DOEPE 08/07/2015 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 016/15
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 27/2015 Objeto: Aquisição de
CONJUNTOS DE CARTEIRA ESCOLAR PARA ALUNO, conforme
condições e especificações contidas neste Termo de Referência
para atendimento às necessidades das Escolas Técnicas desta
Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. Prazo
de envio de cotações: 5 dias úteis, a partir desta publicação.
Especificações para cotação constantes no site www.licitacoes.
pe.gov.br (órgão licitante - SEE; comissão: CPLMSG I; modalidade:
Consulta Pública). INF.: Enviar propostas e documentação
solicitada conforme Termo de Referência por e-mail para: Thais
Batalha, geame@educacao.pe.gov.br Gestora de Analise de
Mercado.
(F)
CONTR. DE PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 019/15. Partes: SEFAZ
e a PS3 PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
LTDA. Objeto: Troca de cupom fiscal ou nota fiscal de venda ao
consumidor por cupom numer. denom. VALE CIDADÃO (TODOS
COM A NOTA). Vigência: A partir de 15.01.2015, tendo como
termo final o dia 31.12.2015. Valor mensal: R$ 1.061.416,67. Valor
empenhado: R$ 12.737.000,08.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTR. DE PREST. DE
SERV., C-SAFI Nº 019/15. Partes: SEFAZ e a PS3 PROJETO E
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Rescisão
Amigável. Vigência: A partir de 01.07.2015. Valor anulado: R$
8.491.333,40.
1° T.A AO CONTR. DE AQUISIÇÃO C/ INSTAL. DE 01 GRUPO
DIESEL FERADOR, C-SAFI Nº 022/15. Partes: SEFAZ e a
GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: Prorrog. do
prazo de entrega e instal. de 01 grupo diesel gerador de 300KVA,
no Prédio da ARE Recife/SEFAZ. Vigência: A partir de 20.07.2015,
tendo como termo final o dia 29.07.2015.
1° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 025/15.
Partes: SEFAZ e a TRADIÇÃO SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto:
Supressão no valor mensal de R$ 7.606,35, corresp. A um
percent. De aprox.. 23,81%, do prazo do contr. mater. Supressão
de 05 copeiras. Vigência: A partir de 01.07.2015. Valor mensal:
R$ 24.340,32. Valor anulado R$ 54.765,72. Valor empenhado: R$
9.127,62.
CONTR. DE ADESÃO PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 045/15.
Partes: SEFAZ e a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA. Objeto: Prest de serv. públicos
de fornec. de água e esgoto sanitário. Vigência: A partir de
27.01.2015, tendo com termo final o dia 27.01.2020. Valor mensal
R$ 43.250,00; valor empenhado: R$ 519.000,00.
Recife, 07 de julho de 2015
JANAINA CARDOSO ACIOLI
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
AVISO DE ADESÃO Nº 05/2015-CEL – PL Nº 23/2015
A SEFAZ comunica a quem interessar, que com a devida
autorização da Diretora de Administração e Finanças do Centro
de Tecnologia e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro –
PRODERJ (Órgão Gerenciador), fez Adesão, na qualidade de
órgão não participante (carona), à Ata de Registro de Preços nº
006/2014 resultante do Pregão Eletrônico nº 010/2014. Objeto:
fornecimento de licença de uso de software (SW) e prestação
de serviços especializados. Empresa Detentora da Ata de
Registro de Preço do item de interesse da SEFAZ: Allen Rio
Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda, CNPJ
nº 00.710.799/0001-00. Lote 06: Item 01 – Banco de Horas
de prestação de serviços em soluções Microsoft (173 h). Valor
Total: R$ 32.697,00. Amparo legal: art. 22 do Decreto Federal nº
7.892/13 c/c a cláusula 4.01, (b), (v) do Contrato de Empréstimo nº
2151/OC-BR, firmado entre o Estado de Pernambuco e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento-BID. Recife, 07 de julho de
2015 – Janaína Cardoso Acioli Cisneiros - Superintendente
Administrativa e Financeira.
(F)
CONSULTA PÚBLICA 26/2015 Objeto: Aquisição de
CONDICIONADORES DE AR – TIPO SPLIT , conforme
condições e especificações contidas neste Termo de Referência
para atendimento às necessidades das Escolas Técnicas desta
Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. Prazo
de envio de cotações: 5 dias úteis, a partir desta publicação.
Especificações para cotação constantes no site www.licitacoes.
pe.gov.br (órgão licitante - SEE; comissão: CPLMSG I; modalidade:
Consulta Pública). INF.: Enviar propostas e documentação
solicitada conforme Termo de Referência por e-mail para: Thais
Batalha, geame@educacao.pe.gov.br Gestora de Analise de
Mercado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 28/2015 Objeto: Aquisição de
EQUIPAMENTOS
DIVERSOS,
conforme
condições
e
especificações contidas neste Termo de Referência para
atendimento às necessidades das Escolas Técnicas desta
Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. Prazo
de envio de cotações: 5 dias úteis, a partir desta publicação.
Especificações para cotação constantes no site www.licitacoes.
pe.gov.br (órgão licitante - SEE; comissão: CPLMSG I; modalidade:
Consulta Pública). INF.: Enviar propostas e documentação
solicitada conforme Termo de Referência por e-mail para: Thais
Batalha, geame@educacao.pe.gov.br Gestora de Analise de
Mercado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 29/2015 Objeto: Aquisição de CONJUNTO
INTERDISCIPLINAR PARA LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS
(BIOLOGIA, FÍSICA, QUÍMICA) E MATEMÁTICA, conforme
condições e especificações contidas neste Termo de Referência
para atendimento às necessidades das Escolas Técnicas desta
Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. Prazo
de envio de cotações: 5 dias úteis, a partir desta publicação.
Especificações para cotação constantes no site www.licitacoes.
pe.gov.br (órgão licitante - SEE; comissão: CPLMSG I; modalidade:
Consulta Pública). INF.: Enviar propostas e documentação
solicitada conforme Termo de Referência por e-mail para: Thais
Batalha, geame@educacao.pe.gov.br Gestora de Analise de
Mercado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2011. CONTRATADA:
Tecnoset Informática Produtos e Serviços Ltda. Objeto:
Alteração da Cláusula Oitava do Contrato para possibilitar sua
prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 01/07/2015
a 30/06/2016.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2013 – CONTRATADA:
Cavalcante Distribuidora Ltda-ME – Objeto: Alteração da
Cláusula Sexta do Contrato para possibilitar sua prorrogação por
mais 12 (doze) meses no período de 24/01/2015 a 24/01/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 30/2015 Objeto: Aquisição de
MOBILIÁRIOS (MESAS, CADEIRAS, BANQUETA, CONJUNTO
DE CARTEIRA ESCOLAR DO PROFESSOR E GAVEITEIRO),
conforme condições e especificações contidas neste Termo
de Referência para atendimento às necessidades das
Escolas Técnicas desta Secretaria de Educação do Estado de
Pernambuco. Prazo de envio de cotações: 5 dias úteis, a partir
desta publicação. Especificações para cotação constantes no
site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE; comissão:
CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas
e documentação solicitada conforme Termo de Referência por
e-mail para: Thais Batalha, geame@educacao.pe.gov.br Gestora
de Analise de Mercado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2015 - OBJETO: Contratação de empresa,
Pessoa Jurídica especializada para a realização de 39 (trinta
e nove) encontros/capacitações com o objetivo de angariar
subsídios e informações para elaboração do documento
“Zoneamento das Áreas Vulneráveis à Desertificação no
Estado de Pernambuco”. Entrega das Propostas até 21/07/2015
às 13:00horas. Início da Disputa 21/07/2015 às 14:00horas
(horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no site
www.compras.pe.gov.br. Recife, 07/07/2015. Patrícia Lins Coelho
Brandão – Pregoeira Pública.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
CONVITE COMPARAÇÃO DE PREÇOS
COMPARAÇÃO DE PREÇOS N.º 01/2015 – PL N.º 20/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar
serviços técnicos de pesquisa, com finalidade de obter o índice
geral de satisfação do usuário e conhecimento dos perfis
socioeconômicos; resultados da média do índice de satisfação por
Unidade de Atendimento Presencial da SEFAZ-PE. Recebimento
e abertura das Propostas até: 24.07.2015, às 10h. Rua do
Imperador, s/n, na Comissão Especial de Licitação - CEL – 5º
andar, sala 501, Bairro Santo Antônio – Informações pelos fones:
(81) 3183-6201. Recife, 07 de julho de 2015. Creusa Maria da
Silva/Membro CEL.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 07/07/2015
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 039/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA CÉZAR DE
ALBUQUERQUE.
CONVENENTE: MUNICIPIO DE RECIFE/PE;
RESPONSAVÉL CONVENENTE: GERALDO JULIO DE MELLO
FILHO.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a
prorrogação de vigência do prazo do Convênio ora aditado.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
01/06/2014, e seu termo final se dará em 31/05/2015.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 30/05/2014
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 114/2012
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA CÉZAR DE
ALBUQUERQUE.
CONVENENTE: FACULDADE SÃO MIGUEL
RESPONSAVÉL CONVENENTE: MARIA ANTONIETA ALVES
CHIAPPETTA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o aumento
do quantitativo de vagas, visando comportar a distribuição
e rodízio para complementar a carga horária para Estágio
Curricular Obrigatório para os alunos da CONVENENTE, devida
e regularmente matriculados nos Cursos de Enfermagem,
Nutrição e Fisioterapia, mediante a concessão de 240 (duzentos e
quarenta) vagas, a serem cumpridas nas Unidades de Saúde do
Estado, consoante a disponibilidade da CONCEDENTE, na forma
do Plano de Estágio apresentado, que passa a ser parte integrante
da avença, independentemente de sua transcrição.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo
inicial quando de sua assinatura, e seu termo final se dará em
11/10/2017, prazo no qual expirará o instrumento-pai, assinado em
11/10/2012, cuja vigência é de 5 (cinco) anos.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 12/11/2014
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 030/2014.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA CÉZAR DE
ALBUQUERQUE
PRIMEIRA
CONVENENTE:
FUNDAÇÃO
PROFESSOR
MARTINIANO FERNANES (IMIP HOSPITALAR).
RESPONSAVÉL CONVENENTE: VANESSA SANTOS SÁ DE
FREITAS.
SEGUNDA CONVENENTE: HOSPITAL REGIONAL INÁCIA DE
SÁ (HRIS).
RESPONSAVÉL
CONVENENTE:
MARIA
GILCIA
DO
NASCIMENTO DANTAS DE SÁ.
OBJETO: Constitui objeto deste convênio a realização pelo
SEGUNDO CONVENENTE de desinfecção e higienização do
enxoval hospitalar da PRIMEIRA CONVENENTE.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/11/2014.
CONVÊNIO Nº 031/2014.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA CÉZAR DE
ALBUQUERQUE
CONVENENTE: UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ
(UNOPAR).
RESPONSAVÉL CONVENENTE: MARIA ISABEL ANDRADE
COGO.
OBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO a concessão
de 76 (setenta e seis) vagas para estágio curricular obrigatório no
Curso de Serviço Social, direcionadas aos alunos regularmente
matriculados da CONVENENTE, a serem cumpridas nas
Unidades de Saúde do Estado, de acordo com a disponibilidade da
CONCEDENTE, consoante Plano de Estágio em anexo, que passa
a ser parte integrante deste Instrumento, independentemente de
sua transcrição.
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO vigorará pelo prazo de 5
(cinco) anos, contados da data da sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante a elaboração de TERMO ADITIVO, se assim
acordarem os partícipes, após a avaliação do desempenho das
atividades, objeto deste CONVÊNIO, conforme apregoa o artigo
3º, § 3º, da Portaria SES n.º 689/11.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 28/08/2014.
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 005/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA MARTINS CÉZAR
DE ALBUQUERQUE
CONTRATADA: HOSPITAL TRICENTENÁRIO (UPA CURADO)
RESPONSAVÉL CONTRATADA: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
DATA DA CELEBRAÇÃO:19/12/2014.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO
será contado a partir da data de sua assinatura.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
repactuação de metas assistenciais, relativa ao indicador de
escala médica, em conformidade com o Anexo Técnico n.º II
em apenso e consoante os termos insertos na Nota Técnica
emitida pela Diretoria Geral de Modernização e Monitoramento da
Assistência à Saúde (DGMMAS/SEAS), passando a fazer parte do
presente aditamento para os devidos fins legais.
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA MARTINS CÉZAR
DE ALBUQUERQUE
CONTRATADA: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES (HOSPITAL METROPOLITANO SUL – DOM
HELDER CAMARA).
RESPONSAVÉL CONTRATADA: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/10/2014.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO
será contado a partir da data de sua assinatura.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
repactuação de metas conforme os termos do Parecer elaborado
pela Comissão Técnica de Acompanhamento Interno do Contrato
de Gestão e Anexo Técnico I que fica fazendo parte integrante do
presente aditivo para os devidos fins legais.
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2009
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA MARTINS CÉZAR
DE ALBUQUERQUE
CONTRATADA: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES (UPA OLINDA).
RESPONSAVÉL CONTRATADA: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
DATA DA CELEBRAÇÃO:19/12/2014.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO
Ano XCII • NÀ 126 - 15
será contado a partir da data de sua assinatura.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
repactuação de metas assistenciais, relativa ao indicador de
escala médica, em conformidade com o Anexo Técnico n.º II
em apenso e consoante os termos insertos na Nota Técnica
emitida pela Diretoria Geral de Modernização e Monitoramento da
Assistência à Saúde (DGMMAS/SEAS), passando a fazer parte do
presente aditamento para os devidos fins legais.
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2009
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA MARTINS CÉZAR
DE ALBUQUERQUE
CONTRATADA: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES (UPA PAULISTA).
RESPONSAVÉL CONTRATADA: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
DATA DA CELEBRAÇÃO:19/12/2014.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO
será contado a partir da data de sua assinatura.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
repactuação de metas assistenciais, relativa ao indicador de
escala médica, em conformidade com o Anexo Técnico n.º II
em apenso e consoante os termos insertos na Nota Técnica
emitida pela Diretoria Geral de Modernização e Monitoramento da
Assistência à Saúde (DGMMAS/SEAS), passando a fazer parte do
presente aditamento para os devidos fins legais.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA MARTINS CÉZAR
DE ALBUQUERQUE
CONTRATADA: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES (UPA ENGENHO VELHO).
RESPONSAVÉL CONTRATADA: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
DATA DA CELEBRAÇÃO:19/12/2014.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO
será contado a partir da data de sua assinatura.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
repactuação de metas assistenciais, relativa ao indicador de
escala médica, em conformidade com o Anexo Técnico n.º II
em apenso e consoante os termos insertos na Nota Técnica
emitida pela Diretoria Geral de Modernização e Monitoramento da
Assistência à Saúde (DGMMAS/SEAS), passando a fazer parte do
presente aditamento para os devidos fins legais.
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2010.
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA MARTINS CÉZAR
DE ALBUQUERQUE
CONTRATADA: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES (UPA CARUARU).
RESPONSAVÉL CONTRATADA: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
DATA DA CELEBRAÇÃO:19/12/2014.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO
será contado a partir da data de sua assinatura.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
repactuação de metas assistenciais, relativa ao indicador de
escala médica, em conformidade com o Anexo Técnico n.º II
em apenso e consoante os termos insertos na Nota Técnica
emitida pela Diretoria Geral de Modernização e Monitoramento da
Assistência à Saúde (DGMMAS/SEAS), passando a fazer parte do
presente aditamento para os devidos fins legais.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2013.
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA MARTINS CÉZAR
DE ALBUQUERQUE
CONTRATADA: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA
RESPONSAVÉL CONTRATADA: MARCELO CARVALHO
VENTURA
DATA DA CELEBRAÇÃO:03/06/2014.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO
será contado a partir da data de sua assinatura.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
repactuação das metas assistenciais, serviços e revisão dos
valores financeiros, conforme os termos do parecer elabora pela
Comissão Técnica de Acompanhamento Interno do Contrato de
Gestão e Anexos Técnicos I e II que ficam fazendo parte integrante
do presente aditivo para os devidos fins legais.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2014.
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA MARTINS CÉZAR
DE ALBUQUERQUE
CONTRATADA: SOCIEDADE PÉRNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER (SPCC).
RESPONSAVÉL CONTRATADA: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
DATA DA CELEBRAÇÃO:03/11/2014.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO
será contado a partir da data de sua assinatura.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
repactuação das metas assistenciais, serviços e revisão dos
valores financeiros, conforme os termos do parecer elabora pela
Comissão Técnica de Acompanhamento Interno do Contrato de
Gestão e Anexos Técnicos I e II que ficam fazendo parte integrante
do presente aditivo para os devidos fins legais.
19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 007/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA MARTINS CÉZAR
DE ALBUQUERQUE
CONTRATADA: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES (HOSPITAL DOM MALAN).
RESPONSAVÉL CONTRATADA: RAUL PEREIRA CUNHA
DATA DA CELEBRAÇÃO:26/11/2014.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO
será contado a partir da data de sua assinatura.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO o
acréscimo de serviços referente a contratação de profissionais
para realização do teste da Orelinha no Hospital Dom Malan,
acarretando o acréscimo do percentual de 0,05 (zero vírgula zero
cinco) ao valor mensal do Contrato, correspondente ao importe
mensal de R$2.367,39, conforme Nota Técnica nº 139 emitida pela