DOEPE 07/04/2015 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos
para CAMIL. Valor: R$192.026,00 (cento e noventa e dois mil,
vinte e seis reais).
Recife/PE, 06 de abril de 2015.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA - CEL PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 414.2014.I.PE.283.FUNDARPE
Data de abertura: 17.04.2015 às 09:35
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
OBJETO – Contratação de empresa para a prestação de serviços
de vigilância armada, nos termos da legislação vigente, para a
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE. O edital e anexos serão disponibilizados no
endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br, no link referente
a Licitações, CCPLE I, ou ainda na Secretaria de Administração,
Av. Antonio de Góes, nº 194, 5º andar, Bairro do Pina, Recife - PE,
das 8:00 às 13:00 h, mediante a entrega de um CD ou pen-drive.
Recife, 06 de abril de 2015. Eraldo Ramos da Silva - Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO
PROCESSO Nº 039.2015.I.PE.022.SARA
Data de abertura: 17.04.2015 às 08:35
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos
para viagens nacionais para atendimento das necessidades da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por um período de
12 (doze) meses. O edital e anexos serão disponibilizados no
endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br, no link referente
a Licitações, CCPLE I, ou ainda na Secretaria de Administração,
Av. Antonio de Góes, nº 194, 5º andar, Bairro do Pina, Recife - PE,
das 8:00 às 13:00 h, mediante a entrega de um CD ou pen-drive.
Recife, 06 de abril de 2015. Eraldo Ramos. Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ERRATA
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2015, ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, Onde se Lê: FUNDAMENTADA
NO ART. 24, INCISO VIII, Leia-se: FUNDAMENTADA NO ART. 24,
INCISO II.
RECIFE,06 DE ABRIL DE 2015.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE RECURSO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
021/2014–PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/2014-CEL/SDS. Objeto: Contratação
de empresa especializada no fornecimento, instalação e
configuração de infraestrutura de CFTv para o Pólo de Confecções
do Agreste Pernambucano, com capacitação de agentes
públicos que irão operar o sistema. Recursos do Convênio
SENASP/MJ nº 234/2013. Ficam as demais empresas (VETOR
COMERCIAL E ENGª LTDA; SEAL TELECOM COM. E SERV.
DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CONSUMA COMERCIAL
LTDA – ME; SAFTY CLUOD INF. LTDA – EPP e ROTTA
LIMPEZA URBNANA SINALIZAÇÃO E CONST. EIRELI – ME)
participantes do processo acima identificado, apartir da data desta
publicação no Diário Oficial do Estado/PE, CIENTE do RECURSO
interposto pela empresa INTEGRADORA DE TECNOLOGIAS
E SEGURANÇA LTDA – CNPJ nº 19.388.737/0001-51, contra
a decisão de CLASSIFICAÇÃO no pregão em lide, da empresa
CONSUMA COMERCIAL LTDA - ME, para que, querendo
apresentem as contra-razões ao recurso, ao término do prazo da
recorrente. Recife, 01 de abril de 2014. MARCOS SILVA DE LIMA
– Presidente e Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA REDE ESCOLAR - GEARE
EXTRATO
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 156/2012 - 3º TA – (Depósito e
Almoxarifado da GRE Araripina), LOCADOR: MATHEUS DE
ALENCAR ARRAES; CPF/MF: 067.479.394-01. Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de Janeiro a
Dezembro 2015, Cujo objeto é a locação do imóvel, para o funcionamento
do Depósito e Almoxarifado do GRE Araripina, pelo o valor mensal de R$
1.600,00, perfazendo o valor total anual de R$ 19.200,00.
PPA2012/2015; Programação 0966; Ação 4385; Subação 0000;
Fontes 0101; Grupo III; Modalidade de Aplicação 90. DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2015
(F)
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 013/2000 - 16º TA – (Escola
Ponte do Carvalhos - GRE Metro Sul), LOCADOR: INALDO
JOSÉ DO NASCIMENTO; CPF/MF: 078.339.384-91 Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de
Janeiro a Dezembro 2014, Cujo objeto é a locação do imóvel,
para o funcionamento da Escola Ponte dos Carvalhos, pelo o
valor mensal de R$ 5.271,43, perfazendo o valor total anual de
R$ 63.257,16.
PPA2012/2015; Programação 1027; Ação 3322; Subação B427;
Fontes 0101/0105/0109; Grupo III; Modalidade de Aplicação
90. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA REDE ESCOLAR - GEARE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CASA MILITAR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EXTRATO DE PENALIDADE
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 202/2009 - 6º TA – (Escola
Raimundo de Castro Ferreira - GRE Araripina), LOCADOR:
GILDÊVANIA COELHO DE MELO; CPF/MF: 034.757.95400 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no
período de Janeiro a Dezembro 2015, Cujo objeto é a locação
do imóvel, para o funcionamento da Escola Raimundo de Castro
Ferreira, pelo o valor mensal de R$ 1.403,75, perfazendo o valor
total anual de R$ 16.845,00.
PPA2012/2015; Programação 1027; Ação 4385; Subação 3322;
Fontes 0101/0105/0109; Grupo III; Modalidade de Aplicação
90. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015.
(F)
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA REDE ESCOLAR - GEARE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2015 - PL Nº008/2015-CPL/
SDS: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
manutenção aeronáutica. Entrega de Propostas até: 22ABR2015
às 10h00min, Abertura das Propostas: 22ABR2015 às 10h05min,
Início da Disputa: 22ABR2015 às 10h30min. (horário de
Brasília). Retirada do edital: www.redecompras.pe.gov.br - CPL/
SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone:
(81) 31835058/5082. Recife, 06 de abril de 2015. JAILSON TOMÉ
FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA REDE ESCOLAR - GEARE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ABERTURA DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Registro 004/2015. CONTRATANTE: Secretaria de Administração.
CONTRATADA:
TELEFÔNICA
BRASIL
S/A.
CNPJ:
02.558.157/0001-62. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço de comunicação de dados
por rede de telefonia móvel para acesso à internet.. VIGÊNCIA: 12
meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 55.680,00
(cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais). EMPENHO:
2015NE000228. ASSINATURA: 01/04/2015. GESTOR DO
CONTRATO: Daniel Bastos de Castro; mat. 324.620-5.
(F)
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO – 2º TA ao Contrato nº 020/2013. SDSCJ X SELMA
LIMA XAVIER. (CPF: 091.553.254-91). Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e inclusão de nota de empenho. Valor: R$
25.800,00. Vigência: 06 meses. 4º TA ao Contrato nº 035/2012.
SDSCJ X LM TRANSPORTES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
(CNPJ: 14.672.885/0001-80). Objeto: Alteração da Cláusula
Segunda – Da Prorrogação do Prazo do Quarto Termo Aditivo.
Vigência: até 30.07.2015. Contrato nº 006/2015. SDSCJ X CCS
GRÁFICA E EDITORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
EPP. (CNPJ: 35.603.307/0001-61). Objeto: Eventual aquisição de
material gráfico para atender às necessidades da SDSCJ e suas
vinculadas. Valor: R$ 652.000,00. Vigência: 12 meses. Contrato
nº 007/2015. SDSCJ X PADRÃO GRÁFICA EDITORAO LTDA.
ME. (CNPJ: 01.496.690/0001-84). Objeto: Eventual aquisição de
material gráfico para atender às necessidades da SDSCJ e suas
vinculadas. Valor: R$ 135.900,00. Vigência: 12 meses. Termo
de Rerratificação ao Contrato nº 012/2014. SDSCJ X CEPE.
(CNPJ: 10.921.252/0001-07). Objeto: Retifica-se a Cláusula
Terceira – Do Preço e das Condições de Pagamento do Contrato
nº 012/2014.
(F)
ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Recife, 7 de abril de 2015
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 001/2007 - 8º TA – (Anexo da
Escola 10 de Agosto - GRE Metro Sul), LOCADOR: MARIA
ESTER ELOIA DOS SANTOS; CPF/MF: 171.805.704-00 Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de
Janeiro a Dezembro 2014, Cujo objeto é a locação do imóvel, para o
funcionamento do Anexo da Escola 10 de Agosto, pelo o valor mensal
de R$ 1.500,00, perfazendo o valor total anual de R$ 18.000,00.
PPA2012/2015; Programação 1027; Ação 3322; Subação B427;
Fontes 0101/0105/0109; Grupo III; Modalidade de Aplicação
90. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA REDE ESCOLAR - GEARE
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 068/2001 - 15º TA – (Escola
Arruda Marinho - GRE Arcoverde), LOCADOR: DIOCESE DE
PESQUEIRA; CNPJ/MF: 10.714.251/0001-91 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de Janeiro
a Dezembro 2014, Cujo objeto é a locação do imóvel, para o
funcionamento da Escola Arruda Marinho, pelo o valor mensal de
R$ 4.500,00, perfazendo o valor total anual de R$ 54.000,00.
PPA2012/2015; Programação 1027; Ação 3322; Subação B427;
Fontes 0101/0105/0109; Grupo III; Modalidade de Aplicação
90. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA REDE ESCOLAR - GEARE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO resolve
aplicar a Matrix Serviços de Assessoria e Apoio Administrativo
Ltda., CNPJ nº 04.208.067/0001-77, a penalidade de:
● Impedimento de licitar e contratar com a Administração Estadual
pelo Prazo de 01 (um) ano, e descredenciamento do CADFORPE por igual período, conforme Cláusula Décima Segunda do
Instrumento Contratual;
● Rescisão do contrato em respeito ao parágrafo segundo da
cláusula sétima;
● Multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor total, qual seja:
R$ 2.426.835,64 (dois milhões, quatrocentos e vinte e seis mil,
oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), o que
importa a quantia de R$ 485.367,12 (quatrocentos e oitenta e
cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e doze centavos),
considerando o descumprimento durante 12 (doze) meses da
vigência contratual, observando as multas dispostas nos itens D,
E e F da Cláusula Décima Terceira do Instrumento Contratual;
● Retenção da garantia prestada conforme disposto na cláusula
décima sétima
A penalidade é resultante da apuração de responsabilidade
por descumprimento da fase do contrato nº 053/2014-SEE/PE,
mediante apuração em regular Processo Administrativo nº
010/2014. Recife, 06 de abril de 2015 – FREDERICO DA COSTA
AMANCIO - Secretário de Educação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2014 – 4ª
Publicação
Ata de Registro de Preços nº 06/2014, originada do Pregão
Eletrônico nº 21/2014 – PL nº 41/2014, que tem como objeto
o Registro de preços, por item, para aquisição eventual com
instalação de condicionadores de ar novos, tipo Split, para entrega
na Diretoria Regional da Receita - DRR II Região Fiscal, situada
à Rua 13 de Maio, 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru-PE,
conforme condições e especificações técnicas constantes no
Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Vigência da Ata:
02/07/2014 a 01/07/2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2014 - PE-21/2014
EMPRESA: ADEMILTON A. BARBOSA ME, CNPJ Nº
08.613.858/0011-33
ITENS: 1(um), 2(dois), 3(três), 4(quatro), 5(cinco), 6(seis),
7(sete), 9 (nove) e 10(dez).
OBS: A Ata de Registro de Preços, na integra, encontra-se disponível
no site www.sefaz.pe.gov.br, e o extrato completo teve a sua primeira
publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição do dia
02.07.2014 permanecendo inalterados os preços registrados.
Recife, 02 de abril de 2015.
JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
(F)
EXTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
002/2015-CEL/CAMIL,
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015-CEL
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
de serviços de construção dos sistemas de esgotamento sanitário
e abastecimento de água do Loteamento Duas Barras, no
município de Gameleira, no Estado de Pernambuco.
TIPO: MENOR PREÇO
ENTREGA DE DOCUMENTOS: 11/05/2015 às 10h
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
003/2015-CEL/CAMIL,
CONCORRÊNCIA Nº 002/2015-CEL
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
de serviços de construção do sistema de esgotamento sanitário
dos Conjuntos Residenciais Engenho Paul 1 e 2 e Quilombo dos
Palmares, no município de Palmares, no Estado de Pernambuco.
TIPO: MENOR PREÇO
ENTREGA DE DOCUMENTOS: 12/05/2015 às 10h
O Edital poderá ser retirado, no horário de 08h às 18h, na sede
da CODECIPE – Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco,
na Avenida Cruz Cabugá, nº 1211, Palácio Frei Caneca - prédio
anexo, Santo Amaro, Recife/PE, Fones: (81) 3181-2490/2427.
Leonardo Rodrigues dos Santos – Maj BM – Presidente da CEL.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO Nº002/2015-CAMIL: Origem: Ata de Registro de Preços
nº064/2014-FUNDARPE/PE. Contratada: LUZI passagens,
turismo, locação e representações Ltda. Objeto: Prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2014. CASA DO ESTUDANTE DE PERNAMBUCO. CNPJ/
MF: 03.319.897/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 90 dias corresponde ao período de 08 de abril de
2015 a 07 de julho de 2015. Data de Assinatura: 01/04/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 033/2001 - 14º TA – (Escola
Amor Divino - GRE Metro Sul), LOCADOR: GERALDO
MAGELA DO NASCIMENTO; CPF/MF: 003.844.024-53 Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de
Janeiro a Dezembro 2014, Cujo objeto é a locação do imóvel, para
o funcionamento da Escola Amor Divino, pelo o valor mensal de
R$ 11.000,00 perfazendo o valor total anual de R$ 132.000,00.
PPA2012/2015; Programação 1027; Ação 3322; Subação B427;
Fontes 0101/0105/0109; Grupo III; Modalidade de Aplicação
90. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL - PROFISCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2015 - PL N.º 02/2015 ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante PROPAG
TURISMO LTDA EPP - CNPJ: 13.353.495/0001-84, com proposta
no valor total de R$ 129.045,60 (cento e vinte e nove mil, quarenta
e cinco reais e sessenta centavos). Recife, 06.04.2015. Gilson
Assunção Florêncio – Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE ADIAMENTO
A CPLOSE Comunicamos aos interessados que a abertura do
Processo Licitatório nº 018/2013 – Concorrência nº 011/2013.
Objeto: Contratação de Empresas Especializadas na Elaboração
de Projetos e Serviços Técnicos de Engenharia na Sede e nas
Unidades Escolares, Administrativas e Esportivas das Gerências
Regionais do Recife Norte, Recife Sul, Metro Norte, Metro
Sul, Mata Norte, Mata Sul, Mata Centro, Vale do Capibaribe,
Litoral Sul, Agreste Centro Norte, Agreste Meridional, Sertão do
Moxotó, Sertão do Pajeú, Sertão do Sub Médio São Francisco,
Sertão Médio São Francisco, Sertão Central e Sertão do Araripe,
reunidos em 04 (quatro) lotes; anteriormente marcado para o dia
07/04/2015 às 09h e 30min, ocorrerá no dia 08/04/2015 às 09h e
30min, na sala da CPLOSE, situada à Avenida Afonso Olindense,
1513, Bloco B Térreo – Várzea – Recife – PE – CEP 50.810-900.
Estando a mesma disponível aos interessados.
Recife, 06 de abril de 2015.
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
Presidente da CPLOSE
(F)
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
1ª Publicação
Atas de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº 01/2015 – PL nº 03/2015, que tem como objeto: o Registro de Preços, por
item, para eventual aquisição de materiais permanentes, do tipo: Bebedouro, Cafeteira, Fogão, Forno, Refrigerador, Fax, Fragmentadora,
Ventilador, Projetor Multimídia, Liquidificador e Sanduicheira conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência,
Anexo I deste Edital. Vigência da Ata: 01 (um) ano a contar da data da 1ª publicação do seu Extrato na Imprensa Oficial.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2015-PE-01/2015
Item
Unid
Fornec.
Descrição do material
Qtde
Preço Unit.
Regist. R$
BEBEDOURO - TIPO COLUNA, SUPORTA GALÕES DE ATÉ 20 LÍTROS, 220
VOLTS, POTÊNCIA DE 154 W, CAPACIDADE DE RESFRIAMENTO 2,8L/H (EM
AMBIENTES A 25°) E CAPACIDADE DE ÁGUA GELADA DE 2,0L,TERMOSTATO
LATERAL DE CONTROLE DE TEMPERATURA ENTRE 15°C A 4°C,BANDEJA DE
ÁGUA REMOVÍVEL,COM 02 TORNEIRAS EMBUTIDAS, GABINETE EM AÇO
INOX.
Marca: Esmaltec.
Mod EGC35B.
Cód. e-fisco: 323504-1
20
548,00
ERNANDE LUCENA DA SILVA-ME,
CNPJ 12.617.742/0001-88
01
Unid.