DOEPE 27/10/2015 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 202
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
0176.2015.CPL.PE.0049.
PERPART- PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 0002-2015 - NATUREZA:
fornecimento – OBJETO: formação de REGISTRO DE PREÇOS
para fornecimento de Materiais de Expediente.-VALOR MÁXIMO
ACEITÁVEL: R$ 37.209,03. INÍCIO DA DISPUTA: 11/11/2015 às
10:30h, horário de Brasília. - OUTRAS INFORMAÇÕES: O Edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br, no
endereço eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link “Painel de Licitações”,
ou na Sala da CPL onde poderão ser obtidas outras informações,
localizada no Térreo da Sede da Perpart, situada na Rua Dr. João
Lacerda, 395 - Cordeiro - Recife/PE - CEP 50.711-280, fone (81)
3184-5117, no horário das 08h:00 às 12h00 e de 13h:00 às 17h:30,
de segunda a quinta-feira, e, nas sextas-feiras, das 07h:00 às 13:00.
Recife,26/10/2015, Luiz Marinho Alves - Pregoeiro.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE REATIVAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO COM PRORROGAÇÃO
DA DATA DA SESSÃO INICIAL
PL Nº 23/14 – PE Nº 14/14: Registro de Preço - Mobiliários e
Divisórias para a PGE/PE. Fica reativado o Pregão eletrônico a
partir das 12h00 (hora de Brasília) do dia 27/10/15, com prorrogação
da sessão inicial nas seguintes condições: Entrega das propostas
em www.compras.pe.gov.br até as 09H00 (hora de Brasília) do dia
11/11/15. Sessão inicial: às 10h30 (hora de Brasília) de 11/11/15.
Cópia do Edital Republicado com demais informações em
www.compras.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Ou por cpl@pge.pe.gov.br. Recife, 26 de outubro de 2015.
Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 156.2015.II.PE.083.PROCAPE
Após o processamento do pregão epígrafe, comunica-se
a adjudicação do objeto: Lotes 02, 03-B e 04-B: M. A. DE
FRANCA, CNPJ Nº 05.132.582/0001-83 nos valores R$6.939,96,
R$17.899,76 e R$115.100,00 respectivamente; e Lotes 03-A e 04A: MARINGA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ
Nº 01.789.822/0001-66 nos valores R$47.999,50 e R$314.497,50,
respectivamente. Isabela Cunha de Figueiredo, Pregoeira
CCPLEII. Recife, 24/10/2015.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
PROCESSO Nº 364.2014.X.PE.247.SDS
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual
fornecimento de mobiliário, visando atender as necessidades de
todo o Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco –
SISMEPE. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa METALÚRGICA
RR LTDA, CNPJ Nº 03.770.908/0001-72, por ter cumprido as
exigências do instrumento convocatório e por ter proposto o menor
valor global de R$ 125.850,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos
e cinquenta reais) para o Lote 01. Com relação ao Lote 02, informo
que o mesmo foi fracassado. Recife, 26 de outubro 2015. Vanderleia
de Albuquerque. Pregoeira em exercício CCPLE X.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.757.
FUNAPE.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco-FUNAPE
OBJETO: Prorrogação e supressão de serviços ao Termo de
Adesão Nº 001.2012.757.FUNAPE.001; assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2015.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/01/2015
VALOR ESTIMADO: R$ 136.210,25
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2015
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-PROFISCO Nº 012/15
2º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE CAPACIT. DE
SERVIDORES DA SEFAZ/PE, C-PROFISCO Nº 042/13 Partes:
SEFAZ e a ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: a partir
de 01/10/15 a 30/11/15.
10º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE REFOR. E AMPL.
DA ESCOLA FAZENDÁRIA-ESAFAZ, C-PROFISCO Nº 046/13.
Partes: SEFAZ e a USINA DE OBRAS EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: prorrog. do prazo de execuç. do contr. mater.
Vigência: 42 dias, a partir de 10/10/15 até 20/11/15.
Recife, 26 de outubro de 2015
JANAINA CARDOSO ACIOLI
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 092.2015.IV.PE.049.SDS ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe, em favor das licitantes CONTEC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 20.800.899/0001-34, por ter
ofertado o menor preço global no valor de R$ 1.852.069,96 (um
milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil e sessenta e nove reais e
noventa e seis centavos) para o Lote I e R$ 364.335,17 (trezentos
e sessenta e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e dezessete
centavos) para o Lote IV e a EAL ASSESSORIA EMPRESARIAL
ME, CNPJ 09.636.124/0001-32, no valor de R$ 834.232,20
(oitocentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e
vinte centavos) para o Lote II e R$ 477.256,86 (quatrocentos e
setenta e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e
seis centavos) para o Lote III. Recife, 26 de outubro de 2015.
Cristiane Cordeiro dos Santos, Pregoeira da CCPLE IV.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 002/2014 – SECID/MUNICÍPIO
DE PAULISTA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um
período de 180 (cento e oitenta) dias; Celebração: 23/09/2015.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO CPL/SECTI Nº 007/2015, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006/2015 - OBJETO: Formação de Registro de Preços
visando a eventual aquisição de materiais elétricos, hidráulicos
e suprimentos, para atender às necessidades da SECTI. Valor
máximo aceitável R$ 18.893,29. Homologo e adjudico o objeto
à empresa: MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES-ME, CNPJ:
02.151.940/0001-07. Lotes: 1, 2 e 3, no valor final de R$ 16.842,60.
Informações fone: (81) 3183.5585. Recife, 22 de outubro de 2015.
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretario Executivo
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2015
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada a fim de executar
os serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e de
requalificação, com fornecimento de materiais e mão de obra
qualificada com encargos sociais, nas unidades da FUNASE,
instaladas no interior do Estado de Pernambuco. Data da sessão
inaugural: 27/11/2015, às 10:00h, horário local. Valor máximo
aceitável: R$ 1.999.243,66 (um milhão novecentos e noventa
e nove mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e seis
centavos). A cópia do Edital será disponibilizada aos interessados,
mediante a apresentação de pen-drive, na Comissão Permanente
de Licitação I, situada na Av. Cruz Cabugá, Nº 665, sala Nº 53,
Santo Amaro - Recife - PE. Informações: fones 81 31833025/3060,
no horário das 08 às 15:00h. Recife, 26 de outubro de 2015. Lúcia
de Fátima da Granja dos Santos – Presidente/Pregoeira
(F)
ARP Nº 003/2015 – 4ª Publicação – P.L. Nº 018/13-CPL.
P.E. Nº 007/13-CPL-I resolve publicar o preço registrado
visando a eventual aquisição de Mochilas Escolares, conforme
especificações constantes do termo de referência – ANEXO I do
edital e proposta apresentada pela empresa. Empresa vencedora:
A.M. JUNIOR COMERCIO DE ARTIGOS DE COUROS LTDA-ME,
CNPJ: 08.184.364/0001-80. Valor total da ARP R$ 7.976.072,00.
Vigência: 30/01/2015 a 29/01/2016. - FREDERICO DA COSTA
AMANCIO - Secretário de Educação.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 004/2015 – 4ª Publicação – P.L. Nº 018/13-CPL-I.
P.E. Nº 007/13-CPL-I resolve publicar o preço registrado
visando a eventual aquisição de Mochilas Escolares, conforme
especificações constantes do termo de referência – ANEXO
I do edital e proposta apresentada pela empresa. Empresa
vencedora: MEGABAG INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA-ME,
CNPJ: 11.907.846/0001-26. Valor total da ARP R$ 3.496.276,72
. Vigência: 30/01/2015 a 29/01/2016. - FREDERICO DA COSTA
AMANCIO - Secretário de Educação.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ratifico o Parecer de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2015,
Processo 016/2015, referente à contratação da Lazzuli Promoções
e Eventos Ltda (Chevrolet Hall), CNPJ: 02.934.873/0001-05,
para a prestação de serviço de locação eventual de espaço do
tipo espaço climatizado, com mobiliário, stands, infraestrutura
completa, para a realização da 21ª Ciência Jovem, que acontecerá
no período de 28 a 30/10/2015 no município de Olinda-PE. Valor
total de R$ 196.987,40, com fundamentado no caput do Artigo.
25 da Lei 8.666/93, e suas alterações, exarado pela CPL/SECTI.
Recife, 22 de outubro de 2015.
TERMO DE PARCERIA QUE CELEBRAM ENTRE SI. INSTITUTO
NATURA, CNPJ/MF N° 12.384.445/0001-00. INSTITUTO SONHO
GRANDE, CNPJ/MF N° 22.915.504/0001-74. INSTITUTO
DE CO-RESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO, CNPJ N°
05.364.274/0001-83. Objeto: desenvolvimento do ESTUDO
SOBRE CUSTOS E DESEMPENHO DAS ESCOLAS EM
TEMPO INTEGRAL. Vigência 15/10/2015 à 14/04/2016. Data da
assinatura: 15/10/2015.
(F)
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
SECRETÁRIA DE ESTADO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 158.2015.IX.PE.085.SEE
OBJETO: ARP para eventual Aquisição de Kit Educacional
destinado às mulheres cadastradas no Programa Mãe Coruja
Pernambucana. Valor máximo aceitável: R$ 5.365.409,00 (cinco
milhões e trezentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e nove
reais). Recebimento das Propostas até: 11/11/2015, às 10:55
horas. Início da Disputa: 11/11/2015, às 11:05 horas. Horário
de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Anna Barreto, Pregoeira CCPLE IX.
(F)
CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 178.2015.IX.PE.094.IPA
OBJETO: ARP para eventual Aquisição de silagem de milho para
o arraçoamento do rebanho das Estações Experimentais do IPA –
Arcoverde, Caruaru, São Bento do Una, Serra talhada e Sertânia, de
forma parcelada, para atender as necessidades do IPA. Valor máximo
aceitável: R$ 2.498.766,12 (dois milhões e quatrocentos e noventa e
oito mil e setecentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Entrega
das Propostas até: 12/11/2015, às 10:55 horas. Início da Disputa:
12/11/2015, às 11:05 horas. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Anna Barreto, Pregoeira CCPLE IX.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 039.2010.I.PE.021.SRHE Comissão: CPL/SRHE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 021/2010. Objeto Nat.:
Prestação de Serviços. Objeto Descrição: Contratação de empresa
especializada em serviços de condução de veículos oficiais, mediante
a disponibilização de profissionais devidamente habilitados e
qualificados. Contrato: 016/2010. Contratada: STAFF ASSESSORIA
EMPRESARIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
05.562.351/0001-00. Termo Aditivo: 12º (prorrogação do prazo)
Prazo Inicial: 12 (doze) meses. Prazo Acrescido: 12(doze) meses.
Prazo Acrescido Acumulado: 60 (sessenta) meses, vigorando até
24/08/2016. Gestor do Contrato: Jerônimo Barbosa Matrícula no
337705-9. Data de Assinatura: 14/08/2015.
Recife, 23/10/2015
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 091/2015
PROCESSO Nº 168.2015.III.PE.091.SEE
Objeto: Formação de ata de registro de preço para eventual
aquisição de fardamento para todos os alunos da Educação Básica
das escolas da Rede Estadual. Valor máximo aceitável dos LOTES:
de R$ 14.105.927,80 (catorze milhões, cento e cinco mil, novecentos
e vinte e sete reais e oitenta centavos). Entrega das Propostas até
10/11/2015, às 11:00h. Início da Disputa: 10/11/2015, às 11:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações pelo e-mail: ccple3@sad.pe.gov.br. Recife,
26/10/2015. Wagner Lima, Pregoeiro - CCPLE III.
(F)
Recife, 27 de outubro de 2015
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
ABERTURA DE LICITAÇÃO - PE Nº 021/2015 - PL Nº 032/2015CPL/SDS: RP - Fornecimento e instalação de Divisória Articulável
para a CERES/SDS Data: 12/11/2015. Hora: 11h30min (horário
de Brasília). www.redecompras.pe.gov.br - Recife, 26/10/2015.
JAILSON COSTA – Pregoeiro e Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 012/2013. Comissão: CPL/SRHE-. Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 006/2013. Objeto Nat.: Prestação
de Serviços. Objeto Descrição: Contratação de empresa
especializada em serviços de locação de equipamento para gráfica
– copiadora com manutenção preventiva e corretiva Contrato:
020/2013. Contratada: PERNAMBUCO DIGITAL LTDA. EPP
CNPJ: 05.475.214/0001-38. Termo Aditivo: 2º (repactuação com
prorrogação do prazo e supressão de 03 (três) equipamentos de
reprografia. Prazo Inicial: 12 (doze) meses. Prazo Acrescido:
12 (doze) meses. Prazo Acrescido Acumulado: 24 (vinte e
quatro) meses, vigorando até 09/09/2016. Gestor do Contrato:
Nilson Nigro, Matrícula no 363.963-0. Data de Assinatura:
03/09/2015.
Recife, 23/10/2015
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0093/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 011.523.068/000171. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
60.100,41. Data de assinatura: 28 de julho de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0093/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 011.523.068/000171. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 90 dias, com vigência no período de 21/12/2015 à
18/03/2016 e execução no período de 23/08/2015 à 20/11/2015.
Data de assinatura: 21 de dezembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 028/15
5°TA ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV., C-SAFI Nº
083/13. Partes: SEAFZ e a PERNAMBUCO CONSERVADORA
LTDA.(contratada) e POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA – EPP(subcontratada),. Objeto: Prorrogação do
prazo contratual. Vigência:01/09/15 a 31/08/2016. Valor mensal:
R$ 55.601,41. Valor empenhado: R$ 55.600,75.
Recife, 26 de outubro de 2015.
JANAINA CARDOSO ACIOLI
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA MUNICIPAL DR. SEBASTIÃO CABRAL.
CELEBRAÇÃO: 01/09/2015. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO – 15° BATALHÃO DE
POLÍCIA MILITAR. CELEBRAÇÃO: 29/09/2015. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ASSOCIAÇÃO CASA DE MARIA MÃE DA
PROVIDÊNCIA. CELEBRAÇÃO: 01/09/2015. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO JOÃO BEZERRA
FILHO. CELEBRAÇÃO: 01/10/2015. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X CEAPES – CENTRO DE APOIO E PROJETOS
ESPECIAIS. CELEBRAÇÃO: 29/09/2015. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ABOAF – AMERICAN BRAZILIAN OPEN ARMS
FOUNDATION. CELEBRAÇÃO: 01/09/2015. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X DESAFIO JOVEM DO RECIFE. CELEBRAÇÃO:
06/10/2015. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura.
OBJETO: Constituição de rede social com compromisso
de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e
Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X CENTRO DE REABILITAÇÃO E VALORIZAÇÃO
DA CRIANÇA. CELEBRAÇÃO: 09/09/2015. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X MOVIMENTO PRÓ-CRIANÇA: 14/10/2015. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X INSTITUIÇÃO DE CARIDADE LAR PAULO DE
TARSO. CELEBRAÇÃO: 09/10/2015. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.