DOEPE 11/06/2015 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCII • NÀ 108
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de junho de 2015
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PORTARIA DP Nº
3325 EM 08/06/2015
3326 EM 08/06/2015
3327 EM 08/06/2015
3328 EM 08/06/2015
3329 EM 08/06/2015
3330 EM 08/06/2015
3331 EM 08/06/2015
3332 EM 08/06/2015
3333 EM 08/06/2015
3334 EM 08/06/2015
3335 EM 08/06/2015
3336 EM 08/06/2015
3337 EM 08/06/2015
3338 EM 08/06/2015
3339 EM 08/06/2015
3340 EM 08/06/2015
3341 EM 08/06/2015
3342 EM 08/06/2015
3343 EM 08/06/2015
3344 EM 08/06/2015
3345 EM 08/06/2015
3346 EM 08/06/2015
3347 EM 08/06/2015
3348 EM 08/06/2015
3349 EM 08/06/2015
3350 EM 08/06/2015
3351 EM 08/06/2015
3352 EM 08/06/2015
3353 EM 08/06/2015
3354 EM 08/06/2015
3355 EM 08/06/2015
3356 EM 08/06/2015
3357 EM 08/06/2015
3358 EM 08/06/2015
3359 EM 08/06/2015
3360 EM 08/06/2015
3361 EM 08/06/2015
3362 EM 08/06/2015
3363 EM 08/06/2015
3364 EM 08/06/2015
3365 EM 08/06/2015
3366 EM 08/06/2015
NOME CONDUTOR
PEDRO HENRIQUE XIMENES DE PONTES
ANDRE LUCAS DE LIMA SOUZA
MANOEL EDUARDO LINS DE ARAUJO
MARCOS FRANCISCO DE OLIVEIRA
MARCOS LUIZ DA SILVA
MARIA JOSE DE ABREU LIRA DELMONDES
VALMIR BATISTA DE MENDONÇA
JOSE CARLOS PESSOA DE OLIVEIRA
MARCIA VIEIRA DE MELO MALTA
MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GUIMARAES
PEDRO AUGUSTO FERRUCIO DA GAMA
ARMANDO DA CUNHA RABELO NETO
AUGUSTO ARNALDO DE ALENCAR NETO
DIOGO DA SILVA BEZERRA
DANIEL PINHEIRO DE OLIVEIRA E SILVA
MARLISSON ANTONIO SERAFIM SILVA
VAGNER VICENTE LIMA DA SILVA
VALDIR BEZERRA DE SENA
EDGAR PAULINO DOS SANTOS JUNIOR
MARCOS MARCELINO DA SILVA
MARIA DE FATIMA PEREIRA DE ARARUNA
RAFAEL FRANCISCO DA CRUZ
ELEX MIGUEL ADAO
HELIO RICARDO INACIO DE MATOS
JAIRO ANTONIO ALVES BEZERRA
CLEBSON CORDEIRO DE CARVALHO
EDINADO JOSE DA SILVA
EDINADO JOSE DA SILVA
EDUARDO BRUNO MARTINS DE MELO
LEVI DE SIQUEIRA CAMPOS MOURA
ROBSON JOAQUIM MONTEIRO DA SILVA
RIVALDO FIGUEIREDO DE LACERDA JUNIOR
ROSIANE TAVARES CORREIA
MATHIAS ADOUR NETO
KLEBER JOSE FONSECA VIEIRA
RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS
ANY PERLA PEREIRA DA SILVA
MARCO AURELIO GOMES ARAUJO
MARCOS ANTONIO ALVES CORREIA
MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA
MARCOS ANTONIO MARINHO
MARCOS ANTONIO RAMOS DA HORA
REGISTRO RENACH
005.560.773-10/PE
049.418.882-00/PE
047.369.634-67/PE
003.604.230-87/PE
039.627.379-63/PE
037.175.747-59/PE
004.904.064-42/PE
015.759.105-00/PE
006.231.010-90/PE
010.067.043-01/PE
005.670.487-99/PE
003.406.421-94/PE
015.329.519-18/PE
033.580.382-00/PE
010.476.247-20/PE
027.816.804-53/PE
030.271.360-83/PE
016.244.608-30/PE
034.972.188-02/PE
041.148.578-24/PE
001.323.084-10/PE
033.984.973-18/PE
043.643.168-18/PE
004.152.521-01/PE
041.694.052-58/PE
046.574.232-47/PE
043.529.631-00/PE
043.529.631-00/PE
020.115.295-07/PE
006.210.987-00/PE
041.018.948-89/PE
041.203.642-38/PE
032.887.138-69/PE
004.677.533-81/PE
019.532.976-67/PE
003.673.145-03/PE
014.917.457-98/PE
021.887.325-35/PE
009.872.036-18/PE
023.643.379-52/PE
024.452.993-60/PE
030.849.383-24/PE
PRAZO PENALIDADE
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
Recife, 08 de Junho de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
PORTARIAS IRH DO DIA 10.06.2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a
necessidade do serviço, resolve:
N º 083 – DESIGNAR a servidora Luciana Maria Queiroz da Mota Silveira, mat. nº 12.505-9, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, do Instituto de Recursos Humanos, em substituição a Lygia Maria Wanderley de Siqueira Gil Rodrigues,
mat. nº 21.426-4, com efeito retroativo a 1º de junho de 2015.
N º 084 – DESIGNAR o servidor Ricardo Augusto Menezes da Silva, mat. nº 22.317-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, do Instituto de Recursos Humanos, com efeito retroativo a 1º de junho de 2015.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 10.06.2015
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO: 9404741-2/2015 – Maria Luciene Bezerra/Inaldo Soares Bezerra. (falecido), mat. 365. 231-9.
INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE: 9413254-1/2015 – Alba Cristina Costa Marques/Edson Marques da Silva (filho), mat.
176981810-1
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO DE DIAS DEIXADOS: 9413056-7/2015 – Josefa Laurentina da Silva, mat. 114.708-0; 9412558-7/2015 – Janilson José
Maciel Castro de Barros/ Maria de Lourdes Alves da Silva, prontuário 1216118101.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 10.06.2015
PROCESSOS AUTORIZADOS - LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
9413970-6/2015
9414455-5/2015
9413387-8/2015
9414468-0/2015
9414470-2/2015
9413958-3/2015
MATRÍCULA
11.713-7
12.650-0
20.360-2
20.729-2
20.729-2
20.747-0
PROCESSO
9413972-8/2015
9413971-7/2015
9412971-6/2015
9414530-8/2015
9413922-3/2015
9413948-2/2015
MATRÍCULA
20.757-8
20.755-1
20.807-8
211.029-6
232.232-3
232.720-1
PROCESSO
9415020-3/2015
9414527-5/2015
9414418-4/2015
9414777-3/2015
***********
***********
MATRÍCULA
242.828-8
243.352-4
244.278-7
366.203-9
*********
********
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA: 9412263-0/2015 – Edvaldo Francisco da Silva, mat. 201.236-7; 9403215-6/2015 – Vandilene Maria da Silva
Torres, mat. 20.759-4; 9407508-6/2015 – José Antonio da Silva, mat. 364.413-8.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 9413547-6/2015 – Fátima Maria Miranda Brayner, mat. nº236.114-0.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9432691-7/2014
9434709-0/2014
9425169-0/2014
9413174-2/2015
9407280-3/2015
9425509-7/2014
9432687-3/2014
NOME
Maria do Carmo Martins Marques
Adriana Beltrão Burgos
Margarida Maria Maia de Madureira Beça
Ricardo do Couto Soares
Clayton Valões e Silva
Nadja Kátia de Meirelles Maranhão
Maria da Conceição dos Santos
MATRICULA
11.935-0
12.367-6
12.339-0
363.204-0
20.963-5
12.384-6
12.381-1
DECÊNIO
1º e 2º
2º
2º
4º
3º
2º
2º
PERIODO AQUISITIVO
1993/2003 – 2003/2013
2004/2014
2004/2014
2004/2014
2005/2015
2004/2014
2004/2014
DECÊNIO
2º
PERIODO AQUISITIVO
2002/2012
Defiro em parte, com base no Parecer Jurídico, o processo abaixo descrito:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
PORTARIA DP Nº 3495/2015
A Diretora Presidente em Exercício, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de
24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012, e tendo em vista
o que dispõem a Portaria DETRAN/PE 2725/2015, resolve:
Art. 1. Estabelecer um prazo até 31/12/2015 às Clínicas Médicas
e Psicológicas já credenciadas ao DETRAN/PE para a realização
de exames de aptidão física e mental e da avaliação psicológica
em candidatos à Carteira Nacional de Habilitação - CNH para se
adequarem à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Lei Geral
de Acessibilidade), normas correlatas e alterações posteriores.
Parágrafo Único. As clínicas que não apresentarem
documentação hábil até o prazo indicado não terão sua
disponibilidade de atendimento liberada para 2016.
Art. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 10 de junho de 2015.
ANA PAULA NEBL JARDIM
Diretora Presidente
Em Exercício
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO–FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 1916, DE 10 DE JUNHO DE 2015.
O Diretor-Presidente em exercício da Funape, no uso de suas
atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de
14/01/00 e suas alterações, RESOLVE: designar os servidores
Maria Ivoneide da Silva, matrícula nº 10.077-3 e Luis Márcio
Pereira Moura, matrícula nº 10.452-3 para responderem pelo
expediente da Unidade de Processamento de Benefícios da
Diretoria de Previdência Social, nos períodos de 1 a 2/6/2015 e de
3 a 30/6/2015 respectivamente, durante a ausência de sua titular,
em gozo de Licença Prêmio.
PORTARIA FUNAPE Nº 1917, DE 10 DE JUNHO DE 2015.
O Diretor-Presidente em exercício resolve Indeferir o processo
nº 2014109480, relativo ao pedido de Certidão de Tempo de
Contribuição, formulado por Ana Lúcia Guerra Lima.
PROCESSO
9433854-0/2014
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
(F)
MATRICULA
20.712-8
Indefiro, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9430622-8/2014
PORTARIA Nº 156/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo –
FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
NOME
Wilka Abreu Spinola Alves
MATRICULA
12.279-3
DECÊNIO
2º
PERIODO AQUISITIVO
2004/2014
TORNAR SEM EFEITO a publicação do Diário Oficial do Estado de 08/11/2014, referente ao processo nº 9431536-4/2014, mat.231.376-6.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
RESOLVE:
(F)
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse
público os Contratos dos Srs.: FERNANDO MANOEL DA
ROCHA JUNIOR, mat. 30.920-6, Assistente Socioeducativo,
IVANIA TENÓRIO DOS SANTOS BARROS, mat. 30.092-6,
Ag. Socioeducativo, CARLENE OLIVEIRA TAVARES DA
SILVA, mat. 30.983-4, Ag. Socioeducativo, CHARLES WILLYS
DE AMORIM GOMES, mat. 40.468-3, Ag. Socioeducativo,
WILSON CARLOS SOARES DE ANDRADE, mat. 40.382-2, Ag.
Socioeducativo, a contar de 08/06/2015.
Recife, 09 de junho de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
PORTARIA Nº 013 DE 10 DE JUNHO DE 2015
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009 e de
acordo com o parágrafo único, do artigo 12º, do Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 34.497, de 31 de dezembro de 2009,
RESOLVE: dispensar, a partir de 1º de junho de 2015, o servidor
José Teles de Menezes, matrícula nº 12158-4, da Função
Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1, e designar, a partir
da mesma data, o servidor João William Rocha de Alencar,
matrícula nº 2756-1, para exercer a referida função.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE
Paulo Roberto Coêlho Lócio
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA IPEM/PR/N° 024/2015 Recife, 10 de junho de 2015.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições e nos termos do que dispõe o art. 20 e
seguintes da Resolução T.C. nº 18, de 19 de dezembro de 2012,
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
I – Designar o servidor ALEXANDRE CANTINHO SALSA, mat. nº 680, Analista de Gestão em Metrologia e Qualidade Industrial – Direito,
desta Autarquia, para responder pelo Controle Interno deste IPEM/
PE, nos moldes de como determina a Resolução T.C. nº 18, de 19 de
dezembro de 2012, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO
Diretor-Presidente
Fábio Eduardo Tavares Sobral
Diretor-Presidente em exercício
NOME
Heleni Soares de Souza Vilela de Lima Moreira
(F)
Processo Licitatório Nº 007/2014 – Pregão Eletrônico Nº
007/2014. Objeto: Aquisição de itens de informática, que se
configuram como equipamentos, suprimentos, periféricos e
componentes. Reaberto nos termos do Art. 4º, XXIII c/c XVI
da Lei Federal Nº 10.520/2002. Adjudicado e Homologado à
empresa EMP DOS SANTOS PINTO E CIA LTDA-ME, CNPJ
N° 10.973.680/0001-83 os Itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 e 9 no valor
total de R$ 4.817,50, e à empresa OS IND. E COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA , CNPJ Nº 05.372.103/0001-04 o Item
6 no valor total de R$ 70,00. Recife, 10 de junho de 2015.
Anna Thereza Regueira Duarte / Presidente e Pregoeira –
CPL/APAC.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 065/2014 UFRN
A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, através de
sua Pregoeira Oficial, torna público a adesão de Registro de Preços
n. 65/2014, como órgão “carona”, advinda do Pregão Eletrônico
n. 065/2014, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande
do Norte - UFRN, referente a aquisição de Controladora Wireless
Extreme Networks C5210 e Acess Point Extreme Networks
AP3705i, para instalação da nova rede sem fio nas instalações
da Alepe referente aos itens 13 e 02.Valor Total de R$ 447.800,00
(quatrocentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais). Empresa:
ARPIST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Recife, 10 de junho
de 2015. Josilene Cavalcanti Correia - Pregoeira
Ratifico a Adesão à Ata de Registro de Preços n.065/2014 UFRN,
Pregão Eletrônico n. 065/2014.Diogo Casé Moraes- Primeiro
Secretário
(F)