DOEPE 17/09/2015 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de setembro de 2015
PROCESSO: CI Nº 517/2015 - GSG, PGE Nº 025/BANT/2015,
PROCESSO Nº 67222.011445/2014-95 - CT.PS.15.3.228;
CONTRATADA: SAMTAL LTDA EPP; OBJETO: Os serviços de
manutenção de bens imóveis (Controle de Pragas - Ratos, Insetos
e Cupins), especificado no Item 1, 2 e 3 do Termo de referência;
VALOR: 376.200,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 meses
(01/09/2015 a 31/08/2016); PA: 631/15; DATA:06/08/2015.
PROCESSO: CI Nº 036/2015 - CEL 1. ETP Nº 008/2014 - DRM/CEL
1 - PROCESSO Nº 05507/2014 - CT.OS.15.4.230; CONTRATADA:
VIZIR ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Implantação da rede de
distribuição de água no loteamento Cosme e Damião, Igarassu/
PE; VALOR: 262.934,71; RECURSOS: COMPESA - ICMS;
PRAZO: 120 dias a partir da OS; PA: 1216/14; DATA:06/08/2015.
PROCESSO: CI Nº 549/2015 - GSG, ARP Nº 103/2015. PGE Nº
064/2015 - CPL. PROCESSO Nº 5799/2015 - CT.PS.15.3.232;
CONTRATADA: LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGA LTDA;
OBJETO: A locação de 52 veículos tipo caminhão leve (Lote 01);
VALOR: 2.327.994,24; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12
meses; PA: 422/2015; DATA:13/08/2015.
PROCESSO: CI Nº 383/2015 - GCP - CI Nº 36/2015 - AT/
GOM/DRM. PROCESSO Nº 005848/2015 - CT.FM.15.3.233;
CONTRATADA: LEON HEIMER S/A; OBJETO: Aquisição de
grupo geradores trifásicos, a serem utilizados nas obras do SES
Pau Amarelo e Jatobá; VALOR: 138.801,00; RECURSOS: CAIXA OGU; PRAZO: 45 dias; PA: 000501/15; DATA:13/08/2015.
PROCESSO: CI Nº 121/2015 - GAO - GED Nº 1140355, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21.06.1993 E DEMIS
ALTERAÇÕES - CT.FM.15.3.234; CONTRATADA: JOSÉ MURILO
CIRINO NOGUEIRA JÚNIOR - EPP; OBJETO: Aquisição de
licenças de antivírus com abrangência para dispositivos móveis
por 36 meses; VALOR: 148.660,00; RECURSOS: COMPESA;
PRAZO: 12 meses; PA: 000625/15; DATA:14/08/2015.
PROCESSO: CI Nº 079/2014 – CPL - PGE RP Nº 093/2014 - CPL.
PROCESSO Nº 5310/2014 - CT.FM.15.4.235; CONTRATADA:
NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA; OBJETO: Aquisição
de 01 veículo para campanha de adimplência 2014 (Lote 01);
VALOR: 42.008,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 60 dias;
PA: 772/14; DATA:14/08/2015.
PROCESSO: CI Nº 013/2015 - GPE - CI Nº 29/2014 SPM - CT.CD.15.5.236; CONTRATADA: ENGECONSULT
CONSULTORES TÉCNICOS LTDA; OBJETO: A Compesa
reconhece, confessa e assume como de sua responsabilidade
a dívida no valor R$ 175.854,87, referente aos valores devidos
de reajustamento (1º, 2º e 3º aniversários) acordados com
a Contratada, do CT.PS.10.4.267; VALOR: 175.854,87;
RECURSOS: COMPESA; PA: 000649/15; DATA:18/08/2015.
PROCESSO: CI Nº 585/2015 – GSG - PGE 100/2015 – CSL,
ARP Nº 104/2015 – Processo Nº 005822/2015CT.PS.15.3.237; CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE
VEÍCULOS LTDA - EPP; OBJETO: Locação de um veículo tipo
SUV; VALOR: 26.098,92; RECURSOS: COMPESA; PRAZO:
12 meses; PA: 0334/15; DATA:18/08/2015. PROCESSO: CI
Nº 514/2015 – GSG - GED Nº 1141419 - CT.CD.15.3.238;
CONTRATADA: MEGA EXPRESS LOCAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA EPP; OBJETO: A Compesa reconhece, confessa e
assume como de sua responsabilidade a dívida no valor
R$ 6.416,67; RECURSOS: COMPESA; PA: 651/2015;
DATA:19/08/2015.
PROCESSO: CI Nº 038/2015 - CEL2. PGE Nº 092/2015, Processo
N°5793/2015 - CT.FM.15.5.239; CONTRATADA: GMF LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS EIRELI; OBJETO: Locação de 01 veículo, tipo
sedan, com fornecimento de combustível, a fim de atender as
necessidades da Contratante, conforme o disposto no Anexo II;
VALOR: 34.498,92; RECURSOS: BIRD; PRAZO: 12 meses; PA:
000418/15; DATA:19/08/2015.
PROCESSO: CI N° 133/2015 - GNR SÃO FRANCISCO CT.CD.15.6.240; CONTRATADA: MARA ALESSANDRA DE
VASCONCELOS COELHO MORORO WANDERLEY; OBJETO:
A Compesa reconhece, confessa e assume como de sua
responsabilidade a dívida no valor de 4.050,00 referente à locação
de imóvel, de propriedade da Locadora, onde funciona a Loja
de Atendimento aos clientes em Petrolina; VALOR: 4.050,00;
RECURSOS: COMPESA; PA: 000677/15; DATA:24/08/2015.
PROCESSO: CI N° 066/2015 – CPL - PGE N° 055/2015
-Processo n° 005700/2015 - CT.FM.15.4.241; CONTRATADA:
WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A; OBJETO: Aquisição
de painéis para o sistema Adutor do Oeste; VALOR: 393.254,89;
RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 130 dias; PA: 000382/14;
DATA:24/08/2015.
PROCESSO: CI N° 039/2015 - CEL2 - Processo COMPESA/
BID n° 005594/2014 - SBQC n° 003/2014 - CT.PS.15.7.242;
CONTRATADA: CONSÓRCIO DIAGONAL - CONDOMINIUM TACAIMBO_GRAVATA; OBJETO: Consultoria para mobilização
técnico social em apoio às obras de implementação dos Sistemas
de Esgotamento Condominial nas Cidades de Tacaimbó e
Grávata; VALOR: 3.632.995,43; RECURSOS: BID; PRAZO: 35
meses; PA: 000672/15; DATA:24/08/2015.
PROCESSO: CI Nº 034/2015 – CSL - PGE Nº 094/2015 - CSL/
COMPESA - PROCESSO Nº 5805/2015 - CT.FM.15.3.243;
CONTRATADA: KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S/A; OBJETO:
Aquisição de rotores para bombas KSB do Sistema Adutor do
Sertão; VALOR: 3.632.995,43; RECURSOS: COMPESA; PRAZO:
90 dias; PA: 92/2015; DATA:24/08/2015.
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARECER
Nº 043/2015 - PROCESSO Nº 5891/2015 - CT.PS.15.2.245;
CONTRATADA: URBANO VITALINO ADVOGADOS; OBJETO:
Serviços advocatícios especializados na área de direito ambiental,
acrescidos dos respectivos honorários advocatícios por êxito
durante o período de vigência contratual; VALOR: 35.855,43;
RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 meses (26/08/2015 a
25/08/2016); PA: 000582/15; DATA:26/08/2015.
PROCESSO: CI Nº 474/2015 - GCP - CT.FM.15.3.246;
CONTRATADA: MATMALAP REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: Aquisição
de café superior torrado e moído para a COMPESA; VALOR:
27.900,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 60 dias (26/08/2015
a 24/10/2015); PA: 683/15; DATA:26/08/2015.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO: CI Nº 040/2015 - CEL2 - EC Nº 001/2015 –
PROCESSO Nº 005684/2015 – CT.PS.15.6.248; CONTRATADA:
SERVITIUM EIRELI; OBJETO: Prestação de serviços de
manutenção dos sistemas de abastecimento de água (Lote
1), e apoio comercial e administrativo (Lote 2) da GNR ALTO
CAPIBARIBE; VALOR: 1.029.728,40; RECURSOS: COMPESA;
PRAZO: 12 meses; PA: 000196/15; DATA:28/08/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONTRATOS
ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 28/08/15, REFERENTE AO
PARECER N° 037/2015. CONTRATADA: SULZER BRASIL S/A.
ONDE SE LÊ: Compra direta de dois rotores para EEAB III de Ouricori;
LEIA-SE: Compra direta de três rotores para EEAB III de Ouricori.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 003/2015; Comissão: CPL; Modalidade: Pregão
Presencial Nº 003/2015; Objeto Nat.: Prest. de serviços; Objeto
Desc: Prestação de serviços na área de organização de eventos,
para planejar, organizar e coordenar os serviços necessários à
realização da II Conferência Metropolitana de Transportes, pelo
prazo de 02 (dois) dias; Contrato Nº : 01615.034; Contratado: JF
Comércio e Serviços Ltda - ME.; CNPJ: 16.750.167/0001-00.;
Valor Contratado: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos
reais); Recife, 09 de setembro de 2015. Renato Sampaio
Macêdo-Coordenador juídico.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 156/2015 CEL2 - AQUISIÇÃO
DE AÇÚCAR E ADOÇANTE. Abertura das Propostas: 30/9/15 às
15h. Disputa: 01/10/15 às 15h. Adriana P. de Oliveira – Pregoeira.
PGE SRP Nº 157/2015 CSL – AQUISIÇÃO DE CONJUNTO
MOTOBOMBA DOSADORA PISTÃO. Abertura das Propostas:
01/10/15 às 10h. Disputa: 01/10/15 às 15h. Alessandra Chagas
da Silva – Pregoeira. PGE SRP Nº 152/2015 CSL - AQUISIÇÃO
DE GRUPOS GERADORES. Abertura das Propostas: 30/9/15
às 9h. Disputa: 1/10/15 às 9h. Editais disponíveis dia 17/09/15.
Silvana Cabral da Silva – Pregoeira. Referência de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.
br. Resultado de Licitação: RDC Nº 002/2015 DRM/CEL2 –
Deserta. Eliane M ª de M. Anastácio – Presidente da CEL2.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Aprovada pelos
Diretores de Gestão Corporativa, Mercado e Atendimento
e homologada e ratificado pelo Presidente da COMPESA.
Parecer Nº 050/2015 - com base no Art. 25, II c/c incisos I, III
e VI do art.13 da Lei Federal 8.666/93. (CI 098/2015 – GCM,
de 30/07/2015. Processo n° 5943/2015 GED N° 1141195),
de modo respaldar e instruir juridicamente a contratação da
Empresa: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL
S.A/FALCONI – CONSULTORIA POR RESULTADOS, inscrita
no CNPJ: 05.485.279/0001-64. OBJETO: Realização de Projeto
de Consultoria visando melhorar os resultados da COMPESA
por meio do aumento de receita e da adimplência, e aprimorar
o processo de definição e desdobramento de metas; VALOR:
2.692.454,92; PRAZO: 17 meses; Pedido de Autorização:
000728/2015, de 14/09/2015; DATA: 16/09/2015. GESTOR DO
CONTRATO: EDUARDO CUNHA SABINO; GERENCIA DE
CONTRATOS E COVÊNIOS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
ERRATA
Publicação do dia 15.09.2015
ERRATA: AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº
004/2015 - PROCESSO Nº 023/2015/CPL. ONDE SE LÊ:
ABERTURA: 01 de outubro 2015, às 09:30 horas. LEIA-SE:
ABERTURA: 19 de outubro 2015, às 14:30 horas.
Ipojuca (PE), 16 de setembro de 2015.
FERNANDA MENEZES TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
Contrato: Nº 015/15-DCC, Contratada: Vestir Indústria e
Comércio de Confecções Ltda-ME, Objeto: Aquisição de 2.606
Conjuntos de Uniformes Operacionais, Vigência: de 15/09/2015 a
14/11/2015, Valor Total: R$ 416.438,80 – MANOEL FRANCISCO
DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM Comandante Geral do
CBMPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2015. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 018/2015. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, LOGÍSTICA
E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À
REALIZAÇÃO DE XIV FEIRA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
DO DETRAN/PE, INCLUINDO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MOBILIÁRIOS, DECORAÇÃO E ESTRUTURA. Objeto natureza:
contratação de serviços. Responsável: Múcio Franklin Pereira
Marques - Presidente/Pregoeiro CPL II. O Diretor Presidente
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe que
teve o seguinte resultado: Lote 01: Valor estimado R$ 78.609,48
(setenta e oito mil, seiscentos e nove reais e quarenta e oito
centavos), Vencedora: MARCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE
COSTA EIRELI EPP, CNPJ Nº 18.955.076/0001-36, com proposta
de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais). Recife,
16/09/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 136/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXAMES MÉDICOS E/OU PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO,
RENOVAÇÃO OU CLASSIFICAÇÃO DA CNH. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de
Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com
CONSULTORIO MEDICO DRA IRENE MARIZ LTDA, CNPJ sob
o Nº 11.342.301/0001-10, totalizando o valor de R$ 245.664,00
(duzentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e quatro
reais), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife,
16/09/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR sem efeito a publicação no DOE Nº 172, de 12 de
setembro de 2015, referente a Dispensa de Licitação Nº 002/2015,
cujo objeto concerne a contratação de empresa especializada
para realizar treinamento pessoal, em síntese, brigadistas
voluntários para o Plano de Apoio Mútuo de Suape (PAM) e em
virtude da NR-29, de fiscalização do Ministério do Trabalho.
Ipojuca (PE), 16 de Setembro de 2015.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 137/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXAMES MÉDICOS E/OU PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO,
RENOVAÇÃO OU CLASSIFICAÇÃO DA CNH. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com CLÍNICA
OFTALMOLOGICA DRA DIANA BEZERRA DE SOUZA LTDA,
CNPJ sob o Nº 11.341.114/0001-11, totalizando o valor de R$
343.929,60 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e vinte
e nove reais e sessenta centavos), pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável. Recife, 16/09/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CEDCA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 005/2015 - Pregão Eletrônico nº 003/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para Organização,
Estruturação e Montagem da X Conferência Estadual de Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de PE.
Entrega das propostas até 29/09/2015 às 14:00h, início da
disputa: 29/09/2015 às 14:30h, horário de Brasília. O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br,
no link da Caixa Econômica Federal, ou no CEDCA na sala da
CPL, na rua Correia de Araújo, 93, Graças no horário de 8:00h às
16:00h. Informações: 3184-7000/7009.
Ana Elisabeth Harle de Castro
Pregoeira do CEDCA
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 139/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXAMES MÉDICOS E/OU PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO,
RENOVAÇÃO OU CLASSIFICAÇÃO DA CNH. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com CLÍNICA
MARIO BENTO LTDA ME, CNPJ sob o Nº 04.631.709/0001-46,
totalizando o valor de R$ 360.307,20 (trezentos e sessenta mil,
trezentos e sete reais e vinte centavos), pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável. Recife, 16/09/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ano XCII • NÀ 175 - 17
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 138/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXAMES MÉDICOS E/OU PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO,
RENOVAÇÃO OU CLASSIFICAÇÃO DA CNH. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com CLIMESPA
- CLINICA MÉDICA DO SERTÃO DO PAJEÚ LTDA, CNPJ sob
o Nº 11.170.961/0001-60, totalizando o valor de R$ 278.419,20
(duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e
vinte centavos), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável.
Recife, 16/09/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 140/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
SUPORTE TÉCNICO ORACLE PREMIER SUPPORT FOR
SYTEMS, HARDWARE E SOFTWARE. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, I, da Lei Nº 8.666/93, com ORACLE DO
BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ sob o Nº 59.456.277/0001-76,
totalizando o valor de R$ 152.329,15 (cento e cinquenta e dois mil,
trezentos e vinte e nove reais e quinze centavos), pelo período de
36 (trinta e seis) meses. Recife, 16/09/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 16/09/2015, Página 22,
Contratação da Banda Em Canto e Poesia, onde se lê: “Proc.
Financeiro 1683/2015 e Parecer CPL Nº 1016/2015” leia-se: Proc.
Financeiro 1729/2015 e Parecer CPL Nº 1090/2015”. Recife, 16 de
setembro de 2015. Bruno César Abreu de Siqueira - Presidente
da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores. MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO - Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
16/09/2015.
CONTRATO Nº 459/2015. Processo Nº 1722/2015. Partes:
FUNDARPE e a EMPRESA ANA NERY FERREIRA DE AZEVEDO
- ME. Objeto: prestação de Serviços de reserva e hospedagem
em hotéis e/ou pousadas, visando suprir as necessidades da
FUNDARPE durante a realização do Festival de Inverno de
Garanhuns 2015. Valor: R$709.540,00 (setecentos e nove mil e
quinhentos quarenta reais).
Contrato Nº 493/2015. Processo 1715/2015. Partes: FUNDARPE
e a PRIME PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS E
EVENTOS LTDA-ME. Objeto: apresentação artística de PEPEU
GOMES, durante a Programação do 25º FESTIVAL DE INVERNO
DE GARANHUNS – FIG/2015, no dia 23/07/2015, na cidade de
Garanhuns/PE. Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil
reais).
Contrato Nº 494/2015. Processo 1326/2015. Partes: FUNDARPE
e a VINIL PRODUÇÕES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME.
Objeto: apresentação artística da BANDA VINIL GONZAGUEIRA,
durante a Programação do SÃO JOÃO 2015, no dia 23/06/2015,
na cidade de Olinda/PE. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil
reais).
Contrato Nº 0495/2015. Processo Nº 1683/2015. Partes:
FUNDARPE e CCEL - CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIA.
02 (duas) apresentações artísticas de LIA DE ITAMARACÁ, na
programação do XXV Festival de Inverno de Garanhuns – FIG
2015. Ambas no dia 20/07/2015, a primeira com duração de 30
minutos, cachê de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); a segunda com
duração de 60 minutos, cachê no valor de R$ 15.000,00 (quinze
mil reais). Valor Total R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Contrato Nº 496/2015. Processo Nº 1509/2015. Partes: FUNDARPE
e SONIA CRISTINA COSTA FERREIRA-ME. Objeto: 01 (uma)
apresentação artística da T.C.M. OS CIGANOS, durante a
Programação do XXV Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2015,
no dia 20/07/2015. Valor total R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais).
Contrato Nº 0498/2015. Processo Nº 2049/2015. Partes:
FUNDARPE e MARACATU NAÇÃO RAÍZES DE PAI ADÃO.
Objeto: apresentação artística do MARACATU NAÇÃO
ESTRELA BRILHANTE DO RECIFE, durante a Programação
do ENCONTRO DO MARACATU DE BAQUE VIRADO, no dia
18/08/2015, na cidade de Recife/PE. VALOR: R$10.000,00 (dez
mil reais).
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 001/2015 ao Contrato Nº 387/2012. Processo
Nº 4994/2012. Partes: FUNDARPE e a INFORPARTNER –
INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência contratual. Empenhos Nº 2015NE002513
e 2015NE002514. Valor R$ 10.470,60(dez mil quatrocentos
e setenta reais e sessenta centavos).Recife, 16 de setembro
de 2015.MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO-Presidente da
FUNDARPE
(F)