DOEPE 19/11/2015 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCII • NÀ 217
limpeza e conservação predial, copeiragem, manutenção predial
e condutores de veículos, sob demanda, para a sede da AD
DIPER, o Centro Administrativo do Distrito Industrial de Petrolina
e o Centro de Artesanato de Pernambuco, Unidades Recife e
Bezerros, nos termos previstos no Anexo I, Termo de Referência,
do edital. Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 1.200.623,76 (um
milhão, duzentos mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e
seis centavos) para um período de 12 (doze) meses, acrescido de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de diárias estimadas,
e de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), a título de horas
extras estimadas, perfazendo um montante de R$ 1.360.623,76
(um milhão, trezentos e sessenta mil, seiscentos e vinte e três
reais e setenta e seis centavos). Após o processamento do
Pregão Presencial nº 015/2015, Processo nº 036/CPL/2015,
comunica-se sua homologação e a adjudicação de seu objeto
ao proponente: SERVAL SERVIÇOS AUXILIARES LTDA, CNPJ:
03.822.268/0001-05. Valor da Proposta: R$ 81.318,18 (oitenta
e um mil, trezentos e dezoito reais e dezoito centavos) mensal,
totalizando o valor de R$ 975.818,16 (novecentos e setenta e
cinco mil, oitocentos e dezoito reais e dezesseis centavos), para
um período de 12 (doze) meses, que acrescidos dos valores de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a título de diárias estimadas, e
de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), a título de horas extras
estimadas, perfaz um montante de R$ 1.135.818,16 (um milhão,
cento e trinta e cinco mil, oitocentos e dezoito reais e dezesseis
centavos).(*)(**)
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo n° 039/CPL/2015 – Comissão: CPL. Modalidade:
Concorrência Pública n° 008/2015. Tipo: Técnica e Preço.
Objeto Nat.: Serviços Jurídicos. Objeto Descr.: Contratação de
sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos
nas áreas do Direito Civil, Direito Imobiliário e Direito Tributário
nos termos previstos no Anexo I, Termo de Referência, do edital.
Valor máximo aceitável: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta
e seis mil reais) para um período de 12 (doze). Informação: A
AD Diper comunica aos licitantes e interessados a revogação da
Concorrência Pública nº 008/2015, conforme decisão proferida
por seu Diretor Presidente em 16 de novembro de 2015, em
conformidade com o que disciplina o art. 49, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93. As razões que motivaram a decisão encontram-se
à disposição dos interessados no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220) ou
através do Fone: (81) 3181 7354, no horário das 8:00h às 17:00,
de segunda a sexta-feira, Email: cpl@addiper.pe.gov.br O edital
e seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 18 de novembro de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 010/2015 – Pregão Eletrônico nº
009/2015- Objeto: Aquisição de 20 (vinte) baterias para No Break
através de pessoa jurídica, com objetivo de serem utilizadas no
Sistema de Alimentação Elétrica nas Plataformas de coletas
de dados hidrometeorologicos que são utilizadas nas ações de
monitoramento hidrometeorologico pela GMMC. Adjudicado
e Homologado à empresa MG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA EIRELI-ME, CNPJ N° 09.436.873/0001-16, no
valor total de R$ 6.700,00. Recife, 18 de novembro de 2015.
Anna Thereza Regueira Duarte / Presidente e Pregoeira – CPL/
APAC.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015
REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de solução
de software para geração de resumo de imagens de vídeo.
ABERTURA DE PROPOSTAS: 01/12/2015 às 14h00min, na Rua
da União, nº 439 – 2º andar - Boa Vista, Recife/PE. O Edital na
integra poderá ser retirado pessoalmente na sala da Comissão
de Pregão no local acima citado, de segunda a quinta-feira no
horário das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e
sexta-feira de 8h00min às 13h00min, mediante a entrega de CD/
Pendrive, ou ainda requerimento através do e-mail:alepe.licita@
gmail.com e apresentação do CNPJ da licitante. Informações pelo
telefone (81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 18 de Novembro de
2015. Josilene Cavalcanti Correia - PREGOEIRA.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP nº 211/2015 CSL – AQUISIÇÃO
DE ANALISADOR PORTATIL DE ENERGIA. Abertura das
Propostas: 01/12/15 às 10h. Disputa: 02/12/15 às 10h. Edital
disponível dia 19/11/15. Referência de tempo: horário de
Brasília.
Operacionalização
no
www.licitacoes-e.com.br.
Sueleuza Werneck – Pregoeira. CV nº 012/2015 DRM/CSL
- IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA,
PARTINDO DO RAP MUTIRÃO, LOCALIZADO EM ENGENHO
MARANGUAPE - PAULISTA/PE. Data: 27/11/15 às 10h. Edital
disponível dia 19/11/15. Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá,
1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13h30 às 16h, fone: 813412.9130 ou através do site www.compesa.com.br, e-mail csl@
compesa.com.br. Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL.
Resultado de Recurso Administrativo: ETP nº 010/2015 DRM/
CPL - Recorrente: TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
Julgado IMPROCEDENTE, mantida a decisão Recorrida. Fica
marcada a abertura das Propostas de Preços para o dia 20/11/15
às 10h. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No 008/2015 - PROCESSO Nº 033/2015/
CPL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO
DA LIGAÇÃO DE ACESSO A TATUOCA - TDR NORTE,
IMPLANTAÇÃO DE “CUL DE SAC” E RESTAURAÇÃO DE
TRECHO DA PISTA DE ACESSO EXISTENTE À ILHA DE
TATUOCA EM SUAPE, a ser processada de acordo com a legislação
vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Valor máximo aceitável: 1.470.702,62 (um milhão, quatrocentos
e setenta mil, setecentos e dois reais e sessenta e dois centavos).
ABERTURA: 08 de dezembro de 2015, às 09:30 horas. LOCAL:
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone:
(081) 3527-5025. EDITAL à disposição dos interessados no endereço
acima citado, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias
úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o
nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 18 de novembro de 2015.
FERNANDA MENEZES TEIXEIRA
Presidente da CPL
(F)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 19/2015. PARTES: CRM/PE e a Empresa
Contiplan Indústria Gráfica LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento
de materias gráficos de segurança, para o CREMEPE. ESPÉCIE:
Adesão à Ata do CFM Pregão Eletrônico n° 24/2012. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 VALOR: R$ 10.800,00.
VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 10.800,00. PRAZO: 90(noventa) dias,
contar a partir de 26/10/2015. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2015.
Recife, 13/11/2015. Domingos Sávio Lopes – Presidente da CPL.
(79375)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 069/2015. INEXIGIBILIDADE Nº 065/2015
- CPL/CPM. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA de grupo profissional do setor
artístico, THE BEAT BEATLES, representado por Fabio Miotto
Colombini, para realização de uma apresentação artística músicopedagógica – de música popular, dentro das comemorações da
Semana da Música deste CPM, no dia 19 de novembro de 2015.
A Gerente Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade nos termos do Parecer nº 065/2015, vistado pela
GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Recife, 18 de novembro de 2015. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 070/2015. INEXIGIBILIDADE Nº 066/2015
- CPL/CPM. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA do músico cantor JOSÉ MACIEL
DOS SANTOS (Ciel Santos), representado por F&K CONSULTORIA
E EVENTOS Ltda, para realização de uma apresentação artística
músico-pedagógica – de música popular, dentro das comemorações
da Semana da Música deste CPM, no dia 20 de novembro de 2015.
A Gerente Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade nos termos do Parecer nº 066/2015, vistado pela
GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 7.000,00 (Doze mil reais).
Recife, 18 de novembro de 2015. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 071/2015. INEXIGIBILIDADE Nº 067/2015
- CPL/CPM. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA da musicista cantora ANTÔNIA
CRISTINA AMARAL SILVA, representada por BECK Produções
e Eventos Ltda, para realização de uma apresentação artística
músico-pedagógica – de música popular, dentro das comemorações
da Semana da Música deste CPM, no dia 20 de novembro de 2015.
A Gerente Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade nos termos do Parecer nº 067/2015, vistado pela
GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Recife, 18 de novembro de 2015. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 073/2015. INEXIGIBILIDADE Nº 069/2015
- CPL/CPM. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA da ORQUESTRA DE CÂMARA
DE PERNAMBUCO, representada por Carla Canavarro – MEI,
para realização de uma apresentação artística músico-pedagógica
– de música erudita, dentro das comemorações da Semana da
Música deste CPM, no dia 19 de novembro de 2015. A Gerente
Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade
nos termos do Parecer nº 069/2015, vistado pela GGAJ-SEE,
totalizando o valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Recife, 18 de
novembro de 2015. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
(F)
Recife, 19 de novembro de 2015
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO Nº 114/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2015
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco torna público a quem
interessar que promoverá certame licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico, visando à formação de registro de preço, cujo objeto é
a contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de material de
manutenção, atendendo as necessidades desta Defensoria Pública
do Estado de Pernambuco, através Portal Eletrônico de Compras
Governamentais, no endereço www.redecompras.pe.gov.br, a ser
realizado as 11:00hrs, do dia 01/12/2015. Recife, 19 de novembro
de 2015. Armando Cesari Tomasi – Pregoeiro. Manoel Jerônimo de
Melo Neto – Defensor Público Geral.
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, homologo o Processo nº. 87/2015, Pregão
Eletrônico nº. 18/2015, cujo objeto é a Contratação de pessoa
jurídica, para fornecimento e instalação de toldo, para a sede
da Coordenadoria de Planejamento e Gestão e construção de
coberta, para estacionamento em núcleo desta Defensoria Pública
do Estado de PE, a empresa AVML EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 55.532.706/0001-37, no valor
global de R$ 45.269,24 (quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta
e nove reais e vinte e quatro centavos), por não ter vislumbrado
nenhum erro no presente processo.
Recife, 18 de novembro de 2015.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
DER/PE
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
THENGE
ENGENHARIA LTDA.
PROCESSO N.º 2841/10 CONTRATO Nº 056/12
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo de execução e
vigência contratual e novo cronograma físico-financeiro
PRAZO DE EXECUÇÃO: 442 dias consecutivos, passando a
nova data de conclusão de 16/10/2015 para 31/12/2015.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 502 dias, passando de 16/10/2015 para
28/02/2017.
VALOR: R$ 1.134.115,44
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4134.0097, Natureza de Despesa 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2015
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: PROJETEC –
PROJETOS TÉCNICOS LTDA.
PROCESSO N.º 1751/13 CONTRATO Nº 011/14
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Aprovado da planilha de adequação contratual
sem reflexo financeiro, relativa à ajustes na equipe técnica de
fiscalização e supervisão, considerando as necessidades atuais
da obra, aprovação da vigência contratual e novo cronograma
físico-financeiro
PRAZO DE VIGÊNCIA: 189 dias, passando de 16/09/2015 para
23/03/2015.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2015
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO N.º 0836/15 CONTRATO Nº 019/2015
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de publicação de
editais, avisos, extratos de contratos e aditivos, portarias e demais
publicações necessárias ao DER/PE no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco.
VALOR: R$ 209.242,80
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.122.0981.4356.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.39
GESTOR DO CONTRATO: MARIA DA CONCEIÇÃO SANTIAGO
ALENCAR, mat. 9568-0
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2015.
Recife, 18 de novembro de 2015.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-035/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT LOC nº 175/2015. PARTES: DETRAN/PE e o Sr. JOSÉ
LEKSANDRO LOPES. OBJETO: Locação do imóvel, situado
na Rua Doutor Manoel Borba, nº 201, Centro, Cachoeirinha/PE,
para funcionamento da CIRETRAN daquele município. PL nº
025/2015. DP nº 007/2015. VIGÊNCIA: 01/09/2015 a 31/08/2020.
VALOR: R$ 10.200,00; CT FOR nº 154/2015. PARTES: DETRAN/
PE e GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJETO:
Aquisição de PAPEL SULFITE. PL nº 139/2013 - SAD – ARP nº
003.6.2015.SAD – PROCESSO nº 283.2014.II.PE.187.DETRAN
- PE nº 187/2014. VIGÊNCIA: 01/10/2015 a 30/09/2016. VALOR:
R$ 174.400,00; CT PS n° 155/2015. PARTES: DETRAN/PE e
a EATON POWER SOLUTION LTDA. PL nº 049/2015 – IN nº
019/2015. OBJETO: Serviços de Manutenção em Equipamentos
de Informática do tipo No-Break com Manutenção Preventiva
e Corretiva. VIGÊNCIA: 10/07/2015 a 09/07/2016. VALOR: R$
48.043,12; CT FOR nº 176/2015. PARTES: ANDRÉ A. DOS
SANTOS CHAVES E IMPRESSOS ME e DETRAN/PE. OBJETO:
Aquisição de carimbos auto entintados. PL nº 174/2015 - PE
nº 020/2015. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 03/11/2015.
VALOR: R$ 42.100,00; TC nº 166/2015. PARTES: DETRAN/
PE e CARDOSO & CARDOSO LTDA. OBJETO: Prestação de
serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH.
VIGÊNCIA: 15/08/2015 a 14/08/2016. VALOR: R$ 294.796,56;
TC nº 167/2015. PARTES: DETRAN/PE e NADJA ARAUJO
& INALDO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA:
01/09/2015 a 31/08/2016. VALOR: R$ 163.776,00; TC nº
168/2015. PARTES: DETRAN/PE e OFTALMOLOGIA E PERÍCIA
S/S LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional
à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/09/2015 a
31/08/2016. VALOR: R$ 196.531,20; TC nº 172/2015. PARTES:
DETRAN/PE e CLÍNICA PSICODIAGNÓSTICO ROSA DE SÁ
LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à
obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/10/2015 a
30/09/2016. VALOR: R$ 114.643,20; TC nº 173/2015. PARTES:
DETRAN/PE e UNESP – UNIDADE ESPECIALIZADA DE
SERVIÇOS PSICOLÓGICOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação
de serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação
de CNH. VIGÊNCIA: 01/10/2015 a 30/09/2016. VALOR: R$
98.265,60; TC nº 174/2015. PARTES: DETRAN/PE e CEPAG
– CENTRO DE PSICOLOGIA APLICADA DE GRAVATÁ LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção
ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/10/2015 a 30/09/2016.
VALOR: R$ 229.286,40; TC nº 165/2015. PARTES: DETRAN/PE
e CENTRO MÉDICO CÉLIO VILAR CABRAL FILHO ME LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção
ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 15/08/2015 a 14/08/2016.
VALOR: R$ 409.440,00; TC nº 169/2015. PARTES: DETRAN/
PE e CONSULTÓRIO MÉDICO DRA IRENE MARIZ LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção
ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/10/2015 a 30/09/2016.
VALOR: R$ 245.664,00; TC nº 170/2015. PARTES: DETRAN/PE
e CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DRA DIANA BEZERRA DE SOUZA
LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à
obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/10/2015 a
30/09/2016. VALOR: R$ 343.929,60; TC nº 171/2015. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE PSICOLOGIA SANTA RITA LTDA
- ME. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à
obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/10/2015 a
30/09/2016. VALOR: R$ 114.643,20; TC nº 177/2015. PARTES:
DETRAN/PE e CLÍNICA JGCMEDI LTDA. OBJETO: Prestação
de serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação
de CNH. VIGÊNCIA: 01/10/2015 a 30/09/2016. VALOR: R$
245.664,00; TC nº 178/2015. PARTES: DETRAN/PE e SEMEC
– SERVIÇO MÉDICO DO CABO LTDA. OBJETO: Prestação de
serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH.
VIGÊNCIA: 01/10/2015 a 30/09/2016. VALOR: R$ 442.195,20;
CV COOP TÉC ADM (cessão de pessoal) nº 022/2015. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE. OBJETO:
Cessão de servidores, conforme a Portaria SAD nº 2.778,
publicada no DOE nº 181, de 25/09/2015, com a finalidade de
compor a equipe técnica e de apoio administrativo e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015.
VALOR: R$ 44.000,00; T-AJU de CONTAS nº 180/2015 ao TC
CFC nº 026/2013. PARTES: DETRAN/PE e o G S P J CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA ME. OBJETO:
Ressarcir o Credenciado pelos serviços realizados e não pagos
no período de março a junho de 2015. VALOR: R$ 38.520,00.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 230/2015. Pregão Presencial Nº
006/2015. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Gestão Administrativa do Tipo Gestão de Cursos na Área de
Educação de Transito para 1.000 horas/aula, incluindo Elaboração
de Apresentação Multimídia, Elaboração e/ou Disponibilização
de Recursos Didáticos-Pedagógicos e Elaboração e Ministração
de Aulas. Para análise de questionamento fundamentado sobre
questões técnicas, o processo em epígrafe, fica suspenso “sine
die”. Recife, 18/11/2015.
Ricardo Alves Câmara Machado
Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 247/2015. TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2015. OBJETO: REFORMA E ADEQUAÇÃO DO
PRÉDIO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO. A empresa RIO
BRANCO CONSTRUTORA EIRELI EPP solicitou desistência do
certame. EMPRESAS HABILITADAS: 1 - RECONSTRUÇÕES
LTDA EPP; 2 - CARVALHO PONTES ENGENHARIA LTDA;
3 - MULTISET ENGENHARIA LTDA; 4 - CONSPLAN
CONSTRUÇÕES EIRELI ME; 5 - ENGEMAR CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS; 6 - GAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA;
7 - R&M CONSTRUTORA LTDA; 8 - JMF CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; 9 - MOREIRA & NEVES
LTDA EPP; 10 - REAL ENGENHARIA; 11 - RB OBRAS E
REFORMAS LTDA EPP; 12 - AJP ENGENHARIA LTDA; 13 INOVE ENGENHARIA. EMPRESA INABILITADA: 1. LOCAVIA
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, não atendeu ao item 4.3.1,
“m” do Edital, vez que não comprovou que possui engenheiro
eletricista no quadro técnico da empresa. Fica aberto o prazo
recursal e, em não havendo recurso, a sessão de abertura dos
envelopes de preços fica agendada para o dia 27/11/2015 às 9
horas, horário local. Recife, 18/11/2015.
RICARDO ALVES CÂMARA MACHADO
Presidente da CPL I
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 – PROCESSO nº 526/2015
– Objeto: Contratação de empresa especializada para criação
e produção cultural, artístico técnico circense a ser realizado na
cidade de Gravatá-PE. EMPRESA VENCEDORA, Luni Produções
Ltda. Olinda 18.11.2015. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)