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Poder Executivo ● 13/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE
CAMPUS MATA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1. Quinto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
Nº 005/2012, Pregão Eletrônico Nº 020/2011 – Processo Nº
044.2011.VI.PE.020.SAD. CONTRATANTE: UPE- Campus Mata
Norte. CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS
LTDA. CNPJ: 06.997.469/0001-23. Objeto: Prorrogação do prazo
e redução do valor contratado.
2. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2013, Processo
Licitatório Nº 01/2013. CONTRATANTE: UPE- Campus
Mata Norte. CONTRATADA: AMPLUSTEC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.179.408/0001-99. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência.
3. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2013, Processo
Licitatório Nº 01/2013. CONTRATANTE: UPE- Campus Mata
Norte. CONTRATADA: AMPLUSTEC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.179.408/0001-99. Objeto: Acréscimo
de serviços.
4. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2013, Processo
Licitatório Nº 01/2013. CONTRATANTE: UPE- Campus
Mata Norte. CONTRATADA: AMPLUSTEC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.179.408/0001-99. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência.
5. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
Nº 005/2012, Pregão Eletrônico Nº 020/2011 – Processo Nº
044.2011.VI.PE.020.SAD. CONTRATANTE: UPE- Campus Mata
Norte. CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS
LTDA. CNPJ: 06.997.469/0001-23. Objeto: Prorrogação do prazo.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço Nº 04/2014. CONTRATANTE:
UPE- Campus Mata Norte. CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRANSPORTE TURÍSTICO LOCAÇÕES E SERVIÇOS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO LTDA-ME. CNPJ: 03.070.267/000143. Objeto: Prestação de serviço de locação eventual de veículos,
sob regime de diárias.
Valor: R$ 5.745,00
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE LEILÃO
AVISO DE EDITAL
LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2015
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD, junto com a
leiloeira oficial Roberta Cristina Resende de Albuquerque, inscrita
na JUCEPE sob o nº 379/2009, tornam público aos interessados,
que será realizado no dia 30 de março de 2015, às 10:00 horas,
de forma presencial no Hotel Mercure, localizado na Rua Estado
de Israel, nº 203, Bairro Ilha do Leite, CEP: 50.070-420, na Cidade
do Recife – PE, e de forma eletrônica no endereço eletrônico
www.lancecertoleiloes.com.br , o PRIMEIRO LEILÃO DE 2015
DE VEÍCULOS, DE SUCATAS DE VEÍCULOS E DE SUCATAS
DE MATERIAIS DIVERSOS, considerados inservíveis ou de
recuperação antieconômica para uso do Estado. O Edital estará
disponível, a partir do dia 13.03.15, nos endereços eletrônicos:
www.sad.pe.gov.br e www.lancecertoleiloes.com.br, ou no
escritório da Leiloeira Oficial, localizado na Avenida Duas Unas,
nº 77, Bairro Santo Aleixo, Cidade do Jaboatão dos Guararapes –
PE, em horário comercial.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA

SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME

1º T.A. AO CT 029/2014
FR COMERCIO DE CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIRO
LTDA. - ME
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ
31/12/2015.
ASSINADO: 23/12/2014
2º T.A. AO CV 025/2014
STR JATOBÁ
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ
16/02/2015.
ASSINADO: 15/12/2014
2º T.A. AO CT 077/2013
FENIX SERVIÇOS - EIRELI - ME
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ
30/11/2015.
ASSINADO: 01/12/2014
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 010/2014 – Concorrência Nº 007/2014.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução
de serviços necessários à realização das obras de construção de
quadra coberta poliesportiva ”M”, inclusive Projeto Executivo de
Infraestrutura /Fundação nas escolas: Lote 01: Escola Professor
Lisboa, localizada em Caruaru/PE; Lote 02: Escola Corsina
Braga, localizada em Cachoeirinha/PE; Lote 03: EREM Prof.
Francisco Joaquim de Barros Correia, localizada em Altinho/PE;
Lote 04: Escola Dr. Adilson Bezerra de Souza, localizada em
Santa Cruz Do Capibaribe/PE; Lote 05: Escola Professora Maria
Galvão, localizada em Belo Jardim/PE; Lote 06: Escola Quintino
Bocaiuva, localizada em Camocim de São Felix/PE; Lote 07:
Escola Jornalista Jader de Andrade, Localizada em Timbaúba/
PE. Empresas Inabilitadas: Lote 01 - 01) DINIZ CONSULTORIA
E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, por descumprir as alíneas
“c” e “d”, do item III das Condições Gerais de Licitação; Lote
03 – JME ENGENHARIA LTDA, por descumprir a alínea “f”, do
item III das Condições Gerais de Licitação; Lote 04 - 01) DINIZ
CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, por descumprir
as alíneas “c” e “d”, do item III das Condições Gerais de
Licitação, 02) ENSEADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
por descumprir a alínea “f”, do item III das Condições Gerais de
Licitação. As demais empresas foram habilitadas. Caso não
haja Recurso Administrativo a abertura das Propostas de Preços
ocorrerá no dia 24/03/2015 às 09h e 30min, na sala da CPLOSE,
situada à Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B térreo –
Várzea – Recife/PE – CEP: 50.810-900. A ata de Julgamento
de habilitação está disponível na CPLOSE. Fica aberto prazo
recursal.
Recife, 12 de março de 2015.
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
Presidente da CPLOSE.

Recife, 13 de março de 2015

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
ICM Nº 03/2015 – PL Nº 05/2015 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 01(um) servidor no Simpósio Nacional
de Licitações e Contratos, no período de 24 a 27 de março de
2015, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. Contratada: LICIDATA
CURSOS LTDA - ME, CNPJ Nº 09.237.294/0001-44. Valor total:
R$ 3.590,00 (Três mil quinhentos e noventa reais), por intermédio
do método ICM – Inscrição em Curso do Mercado, com base no
previsto no Plano de Aquisições – PA, no Item Nº 46, Produto Nº
11.1, submetido e aprovado pelo BID - Banco Interamericano de
Desenvolvimento/Contrato de Empréstimo 2151/OC BR – BRL1165 – PROFISCO-PE. Ratifico o parecer de ICM Nº 03/2015 –
PL Nº 05/2015, exarado pela CEL/SEFAZ-PE. Recife, 12 de março
de 2015. Janaína Cardoso Acioli Cisneiros – Superintendente
Administrativa e Financeira da SEFAZ.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL/SAFI
AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2014 – PL Nº 34/2014
Comunicamos aos interessados, em especial ao Consórcio
STEFANINI-VANGUARD
(STEFANINI
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA EM INFORMÁTICA SA e VANGUARD COMERCIAL
SERVIÇOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA) que houve
interposição de recurso administrativo por parte do Consórcio
MAIS SEFAZ (PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S/A,
UNISYS BRASIL LTDA, e IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA) contra o julgamento das propostas técnicas proferido pela
Comissão, estando suspensa a abertura das propostas comerciais
até o julgamento desse recurso e posterior divulgação da nova
data de abertura, franqueadas vistas aos autos, podendo os
licitantes impugná-los no prazo de 05 (cinco) dias úteis, consoante
disposto no art.109, § 3º, da Lei Nº 8.666/93. Informações pelo
fone (fax): (0**81) 3183-6123. Recife, 12 de março de 2015.
Odacy Wellington da Silva – Presidente da CPL.
(F)

(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ERRATA
CONSULTA PÚBLICA

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-ADVERTÊNCIA
Empresa: ACM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS
LTDA, CNPJ/MF 10.793.836/0001-44, Penalidade: advertência
prevista art. 77 da Lei 8.666/93 e na cláusula Décima primeira,
Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias
úteis, contados da publicação no diário oficial do Estado de
Pernambuco. O Processo encontra-se com vistas franqueadas,
na Av. Antônio de Góes, 194 – semienterrado, Pina, Recife/PE,
Núcleo de Patrimônio e Estoque, no horário das 08h30m às
11h30m e das 14h30m às 17h30m.
Recife, 10 de março de 2015.

Na Consulta Pública Nº 009/2015 publicada no D.O.E. do dia
12/03/2015. ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da
solução de Sala Cofre da Secretaria de Educação de Pernambuco
– SEE-PE, e dos seus sistemas e subsistemas (Emergencial)
de materiais escolares, de acordo com as especificações e
quantitativos definidos neste. LEIA-SE: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva da solução de Sala Cofre da Secretaria de Educação
de Pernambuco – SEE-PE, e dos seus sistemas e subsistemas,
de acordo com as especificações e quantitativos definidos neste.
Recife, 12 de março de 2015. Thais Batalha, thaiso@educacao.
pe.gov.br Gerente de Analise de Mercado.
(F)

José Augusto Bichara Filho
Secretário Executivo de Administração
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-PENALIDADE
Empresa: Integrade Soluções de Informática, Controle Patrimonial
e Avaliação LTDA – ME, CNPJ/MF 12.886.951/0001-99,
Penalidade: multa prevista no incido II do art. 87 da Lei 8.666/93
e na cláusula Décima segunda, item “d” do contrato e ainda pela
recusa em corrigir as falhas na prestação do serviço 10% do valor
mensal do Contrato, e por fim a declaração de inidoneidade para
licitar ou contratar com a Administração pública Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
publicação no diário oficial do Estado de Pernambuco. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
– 6° andar o, Pina, Recife/PE, Gerência de Patrimonio, no horário
das 08h30m às 11h30m e das 14h30m às 17h30m.
Recife, 10 de março de 2015.
Eduardo Medicis Maranhão Lacerda
Gerente Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2015
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos torna pública a
contratação, em caráter emergencial, dos serviços de reforma
de três unidades prisionais do complexo do Curado. O Edital
contendo informações para participação está disponível na
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos no endereço abaixo.
Os documentos de licitação serão recebidos as 9:00hs do dia 18
de março de 2015, no Auditório da Secretaria, localizado no 2º
andar da Av. Cruz Cabugá, n. 1211, Santo Amaro, CEP 50040000, Recife PE. Recife, 12 de março de 2015. José Maria Ribas
Júnior. Presidente da Comissão Especial de Licitação.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

(F)

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 03/2014 – 4ª Publicação
Ata de Registro de Preços Nº 03/2014, originada do Pregão
Eletrônico Nº 20/2014 – PL Nº 40/2014, que tem como objeto
o Registro de Preços, por item, para aquisição eventual com
instalação de condicionadores de ar novos, tipo split, para entrega
em Recife e Região Metropolitana do Recife, Almoxarifado
Central, situado à Rua da Aurora, 1415, Santo Amaro, RecifePE, conforme condições e especificações técnicas constantes
no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Vigência da Ata:
12/06/2014 a 11/06/2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2014 - PE-20/2014
EMPRESA: GLOBAL AR COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO
LTDA, CNPJ Nº 66.110.404/0011-18
ITENS: 1(um), 2(dois), 3(três), 5(cinco) e 10(dez). Para o item
09(nove) não existe mais saldo.
OBS: A Ata de Registro de Preços, na integra, encontra-se
disponível no site www.sefaz.pe.gov.br, e o extrato completo
teve a sua primeira publicação no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco, edição do dia 12.06.2014 permanecendo
inalterados os preços registrados.
Recife, 12 de março de 2015.
JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
(F)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 430/2014, referente ao processo Nº 668.2014.CPLME.
PE.430, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o
seguinte preço: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP. E
EXP. LTDA – ITEM 01, no valor unitário para o respectivo item R$
14,66. Recife, 12 de março de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho
– Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA RESULTADO DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2015 – PL Nº 03/2015
Onde se lê: “... adjudico, por item, o objeto do certame em
tela às seguintes empresas: ANDERSON SOARES DA SILVAME, CNPJ 08.537.109/0001-74,...; DIFERENCIAL COMÉRCIO
ATACADISTA EIRELI-EPP, CNPJ 09.617.964/0001-58,...;
ERNANDE LUCENA DA SILVA-ME, CNPJ 12.617.742/000188,....”, leia-se: “... adjudico, por item, o objeto do certame em
tela às seguintes empresas: ANDERSON SOARES DA SILVAME, CNPJ 08.537.109/0001-74,...; DIFERENCIAL COMÉRCIO
ATACADISTA EIRELI-EPP, CNPJ 09.617.964/0001-58,...;
ERNANDE LUCENA DA SILVA-ME, CNPJ 12.617.742/000188,.... e WYLERSON S. NUNES COMERCIAL – EIRELI - EPP,
CNPJ 19.869.399/0001-70, com proposta final para o item 02 no
valor unitário de R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais),
totalizando R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta
reais)...”. Demais informações pelo fone (fax): (0**81) 3183.6123.
Recife, 12.03.2015. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
(F)

COMISSÃO DE LEILÃO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

23

Contrato Nº 002/2015. Contratada: MASA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. Objeto: Elaboração dos Projetos
Ambientais necessários à execução da obra de edificação da
Unidade Prisional de Tacaimbó/PE. Vigência: 90 (noventa) dias
a contar de 03/02/2015. Valor Total: R$ 13.830,00. Nota de
Empenho: 2014NE000727. Origem: Processo Nº 010/2014CEL/SERES. Modalidade: Dispensa Nº 002/2014. Recife, 12 de
março de 2015. Éden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2011 –
Contrato Temporário Portaria SAD/SECMULHER Nº 096/2009 CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/ SECRETARIA
DA MULHER CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADA –
FRANCINÁGELA OLIVEIRA ALENCAR CPF Nº 843.603.132-68.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura. Assinatura:
10/02/2015. Recife, 12 de março de 2015- Silvia Cordeiro Secretária da Mulher.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 015/2015,
Processo CPLME Nº 057/2015, referente à contratação direta
da empresa: UNO HEALTHCARE ASSESSORIA ADUANEIRA
E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA para o fornecimento imediato
e integral do medicamento SIMEPREVIR 150MG, CÁPSULA,
FRASCO, no quantitativo de 112 (cento e doze) frascos, sendo
o valor COTADO EM REAL, a saber: valor unitário de R$
1.367,56 (um mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinqüenta
e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 153.166,74
(cento e cinqüenta e três mil, cento e sessenta e seis reais e
setenta e quatro centavos), incluindo a taxa de envio (frete);
e o valor COTADO EM EURO, a saber: valor unitário de €
451,34 (quatrocentos e cinqüenta e um Euros e trinta e quatro
centavos), perfazendo o valor total de € 50.550,08 (cinqüenta mil,
quinhentos e cinqüenta Euros e oito centavos), incluindo a taxa
de envio (frete). Ressaltamos que este valor consta no MAPA
ORÇAMENTÁRIO (fls. 06), cotação de Preços realizada pelo
NÚCELO DE AÇÃO JUDICIAL-NAJ-SES/PE, esclarecendo que
a CONVERSÃO CAMBIAL foi efetuada com o VALOR DO DIA,
REFERENTE A MOEDA (Euro, Dólar, Libra, etc). Sendo assim, as
FUTURAS OPERAÇÕES, dar-se-á com o valor do dia referente à
COTAÇÃO DA MOEDA. para atender demanda judicial em nome da
paciente MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, processo Nº
0009014-03.2014.8.17.1090, por um período de aproximadamente
120 (cento e vinte) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 12 de março de 2015
- José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 018/2015,
Processo CPLME Nº 070/2015, referente à contratação direta da
empresa: PHARMEDIC PHARMACEUTICALS IMPORTAÇÃO,
DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA para
o fornecimento imediato e integral do medicamento LEDIPASVIR
90MG + SOFOSBUVIR 400MG, COMPRIMIDO REVESTIDO,
FRASCO, no quantitativo de 196 (cento e noventa e seis)
frascos, sendo o valor COTADO EM REAL, a saber: valor
unitário de R$ 2.261,17 (dois mil, duzentos e sessenta e um
reais e dezessete centavos), perfazendo o valor total de R$
443.189,32 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e oitenta
e nove reais e trinta e dois centavos), incluindo a taxa de envio
(frete); e o valor COTADO EM DOLAR, a saber: valor unitário de
U$ 799,00 (setecentos e noventa e nove dolares), perfazendo
o valor total de U$ 156.604,00 (cento e cinqüenta e seis mil,
seiscentos e quatro dolares), incluindo a taxa de envio (frete).
Ressaltamos que este valor consta no MAPA ORÇAMENTÁRIO
(fls. 06), cotação de Preços realizada pelo NÚCELO DE AÇÃO
JUDICIAL-NAJ-SES/PE, esclarecendo que a CONVERSÃO
CAMBIAL foi efetuada com o VALOR DO DIA, REFERENTE A
MOEDA (Euro, Dólar, Libra, etc). Sendo assim, as FUTURAS
OPERAÇÕES, dar-se-á com o valor do dia referente à
COTAÇÃO DA MOEDA para atender demanda judicial em nome
do paciente LOURIVAL FREIRE FERRÃO FILHO, processo Nº
0000651-77.2014.8.17.0750, por um período de aproximadamente
180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV
da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 12 de março de
2015 - José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE ATO DE ADJUDCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 765/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 495/2014
– OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA
ENTERAL OU ORAL, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Adjudico, nos
termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o
presente Processo Licitatório Nº 765/2014 - Pregão Eletrônico Nº
495/2014, por ter proposto o menor preço por ITEM, a empresa:
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - ITEM: 01. No valor total para
o respectivo item de R$ 16.560,00 (dezesseis mil e quinhentos e
sessenta reais ). Recife, 12 de março de 2015. Maria Eulilia Ferraz
Novaes- Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE
(F)

Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco

III GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RESULTADO
CARTA CONVITE Nº 15/2014 – Proc. CPL Nº 017/2014 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente de
Uso Hospitalar, para o Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos
- Barreiros. Declarando vencedoras as empresas: ANGELINA
ROSA GIOVANNETTI CALLOU nos itens: 02, 03, 05 e 06 e
MEDICAL – MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA
nos itens: 01 e 04. Encontram-se nesta Comissão os respectivos
Contratos para o fornecimento. Palmares, 10.03.2015. Ernandes
Oliveira da Silva – Presidente/Pregoeiro da CPL/III GERES.
(71962)