43.2014.8.17.0590, alinhado aos teores dos Of. nº 1065/2015-GICAP/GGAIIC/SDS, de 10OUT2015, Of. nº
4532/2015-PC, e nº 4533/2015-PC de 30SET2015, RESOLVE: I - Anular a Promoção sub judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO
PM, dos servidores militares, concluintes do CFS/2012/ 6ª turma, Mat. 104557-1/MARIA DA GLORIA DO NASCIMENTO GONDIM;
Mat. 105618-2/NATHALIE CAVALCANTI DE CASTILHOS; Mat. 106361-8/KELLY PATRÍCIA XAVIER DOS SANTOS; Mat. 29612-0/JOSÉ
CÍCERO CORDEIRO MANDU; Mat. 104236-0/JANHENCY DA SILVA BARBOSA e Mat. 104930-5/JAIR LOPES DA SILVA, constantes da
Portaria do Comando Geral nº 340, de 30JUL2014, publicada no DOE nº 140, de 02AGO2014, voltando os militares do Estado ao “status
quo ante”; II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO.
CEL PM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 127, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão judicial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, nos
autos do Pedido de Suspensão de Liminar/Sentença nº 348756-7, suspendendo os efeitos favoráveis, concedidos nos autos da Ação
Ordinária, Processo nº 0000887-24.2014.8.17.0590, alinhado aos teores dos Of. nº 1065/2015-GICAP/GGAIIC/SDS, de 10OUT2015,
Of. nº 4532/2015-PC/PGE e Of. nº 4533/2015-PC/PGE, de 30SET2015, RESOLVE: I - Anular a Promoção sub judice à graduação de
TERCEIRO SARGENTO PM, dos servidores militares, concluintes do CFS/2012/ 6ª turma, Mat. 104919-4/MARA CRISTINA RIBEIRO DA
SILVA; 104925-9/MIRIAM DA SILVA NASCIMENTO; 950444-3/ALCIR SEVERINO DA SILVA; 104053-7/ADRIANA FELICIANO DA SILVA;
103638-6/ADRIANO CAVALCANTE DE ARAÚJO; 103378-6/ALEXANDRO SALES DE OLIVEIRA e 950136-3/MARCELO RICARDO
DOS SANTOS PEREIRA, constantes da Portaria do Comando Geral nº 46, de 03FEV2015, publicada no DOE nº 25, de 05FEV2015,
voltando os militares do Estado ao “status quo ante”; II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO. CEL PM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 128, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão judicial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, nos
autos do Pedido de Suspensão de Liminar/Sentença nº 222271-7, suspendendo os efeitos favoráveis, concedidos nos autos da Ação
Ordinária, Processo nº 0005349-38.2012.8.17.0220, alinhado aos teores dos Of. nº 1326/2015-GICAP/GGAIIC/SDS, de 29DEZ2015,
Of. nº 4833/2015-PC e nº 4834/2015-PC, de 21OUT2015, RESOLVE: I - Anular a Promoção sub judice à graduação de TERCEIRO
SARGENTO PM, dos servidores militares, concluintes do CFS/2012/ 6ª turma, Mat. 104315-3/SANDRA PAES DA SILVA; Mat. 104948-8/
MARINA DE LIRA SILVA ROCHA; Mat. 106767-2/LAERTE LINO LOPES; Mat. 107616-7/ÉRICO ROBSON LEITE DOS SANTOS e Mat.
990043-8/GENILDO CAVALCANTI SILVA, constantes da Portaria do Comando Geral nº 339, de 30JUL2014, publicada no DOE nº 140, de
02AGO2014, voltando os militares do Estado ao “status quo ante”; II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS
ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO. CEL PM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 129, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão judicial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, nos autos do
Pedido de Suspensão de Liminar/Sentença nº 222271-7, suspendendo os efeitos favoráveis, concedidos nos autos da Ação Ordinária,
Processo nº 0001228-81.2015.8.17.0730, alinhado aos teores dos Of. nº 1065/2015-GICAP/GGAIIC/SDS, de 19OUT2015 e Of. nº
4533/2015-PC, de 30SET2015, RESOLVE: I - Anular a Promoção sub judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, dos servidores
militares, concluintes do CFS/2015/ 3ª turma, Mat. 104119-3 / VINICIUS ANDRÉ DE FIGUEIREDO, Mat. 104146-0 / JACKSON JOSÉ DE
SANTANA, Mat. 104794-9 / RAUL FLÁVIO PEIXOTO DA COSTA, Mat. 107030-4 / MICHELL FAGNER SOBRAL DE LIMA e Mat. 1078275 / RAUL CESAR FÉLIX DE MOURA, constantes da Portaria do Comando Geral nº 267, de 16JUN2015, publicada no DOE nº 115, de
20JUN2015, voltando os militares do Estado ao “status quo ante”; II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS
ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO. CEL PM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 130, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão terminativa, proferida pela 2ª Turma da 1ª Câmara Regional do Tribunal de
Justiça do Estado de Pernambuco, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0390056-5, dando provimento ao recurso para reformar
a decisão atacada, antes concedida nos autos da Ação Ordinária, Processo nº 0000224-36.2015.8.17.0430, alinhado ao teor do
Encaminhamento/Contencioso nº 173/2015-DEAJA, de 04SET15, Of. nº 865/15GICAP/GGAIIC/SDS, de 21AGO15 e Of. nº 1696/15-1ª
PRE, de 29JUL2015, RESOLVE: I - Anular a Promoção sub judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, do servidor militar,
concluinte do CFS/2015, Mat. 29685-2 / EMANOEL BARROS COELHO, constante da Portaria do Comando Geral nº 301, de 30JUN2015,
publicada no DOE nº 122, de 02JUL2015, voltando o militar do Estado ao “status quo ante”; II – Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO. CEL PM – COMANDANTE GERAL.