DOEPE 23/05/2015 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
TERMO DE SUCESSÃO E RESCISÃO ao contrato de
prestação do serviço de Taxi n° 16/2011. Contratantes:
Secretaria da Micro E Pequena Empresa
e
a
Empresa Trans-servi Transportes e Serviços Ltda. Objeto: 1)
Sucessão contratual, com a substituição da Secretaria da Micro
e Pequena Empresa para a Secretaria da Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 08.693.255/0001-99 nos conforme lei Nº 15.452/2015; 2)
Rescisão contratual amigável nos termos do art. 79, II da Lei
Federal Nº 8.666/1993, não subsistindo nenhuma pendência
financeira e/ou quaisquer obrigações, com efeitos jurídicos a
partir da sua assinatura. Recife, 30 de abril de 2015. ANGELLA
MOCHEL DE SOUZA NETTO, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE
GESTÃO ESTRATÉGICA.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEp
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2015 - Proc. n° 299.2015.
CPLME.PE.216OBJETO:
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO ZIPRASIDONA 80MG
(COMPRIMIDO), VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.
Entrega das Propostas até: 10.06.15 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 10.06.15 às 09h05 - Inicio da Disputa: 10.06.15 às
09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2015 - Proc. n° 301.2015.
CPLME.PE.218 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO ARIPIPRAZOL 30MG
(COMPRIMIDO), VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.
Entrega das Propostas até: 09.06.15 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 09.06.15 às 09h05 - Inicio da Disputa: 09.06.15 às
09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2015 - Proc. n° 303.2015.
CPLME.PE.220 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO ZIPRASIDONA 40MG,
VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas
até: 09.06.15 às 14h00 - Abertura das Propostas: 09.06.15 às
14h05 - Inicio da Disputa: 09.06.15 às 14h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2015 - Proc. n° 305.2015.
CPLME.PE.222 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO HALOPERIDOL 5MG ,
VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas
até: 10.06.15 às 09h00 - Abertura das Propostas: 10.06.15 às
09h05 - Inicio da Disputa: 10.06.15 às 09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2015 - Proc. n° 307.2015.
CPLME.PE.224 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO INSULINA DETEMIR 100U/
ML, VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas
até: 09.06.15 às 09h00 - Abertura das Propostas: 09.06.15 às
09h05 - Inicio da Disputa: 09.06.15 às 09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2015 - Proc. n° 308.2015.
CPLME.PE.225 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO AZITROMICINA 500MG
(COMPRIMIDO), VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.
Entrega das Propostas até: 11.06.15 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 11.06.15 às 09h05 - Inicio da Disputa: 11.06.15 às
09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2015 - Proc. n° 309.2015.CPLME.
PE.226 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO FLUCONAZOL 100MG (CÁPSULA),
VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas
até: 09.06.15 às 10h00 - Abertura das Propostas: 09.06.15 às
10h05 - Inicio da Disputa: 09.06.15 às 10h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 22.05.2015. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DO
MEDICAMENTO HIDROXIDO FÉRRIXO, SACARATO 20MG/
ML (AMPOLA 5ML), VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93,
o presente processo licitatório Nº 253.2015.CPLME.PE.189
Pregão Eletrônico Nº 189/2015 e ADJUDICO seu objeto, por ter
proposto o menor preço por item, a empresa: MEIZLER UCB
BIOPHARMA S.A – ITEM 01 no valor total para o respectivo
item de R$ 207.596,90; por ter cumprido efetivamente com
todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos
aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.
br. Recife, 20.05.2015. Silvana Maria Silva Vasconcelos.
Presidenta/Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 22/05/2015
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 012/2015 LACEN/PE. Processo CPLL N° 072/2014,
ADESÃO Nº 003/2014 PARECER CPLL Nº 017/2014 .Contratada:
ETAP- EMPRESA TECNICA EM ALIMENTOS POPULAR LTDA.
Objeto: Fornecimento pela CONTRATADA de 410 pacotes de
01(um) quilo de açúcar. Vigência: De 10 (dez) meses, contados a
partir de 29/04/2015. Valor Total: R$ 680,60 (seiscentos e oitenta
reais e sessenta centavos ). Recife, 22 de Maio de 2015. Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
04, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,61, perfazendo
um valor global de R$ 12.846,60; COMERCIAL MOSTAERT
LTDA – ITEM 02, no valor unitário para o respectivo item R$
128,47, perfazendo um valor global de R$ 901.859,40. Recife,
22 de maio de 2015. A Comissão. Vigência: 28/04/2014 a
28/04/2015.
Ano XCII • NÀ 95-17
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 311/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MARCENARIA
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.Propostas até:
10/06/2015 às 15h00 - Abertura das Propostas: 10/06/2015
às 15h10- Inicio da Disputa: 10/06/2015 às 15h20. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 22 de maio de 2015.- Lindomar Lopes da Silva-Pregoeira
da CPLM/SES-PE
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 159/2014, referente ao Processo
Nº 271.2014.CPLM.PE.159.2014, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
O EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS PARA EQUIPAR A CLÍNICA INTEGRADA
DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO – UPE – CAMPUS ARCOVERDE. Fica
registrado o seguinte preço: BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA – ITEM 05, no valor unitário para o
respectivo item R$ 2.850,00, perfazendo um valor global
de R$ 5.700,00. Vigência: 22/08/2014 a 22/08/2015; DX
INDÚSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA – ITEM 04, no valor unitário para o respectivo item
R$ 1.240,00, perfazendo um valor global de R$ 2.480,00.
Vigência: 22/08/2014 a 22/08/2015; EMIGE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS LTDA – ITENS 03 e 09, no valor unitário
para os respectivos itens R$ 65,00 e 7.000,00, perfazendo
um valor global de R$ 14.325,00. Vigência: 22/08/2014 a
22/08/2015; ROSSATO & BERTHOLD LTDA – ITENS 01 e
08, no valor unitário para os respectivos itens R$ 420,00 e
2.399,00, perfazendo um valor global de R$ 15.355,00.
Vigência: 22/08/2014 a 22/08/2015. Recife, 22 de Maio de
2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 031/2014, referente ao processo
Nº 043.2014.CPLME.PE.031, resolve REGISTRAR O
PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço:
COMERCIAL MOSTAERT LTDA – ITEM 13, no valor unitário
para o respectivo item R$ 213,32, perfazendo um valor
global de R$ 143.351,04; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 02, no valor unitário para o
respectivo item R$ 28.986,17, perfazendo um valor global
de R$ 173.917,02. Recife, 22 de maio de 2015. A Comissão.
Vigência: 28/04/2014 a 28/04/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 075/2014, referente ao processo Nº
127.2014.CPLME.PE.075, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: UNI HOSPITALAR LTDA – ITEM
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 020/2013, referente ao processo Nº
031.2013.CPLME.PE.020, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: LAGEAN COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA – ITEM 04, no valor unitário para
o respectivo item R$ 0,04, perfazendo um valor global de R$
408,00. Recife, 22 de maio de 2015. A Comissão. Vigência:
28/04/2014 a 28/04/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 085/2013, referente ao processo
Nº 144.2013.CPLME.PE.085, resolve REGISTRAR O
PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço:
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA – ITEM 07, no valor unitário
para o respectivo item R$ 0,49, perfazendo um valor global
de R$ 137.445,00. Recife, 22 de maio de 2015. A Comissão.
Vigência: 28/04/2014 a 28/04/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 111/2013, referente ao processo Nº
195.2013.CPLME.PE.111, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: AGLON COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA – ITEM 05, no valor unitário para
o respectivo item R$ 0,06, perfazendo um valor global de R$
7.770,96. Recife, 22 de maio de 2015. A Comissão. Vigência:
28/04/2014 a 28/04/2015.
CONTRATO Nº 005/2015
CONTRATADA:
EXPRESSA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/MF Nº 06.234.797/0012-20
PROCESSO CPLME/SES Nº 051/2015, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 013/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento
do medicamento BRENTUXIMAB VEDOTIN – concentração/
dosagem 50mg, forma farmacêutica pó liofilizado injetável,
forma de apresentação frasco-ampola, via de administração
intravenosa, visando atender aos pacientes contemplados com
ações judiciais, no quantitativo de 138 unidades, pelo valor
unitário de R$ 10.746,92 (dez mil, setecentos e quarenta e
seis reais e noventa e dois centavos), tudo de conformidade
com o especificado no PROCESSO CPLME/SES Nº 051/2015
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2015 e na Proposta da
CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste
instrumento independentemente de transcrição.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Pelo fornecimento do objeto deste contrato, a CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 1.483.074,96 (hum
milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, setenta e quatro
reais e noventa e seis centavos), fixo e irreajustável, mediante
apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo
setor competente da CONTRATANTE
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
ATIVIDADE: 10.303.1033.3126.A562
ELEMENTO: 3.3.90.32
NOTA DE EMPENHO: 2015NE003412, emitida em 12/03/2015.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 03 (três) meses a partir da
data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 15/05/2015
CONTRATO Nº 006/2015
CONTRATADA: BANKSYSTEM – SISTEMAS E CONSULTORES
LTDA.
CNPJ/MF Nº 11.430.018/0001-40
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 287/2015 – ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015, ORIUNDA
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2019- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/2013 – DA ATI.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de: Elicitação, documentação, desenvolvimento,
manutenção em sistemas de informação já existentes, nas
plataformas JAVA, NET, MAKERALL e PHP, utilizando a técnica
de Análise de Pontos de Função, além de contagem de sistemas
e aplicativos utilizando a mesma técnica supracitada, em regime
de fábrica de software.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor estabelecido
na Ata de Registro de Preços Nº 002/2014 que equivale às
seguintes quantias:
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Lote
Volume
Preço Unitário R$
Preço Global R$
1
476
210,00
99.960,00
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 140/2013, referente ao processo Nº
264.2013.CPLME.PE.140, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: MW DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA – ITENS 01 e 02, no valor unitário para
os respectivos itens R$ 155,00 e R$ 145,00,perfazendo um
valor global de R$ 136.680,00. Recife, 22 de maio de 2015. A
Comissão. Vigência: 28/04/2014 a 28/04/2015.
TOTAL
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 404/2013, referente ao processo Nº
676.2013.CPLME.PE.404, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: NORPROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 01, no valor
unitário para o respectivo item R$ 0,14, perfazendo um valor
global de R$ 50,40. Recife, 22 de maio de 2015. A Comissão.
Vigência: 28/04/2014 a 28/04/2015.
4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 451/2013, referente ao processo Nº
749.2013.CPLME.PE.451, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: NORPROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 08, no valor
unitário para o respectivo item R$ 113,37, perfazendo um valor
global de R$ 81.626,40. Recife, 22 de maio de 2015. A Comissão.
Vigência: 28/04/2014 a 28/04/2015.
(F)
99.960,00
Os recursos financeiros para fazer face às despesas da
contratação objeto desta licitação correrão por conta dos Órgãos
ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e
Elementos de Despesas
constarão nos respectivos contratos e notas de empenho,
observada as condições estabelecidas no edital.
Unidade Orçamentária :
FONTE: 0101;
UNIDADE: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.244.0909.4323.0248
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE005623, emitida em
05/05/2015.
Valor Global: R$ 99.960,00 (noventa e nove mil, novecentos
e sessenta reais)
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2015
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2010
CONTRATADA: MONTE SINAI DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM
LTDA
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá seu termo inicial
em 01/01/2015 e o seu termo final em 31/12/2015 para
complementação do prazo, dentro da prorrogação excepcional,
nos termos do § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses, bem como a concessão de reajuste
de 25% no valor total contratado, passando o contrato, assim, a
ter o valor anual de R$ 73.773,96 (setenta e três mil, setecentos
e setenta e três reais e noventa e seis centavos) e o valor mensal
de R$ 6.147,83 (seis mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta
e três centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor estimado global do presente instrumento será de R$
73.773,96 (setenta e três mil, setecentos e setenta e três reais e
noventa e seis centavos) e o valor mensal de R$ 6.147,83 (seis
mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos),que
deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos das
seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE001083, emitida em 02/01/2015
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE001084, emitida em 02/01/2015
DATA DE ASSINAUTRA: 02/01/2015.