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Poder Executivo ● 16/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 235
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 06/2015 Processo
000981-23/2015 – CPL, com fundamento no art. 25 inc. I da
Lei Federal Nº 8.666/93, na contratação da empresa EUROPA
MÉDICO SERVICE LTDA para o serviço de manutenção corretiva
em vídeo processadora VPS – H150 do Hospital Correia Picanço
no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) para
atender as necessidades do Hospital Correia Picanço. Recife,
14/12/2015. Dra. Ângela Karine de Queiroz e Silva/Gestora do
Hospital Correia Picanço.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 03/2015 Processo
000981-17/2015 – CPL, com fundamento no art. 25 inc. I da Lei
Federal Nº 8.666/93, na contratação da empresa RESMEDICAL
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA para o serviço de
manutenção corretiva em ventiladores pulmonares da marca
MAQUET MODELO SERVO para o Hospital Correia Picanço no
valor de R$ 23.026,78 (vinte e três mil vinte e seis reais e setenta
e oito centavos) para atender as necessidades do Hospital Correia
Picanço. Recife, 14/12/2015. Dra. Ângela Karine de Queiroz e
Silva/Gestora do Hospital Correia Picanço.
(80160)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES
DIRETORIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 90/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2015
Com base no PARECER emitido pela Comissão de Licitação/
HGV, RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do art. 26, da Lei
Nº 8.666/93 e alterações posteriores e, em consonância com o
inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 05/2015 -, Processo Nº 90/2015, para
Contratação de empresa para fornecimento de REAGENTES
(testes BIOQUÍMICOS) com cessão de 02(dois) equipamentos.
Quantidade anual estimada de 544.560 (testes). Valor anual
estimado de R$859.773,00(Oitocentos e cinqüenta e nove
mil, setecentos e setenta e três reais). Empresa: JOHNSON &
JOHNSON DO BRASIL LTDA Dr. Gustavo Sampaio de Souza
Leão - Diretor do Hospital Getúlio Vargas
(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 39/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2015
Natureza do objeto: Compra
Objeto: Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses,
para fornecimento de medicamentos (antibióticos 02).
Valor total máximo aceitável: R$ 6.023.171,40
Após o processamento do Pregão Nº 30/2015, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor das licitantes: 1) AUROBINDO
PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA – CNPJ Nº
04301884000175, vencedora do iten 11 A (cota principal) com o
valor total de R$621.000,00. 2) BLAU FARMACEUTICA S.A. CNPJ
Nº 58430828000160, vencedora do item 17A (cota principal)com
o valor total de R$122.400,00. 3) COMERCIAL CIRURGICA RIO
CLARENSE LTDA – CNPJ Nº 67729178000220, vencedora dos
itens 03 A E 14 A (cota principal) com o valor total de R$27.180,00.
4) CRISFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA – CNPJ Nº 32734295000469, vencedora do item 06A
(cota principal) com valor total de R$53.730,00. 5) CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – CNPJ Nº
44734671000151, vencedora dos itens 02 A E 16 A (cota principal)
com valor total de R$15.322,50. 6) NOVAFARMA INDUSTRIA
FARMACEUTICA LTDA – CNPJ Nº 06629745000109, vencedora
do item 10 A (cota principal) com valor total de R$66.150,00 .
7) TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ
Nº 10493969000103, vencedora do item 08 A (cota principal)
) e 03B,08B,10B,17B (cota reservada, em atendimento ao item
16.9 do edital) com o valor total de R$106.110,00. 8) TORRES
VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA-ME – CNPJ Nº 11226885000168, vencedora do
item 12 A (cota principal) ) e 12B (cota reservada, em atendimento
ao item 16.9 do edital) com o valor total de R$105.312,00. 9) UNI
HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº 07484373000124, vencedora
dos itens 04A,05A,15A, (cota principal) e 15B (cota reservada em
atendimento ao item 16.9) valor R$52.485,00 com o valor total de
R$622.680,00
VALOR GLOBAL 1.739.884,50
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 15 de dezembro de 2015
Robson Zeferino
Presidente da CPL
(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
ERRATA
PROC. Nº 40/2015
PREGÃO Nº 31/2015
A CPL/HGV COMUNICA:
Onde-se lê as fls Nº 12 do D.O.E de 08/12/2015, o valor de R$
1.818.084,00, leia-se o valor de R$1.648.860,00
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL/HGV
(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos
Pregões Eletrônicos:
Registro de Preço Nº 91/2014 Proc. Nº 111/2014 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DESCÁRTAVEIS (AGULHAS SCALPS LÂMINAS
DE BISTURI E FIOS DE KIRCHNNER).Empresas Vencedoras
conforme descrição: Ficam Registrados os seguintes preços:
CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS
CIRURGICOS E HOSPITALARES-SOCIEDADE LIMITADA
ITENS: 01(R$0,20) 02(R$0,21) 03(R$0,21) 04(R$0,22) 09(R$0,13)
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDAEPP ITENS 10(R$7,69) 12(R$7,69) 13(R$7,69) 15(R$7,79)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ALPHARAD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITENS: 11(R$7,20)
14(R$7,20) FERNANDO MELO DE ABREU FILHO-EPP ITENS:
06(R$0,15) 07(R$0,15) 08(R$0,15) 18(R$0,25) 19(R$0,25)
20(R$0,25) 21(R$0,25) 22(R$0,25) ECOMED COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA ITEM: 05(R$70,00)
Registro de Preço Nº 89/2014 Proc. Nº 108/2014
RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAS DESCÁRTAVEIS.Empresas
Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados os seguintes
preços: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA-EPP ITEM: 20(R$0,65) CIRURGICA MONTEBELO
LTDA-EPP
ITEM:
12(R$2,56)
COTAÇÃO
COMERCIO
REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ITENS: 01(R$2,47) 02(R$18,29) CREMER S/A ITENS:
11(R$3,00) 14(R$1,40) AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA
ITENS: 15(R$30,28) 16(R$45,48) 17(R$60,64) 18(R$90,97)
TRES LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA ITEM: 13(R$3,00)
MT COMERCIAL MÉDICA LTDA ITEM: 10(R$4,75)MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA ITENS:
03(R$5,80) 04(R$7,65) 05(R$9,18) 06(R$11,05) 07(R$13,10)
08(R$17,92) 09(R$23,65)
Registro de Preço Nº 100/2014 Proc. Nº 122/2014
RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS DESCÁRTAVEIS
DIVERSOS
(COLETORES,
TUBOS,
ETC.)
Empresas
Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados os
seguintes preços: CIRURGICA FERNANDES COMERCIO DE
MATERIAS CIRURGICOS E HOSPITLARES SOCIEDADE
LIMITADA. ITEM: 15(R$0,93) INJEFARMA CAVALCANTI
E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP ITEM: 02(R$8,24
DISMAP-PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-EPP ITENS:
13(R$2,00) 14(R$2,70) TECNOVIDA COMERCIAL LTDA ITENS:
04(R$500,00) 05(R$45,00) 10(R$7,90) 11(R$7,90) FERNANDO
MELO DE ABREU FILHO-EPP ITEM: 12 (R$0,18) CREMER
S/A ITEM: 06(R$2,01) CIRURGICA BRASILEIRA PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA-EPP ITEM: 07(R$12,50) NORDMARKET
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME ITENS:
01(R$12,59) 03(R$19,50)
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 15/12/2015.
(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº03/2015 Processo nº 107/2014 INEXIGIBILIDADE
nº 03/2014, CONTRATADA SG TECNOLOGIA CLINICA S.A –
Objeto: FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA TESTES DE
BACTÉRIOLOGIA E FUNGOS.
Valor Global R$ 273.600,00(Duzentos e setenta e três mil e
seiscentos reais). Por 12(doze) meses.
CONTRATO nº10/2015 Processo nº 16/2015 ADESÃO nº 02/2015,
CONTRATADA TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA, Objeto: FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO
DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL COM DIGITALIZAÇÃO E
IMPRESSÕES TÉCNICAS DE ETIQUETAS , PULSEIRAS E
CARTÕES.
Valor Global R$ 187.214,16(Cento e oitenta e sete mil duzentos e
quatorze reais e dezesseis centavos). Por 12(doze) meses.
CONTRATO nº14/2015 Processo nº 136/2014 Pregão Eletrônico
nº 114/2014, CONTRATADA SEMEG SERVIÇOS COMÉRCIO
E MANUTENÇÃO LTDA-EPP, Objeto: MANUNTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE IMAGEM
(RAIO-X FIXO E MÓVEL). Valor Global R$ 354.000,00 (Trezentos
e cinquenta e quadro mil reais) Por 12(doze) meses.
QUARTO TERMO ADITIVO Contrato nº 02/2013 a; Partes: SES
– Hospital Getúlio Vargas e a empresa CLIMATEC SERVIÇOS
TECNICOS LTDA-EPP Objeto: Prorrogação do Contrato para
complementação de 12(doze) meses; Origem: ao Processo nº
107/2012 Pregão Eletrônico N°90/2012
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 15/12/2015.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 041/2015 – OBJETO: Registro de Preços
por um período de 12(doze) meses para eventual aquisição de
Material Médico Hospitalar (Curativos). Entrega das Propostas até
29/12/2015 às10:00 horas. Abertura das Propostas: 29/12/2015
às10:15 horas. Início da Disputa: 29/12/2015 às10: 30 horas.
O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal. Recife, 15 de
Dezembro de 2015- Rozinete Pereira Alves-Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 009/2015,
Processo CPL Nº 038/2015, referente à contratação direta das
empresas SUPERMERCADO NATIANAS LTDA no valor de R$
21.064,30 (vinte e um mil, sessenta e quatro reais e trinta
centavos) e PAULO CORREIA DE ARAÚJO ME no valor de R$
16.263,00 (dezesseis mil duzentos e sessenta e três reais),
objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis
(frango resfriado, peixe e frios) para atender pedido do Hospital
Regional de Limoeiro José Fernandes Salsa durante um
período de 03 (três) meses, com investimento total de R$
37.327,30 (trinta e sete mil, trezentos e vinte e sete reais e
trinta centavos), com fundamento no inciso IV, do Art. 24 da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Limoeiro, 11 de dezembro
de 2015. Roberto Edno de Miranda Rios - Gestor do Hospital
Regional de Limoeiro.
(80149)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 022/2015-REGISTRO DE PREÇOS
Nº 022/2015-HOMOLOGADO 15/12/2015
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIL PARA LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA-II
POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
EMPRESAS GANHADORAS SEUS RESPECTIVOS ITENS E
PREÇOS REGISTRADOS:
CORDEIRO E MAGALHÃES COM.DE PRODS.P/ SAÚDE
LTDA-ITENS(02-R$ 11,96)(03-R$ 11,96)(07-R$ 11,96)(08-R$
11,096)(09-R$ 11,96)(10-R$ 11,96-TODOS DME)MEDICAL
MERC.APAR.MEDICA LTDA-ITENS(01-R$10,50)(04-R$ 10,50)
(05-R$ 10,53)(06-R$ 10,50)(11-R$ 10,50)(12-R$ 10,50- TODOS
LABORCLIN)
CARUARU, 15 DE DEZEMBRO DE 2015
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
TIPO: RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
- Comissão: CPL-II
- Processo Nº : 090/2015
- Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 033/2015
- Objeto Nat.: Serviço
- Objeto Descr.: Serviço de manutenção em equipamentos
laboratoriais, manutenção corretiva com reposição de peças,
certificação, calibração, inspeção de segurança e validação.
- Licitante Vencedor: - CARLNASC ENG CLINICA LTDA ME >
CNPJ Nº 12.862.545/0001-96, com o valor global de R$ 59.900,00
(cinquenta e nove mil e novecentos reais)
Outras informações: podem ser obtidas na CPL-II do IPA, situada
na Av. Gal San Martin, Nº 1371 Bongi - Recife-PE > CEP: 50761000 ou através do Fone/fax: 0xx81-3184-7261, no horário de 8h as
12h30, de segunda a sexta-feira e de 13h30 as 17h, de segunda
a quinta-feira, ou ainda pelo e-mail licitacoes@ipa.br/cpl@ipa.br.
Recife, 14 de dezembro de 2015
Abigail Barros Silveira
Presidente da CPL-II
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Nº 115/2015 – Dispensa Nº 009.2015 – CPL2.
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada
para prestação de serviços de operação e disponibilização de
sistema informatizado de gestão, autorização e regulação de
procedimentos assistenciais, auditoria interna e informatizada,
consultoria, assessoria técnica e suporte tecnológico ao
SASSEPE, gerenciado pelo Instituto de Recursos Humanos do
Estado de Pernambuco - IRH. Ratifico e autorizo a contratação
da empresa BAKER TILLY BRASIL MM CONSULTORES
ASSOCIADOS LTDA. CNPJ Nº 01.046.064/0001-96, no valor
total de R$ 3.468.000,00, em conformidade com o art. 24, Inciso
IV da Lei Nº 8.666/93, por entender estarem presentes todos
os requisitos necessários à efetivação da referida contratação.
Recife, 15 de Dezembro de 2015. André Longo Araújo de Melo
- Diretor Presidente do IRH
(F)

JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO JUCEPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO Com base no parecer Nº 090/2015 da Diretoria Jurídica,
referente à Chamada Publica Nº 001/2015 - Inexigibilidade de
Licitação Nº 001/2015, Processo Nº 019/2015, com objeto o
Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação
de serviços bancários de recolhimento de emolumentos,
constantes nas guias de recolhimento, fornecidas aos usuários
para pagamento dos serviços de arquivamento do Registro do
Comércio das empresas mercantis e atividades afins, destinados
à JUCEPE e demais Órgão, utilizando padrão FEBRABAN, por
intermédio de suas agências, subsidiárias e postos de serviços
com prestação de contas por meio magnético dos valores
arrecadados e transmissões dos informes de pagamento para
JUCEPE, de acordo com Termo de Referência anexo I do
Edital. A Instituições Financeiras que credenciou-se e mediante
apresentação de documentação, verificou-se a devida Habilitação,
foram: o Banco Brasil S/A, com o CNPJ Nº 00.000.000/0001/91 e
o Banco Santander (Brasil) S/A, com o CNPJ Nº 90.400.888/000142, o valor global estimativo, para período de 12 (doze) meses de
R$ 210.548,28 (duzentos e dez mil, quinhentos e quarenta e oito
reais e vinte e oito centavos), podendo ser aumentado futuramente,
dependendo do aumento da demanda de emolumentos pagos
nestes bancos. O referido processo foi embasado pelo o inciso
II do art.25 e inciso VI do Art. 13 da Lei 8.666/93 Recife(PE), 15
de dezembro de 2015. Terezinha Nunes da Costa – Presidente.
(F)

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 20ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 23/11/2015,
julgou pelo DEFERIMENTO do pedido desarquivamento do Ato

Recife, 16 de dezembro de 2015
da 4º Alteração Contratual, protocolada sob o Nº 14/789985-0
da empresa “ACBAR IMÓVEIS LTDA” (NIRE 26 2 0198658-4).
Recife, 15 de dezembro de 2015. Terezinha Nunes da Costa –
Presidente.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2015 (PROC. N° 086/2015).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUTAR
OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA
A EXECUÇÃO, ABRANGENDO APOIO ADMINISTRATIVO E
SERVIÇOS PEQUENOS REPAROS PREDIAIS, ELÉTRICOS,
HIDRÁULICOS, HIDROSSANITÁRIOS, PINTURA E ALVENARIA
NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DO PARQUE
FABRIL, ADMINISTRATIVO E NAS FARMÁCIAS DA REGIÃO
METROPOLITANA
DATA DO PREGÃO: 30/12/2015 às 16h00min
O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:
www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, e www.licitacoes.
pe.gov.br. Referência do tempo: Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília –DF
Informações pelo telefone: (81)3183-1104/1160. Recife,
15/12/2015. Pregoeira: Lúcia Lavor.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso
I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o
resultado do PL Nº 015/2015, PE Nº 011/2015-CPL/CentralObjeto: Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado
de gás de cozinha (GLP à granel), acondicionado em tanques
com capacidade de 190 litros pelo período de 12 (doze) meses.
Empresa Vencedora: Copagaz Distribuidora de Gás S/A.
CNPJ: 03.237.583/0045-88. Recife, 15/12/2015. Petrônio Araújo
Gonçalves Ferreira Filho – Maj PM – Presidente e Pregoeiro.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PARECER DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO CPL N º 12/15
Reconheço e ratifico o Parecer do Processo 0211.2015.CCD.
CD.0122.PGE.PE Parecer CPL Nº 12/15, com base no caput
do artigo 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações. Objeto: Serviços
para o fornecimento parcelado do Vem eletrônico, carregamento
embarcado – 12 meses, no valor total de R$ 131.506,92 (Cento e
trinta e um mil, quinhentos e seis reais e noventa e dois centavos),
através da URBANA-PE CNPJ Nº 09.759.606/0001-80. Recife, de
dezembro de 2015 Antônio César Caúla Reis – Procurador Geral
do Estado.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CCPL
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de licitação Nº 0001/2015 –
processo Nº 0011/2015 – CCPL, fundamentada no art. 25, inciso II,
c/c o art.13, inc. III da lei Nº 8666/93, tendo por objeto a contratação
direta do professor Luiz Alberto Ribeiro Rodrigues para prestar à
Universidade de Pernambuco serviços de consultoria pedagógica
para construção do material instrucional pedagógico especifico da
Política Pública Educacional do Estado de Pernambuco, com ênfase
na gestão democrática e políticas generalistas através de uma
abordagem cognitiva de políticas públicas para subsidiar as pesquisas
nas áreas de Política de Planejamento e Gestão Educacional voltados
para educação, estado, política e sociedade, visando atender aos
cursistas do PROGEPE em suas atividades curriculares no mestrado
profissional, em formação continuada do profissional da Educação
em Pernambuco no exercício de suas funções, por um período de
30 dias, pelo preço total de R$ 19.275,00(dezenove mil duzentos e
setenta e cinco reais). Recife, 07 de dezembro de 2015. Prof. Pedro
Henrique de Barros Falcão-REITOR.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CCPL
Reconheço e Ratifico a dispensa de licitação Nº 0003/2015 –
processo Nº 0013/2015 – CCPL, fundamentada no art. 24 inc.
XXI da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto é pela contratação
direta da empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, para fornecer
a Universidade de Pernambuco – UPE, os equipamentos
ESTEREOMICROSCÓPIO TRINOCULAR (DISCOVERY V12),
pelo preço global de R$ 91.761,00 (noventa e um mil e setecentos
e sessenta e um reais), com prazo de entrega de 90(noventa) dias
a contar da data de recebimento da nota de empenho. Recife, 09
de dezembro de 2015. Prof. Pedro Henrique de Barros FalcãoREITOR
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CCPL
Reconheço e Ratifico a dispensa de licitação Nº 0004/2015 –
processo Nº 0014/2015 – CCPL, fundamentada no art. 24 inc.
VIII da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação da
empresa COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE,
para prestar a Reitoria da Universidade de Pernambuco - UPE,
serviços de publicidade dos atos oficiais, para o período de
02 meses, pelo preço total de R$ 29.999,52 (vinte e nove mil
novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos).
Recife, 09 de dezembro de 2015. Prof. Pedro Henrique de Barros
Falcão-REITOR
(F)