DOEPE 12/12/2015 -Pág. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCII • NÀ 233
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
261245 Santa Cruz
261247 Santa Cruz da Baixa Verde
261250 Santa Cruz do Capibaribe
261255 Santa Filomena
261260 Santa Maria da Boa Vista
261270 Santa Maria do Cambucá
261280 Santa Terezinha
261290 São Benedito do Sul
261300 São Bento do Una
261310 São Caitano
261320 São João
261330 São Joaquim do Monte
261340 São José da Coroa Grande
261350 São José do Belmonte
261360 São José do Egito
261370 São Lourenço da Mata
261380 São Vicente Ferrer
261390 Serra Talhada
261400 Serrita
261410 Sertânia
261420 Sirinhaém
261430 Moreilândia
261440 Solidão
261450 Surubim
261460 Tabira
261470 Tacaimbó
261480 Tacaratu
261485 Tamandaré
261500 Taquaritinga do Norte
261510 Terezinha
261520 Terra Nova
261530 Timbaúba
261540 Toritama
261550 Tracunhaém
261560 Trindade
R$ R$ 18.790,00
R$ 62.288,85
R$ 18.790,00
R$ 28.560,80
R$ R$ 15.032,00
R$ 10.428,45
R$ 31.285,35
R$ 27.057,60
R$ 30.064,00
R$ 29.312,40
R$ 20.856,90
R$ 13.904,60
R$ 45.189,95
R$ 75.160,00
R$ 21.420,60
R$ 54.303,10
R$ 27.809,20
R$ 27.809,20
R$ 28.748,70
R$ 17.850,50
R$ 11.274,00
R$ 67.644,00
R$ 27.057,60
R$ 17.850,50
R$ 14.280,40
R$ 28.560,80
R$ R$ 10.710,30
R$ 14.656,20
R$ 64.261,80
R$ 29.312,40
R$ R$ 41.338,00
MUNICÍPIO
261570 Triunfo
261580 Tupanatinga
261590 Tuparetama
261600 Venturosa
261610 Verdejante
261618 Vertente do Lério
261620 Vertentes
261630 Vicência
261640 Vitória de Santo Antão
261650 Xexéu
Total
REPASSE FINANCEIRO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015
R$ R$ 16.911,00
R$ R$ 24.333,05
R$ 14.280,40
R$ R$ 20.856,90
R$ 30.439,80
R$ 75.723,70
R$ 21.420,60
R$ 6.599.329,85
Recife, 12 de dezembro de 2015
08) Percentual de portadores de Hipertensão Arterial acompanhados:
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
FAIXA 0
Municípios com percentual igual a 100%
Municípios com percentual maior ou igual a 90%, mas menor que 100%
Municípios com percentual menor que 90%, e maior que zero
Municípios com percentual igual a zero
* Segundo art 3º desta portaria e Resolução CIB 2766 todos os municípios receberão faixa 3 nesta avaliação.
09) Percentual de portadores de Diabetes Mellitus acompanhados:
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
FAIXA 0
Municípios com percentual igual a 100%
Municípios com percentual maior ou igual a 90%, mas menor que 100%
Municípios com percentual menor que 90%, e maior que zero
Municípios com percentual igual a zero
10) Percentual de desnutrição em crianças menores de 2 anos;
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
Municípios com cobertura menor ou igual a 1%
Municípios com cobertura maior que 1%, mas menor ou igual a 2%
Municípios com percentual maior que 2%
* Segundo art 3º desta portaria e Resolução CIB 2766 todos os municípios receberão faixa 3 nesta avaliação.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº. 198 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder a Procuradora Renata dos Santos Diniz, mat. nº. 240.537-7, o 1º decênio da licença-prêmio. Deferido nos termos
do Encaminhamento nº. 0638/15 da Procuradoria Consultiva, a partir de 11.03.15.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
PORTARIAS DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 199 - Conceder a Procuradora Danielle Granja de Oliveira Lima Agostinho, mat. Nº 240.502-4, o 1º decênio da licença-prêmio.
Deferido nos termos do parecer nº 0724/15 da Procuradoria Consultiva, a partir de 19.03.15.
Nº. 200 - Conceder a servidora Alcilene Dias Costa de Lucena, mat. Nº 111.843-9, abono de permanência, a partir de 07.01.15. Deferido
nos termos do Parecer nº 0725/15 da Procuradoria Consultiva.
Nº. 201 - Conceder a servidora Maria da Costa Pinto Neves, mat. Nº 359.696-6, abono de permanência, a partir de 28.06.15. Deferido
nos termos do Parecer nº 0726/15 da Procuradoria Consultiva.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
ANEXO III
PARÂMETROS DE AVALIAÇÃO PARA OS INDICADORES SELECIONADOS
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
FAIXA 0
10% do teto financeiro
7,5% do teto financeiro
5% do teto financeiro
Municípios desabilitados ao repasse de recurso financeiro
1) Percentual de óbitos de mulheres em idade fértil investigados:
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
FAIXA 0
Municípios com percentual igual a 100%
Municípios com percentual maior ou igual a 80%, mas menor que 100%
Municípios com percentual menor que 80%, e maior que zero
Municípios que não investigaram nenhum óbito
2) Percentual de óbitos infantis investigados;
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
FAIXA 0
Municípios com percentual igual a 100%
Municípios com percentual maior ou igual a 40%, mas menor que 100%
Municípios com percentual menor que 40%, e maior que zero
Municípios que não investigaram nenhum óbito
3) Percentual de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilar;
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
FAIXA 0
Municípios com percentual maior ou igual a 90%
Municípios com indicador maior ou igual a 75%, mas menor que 90%
Municípios com indicador menor que 75%, e maior que zero
Municípios com percentual igual a zero
4) Percentual de cura de casos novos de Hanseníase por município de residência;
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
FAIXA 0
Municípios com percentual maior ou igual a 90%
Municípios com indicador maior ou igual a 75%, mas menor que 90%
Municípios com indicador menor que 75%, e maior que zero
Municípios com percentual igual a zero
5) Cobertura vacinal com a vacina Pentavalente (DPT+HIB+Hepatite B) em crianças menores de um ano;
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
Municípios com cobertura maior ou igual a 100%
Municípios com cobertura maior ou igual a 95% , mas menor que 100%
Municípios com cobertura menor que 95%
6) Percentual de nascidos vivos de mães com 07 ou mais consultas de pré-natal:
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
Municípios com percentual maior ou igual a 70%
Municípios com percentual maior ou igual a 40%, mas menor que 70%
Municípios com percentual menor que 40%
7) Razão entre exames citopatológicos cérvico-uterinos em um terço das mulheres de 25 anos a 64 anos e um terço da população
feminina nesta faixa etária;
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
Repartições Estaduais
Para cada indicador:
Municípios com razão maior ou igual a 0,9
Municípios com razão maior ou igual a 0,6 , mas menor que 0,9
Municípios com razão menos que 0,6
* Segundo art 3º desta portaria e Resolução CIB 2766 todos os municípios receberão faixa 3 nesta avaliação.
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 081/2015
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612, de
03.06.2011; Considerando o término do exercício fiscal de 2015 e a
necessidade de consolidação de informações para apresentação do
relatório de gestão anual do ano de 2015 aos órgãos fiscalizadores;
RESOLVE:
I - PUBLICAR O EXTRATO DA PORTARIA Nº. 081/2015, que
Constitui Comissão Especial para realização do Inventário de
Materiais em Estoque no Almoxarifado e de Bens Patrimoniais
da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com
vistas ao encerramento do exercício de 2015;
II - O inteiro teor da presente Portaria encontra-se publicada nos
quadros de aviso da ATI, com cópias encaminhadas a todo seu
corpo funcional através de email.
III - Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data da
sua publicação.
IV - Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 10 de dezembro de 2015.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 082/2015
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36.612, de 03/06/2011;
Considerando a permissibilidade contida no parágrafo único do
artigo 135 da Lei Estadual Nº 7.741/78 – Código de Administração
Financeira do Estado de Pernambuco;
Considerando o disposto no art. 11 do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03/06/2011;
RESOLVE:
I – Designar ZÉLIA MARIA LUCENA DE MENDONÇA, matrícula
nº. 252, Superintendente de Gestão Institucional, como Ordenador
de Despesa desta autarquia.
II - Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação.
III - Revogar as disposições em contrário.
Recife, 11 de dezembro de 2015.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS
Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e
775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015,
PORTARIA Nº 181 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispensar a servidora MARCELLE RHIVA BARBOSA SAMPAIO,
matrícula nº 9828-0, da função gratificada de Chefe da DO/DO-C2/8º
DRO-Distrito Rodoviário Petrolina/Unidade de Conservação Rodoviária,
símbolo FGS-1, contando-se seus efeitos a partir de 16/12/2015.
PORTARIA Nº 182 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
I - Designar o servidor FERNANDO CARLOS PALMEIRA DE
CARVALHO, matrícula nº 15.199-8, para exercer a função
gratificada de Chefe da DO/DO-C2/8º DRO-Distrito Rodoviário
Petrolina/Unidade de Conservação Rodoviária, símbolo FGS-1,
contando-se seus efeitos a partir de 16/12/2015.
II - Dispensar o referido servidor, da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, contando-se seus efeitos a partir
de 16/12/2015.
PORTARIA Nº 183 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
I - Designar a servidora CRISTINA MARIA DA SILVA, matrícula nº
15.242-0, lotada na DL/DLF, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, contando-se seus efeitos a partir
de 16/12/2015.
II - Dispensar a referida servidora, da Função Gratificada de
Apoio-1, símbolo FGA-1, contando-se seus efeitos a partir de
16/12/2015.
PORTARIA Nº 184 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
Designar o servidor LUCIANO GOMES DA SILVA, matrícula
nº 15.168-8, lotado na DL/DLF/DLFF, para exercer a Função
Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, contando-se seus efeitos
a partir de 16/12/2015.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria :
PORTARIA Nº 7321 de 11.12.2015 - CREDENCIA/REGISTRA
O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB DE BOM CONSELHO
LTDA – ME.
O Dir. Pres. do DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24.05.69, Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Dec. Est. nº. 38.447 de 23.07.12 e,
finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando o requerimento do Sr. Robson Wagner Alves Vieira
CPF 007.467.824-89, protocolo nº. 2011.179669 solicitando a
abertura de Centro de Formação de Condutores no município de
Bom Conselho/PE.
Considerando os termos da Portaria DP nº. 3761/15 e Portaria
2824/09.