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PÁGINA 99
Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 21, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00920
Processo: 00060-00010286/2023-12. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 07.847.837/0001-10. OBJETO:
SONDA DE FOLEY 2 VIAS LÁTEX Nº 22, conforme Ata de registro de preço Nº
353/2021-D e Pedido de Aquisição de Material nº 5-23/PAM000096 e Autorização de
Fornecimento de Material nº 5-23/AFM000095. VALOR: R$ 1.334,00, PRAZO DE
ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 26/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA
MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00928
Processo: 00060-00563888/2022-97. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CIMED
INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 02.814.497/0007-00. OBJETO:
CICLOBENZAPRINA (CLORIDRATO) COMPRIMIDO REVESTIDO 10 MG, conforme
Ata de registro de preço Nº 152/2021-B e Pedido de Aquisição de Material nº 522/PAM006291 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-22/AFM005411.
VALOR: R$ 839,70, PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho:
26/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00921
Processo: 00060-00010286/2023-12. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 07.847.837/0001-10. OBJETO:
SONDA DE FOLEY 2 VIAS LÁTEX Nº 22, conforme Ata de registro de preço Nº
353/2021-D e Pedido de Aquisição de Material nº 5-23/PAM000096 e Autorização de
Fornecimento de Material nº 5-23/AFM000095. VALOR: R$ 1.102,00, PRAZO DE
ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 26/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA
MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00930
Processo: 00060-00514581/2022-62. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de
sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. CNPJ Nº 67.729.178/0004-91.
OBJETO: RETINOL (ACETATO) + AMINOACIDOS + DL-METIONINA +
CLORANFENICOL POMADA OFTALMICA (10000 UI + 25MG + 5 MG + 5 MG)/G
BISNAGA 3,5 G, conforme Ata de registro de preço Nº 047/2022-A e Pedido de
Aquisição de Material nº 5-22/PAM005754 e Autorização de Fornecimento de
Material nº 5-22/AFM004965. VALOR: R$ 1.198,80, PRAZO DE ENTREGA: 100%
em 30 dias. Data do Empenho: 26/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA
MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00922
Processo: 00060-00009575/2023-79. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa PRATI
DONADUZZI CIA LTDA. CNPJ Nº 73.856.593/0001-66. OBJETO: METFORMINA
(CLORIDRATO) COMPRIMIDO 850 MG, conforme Ata de registro de preço Nº 32/2022F e Pedido de Aquisição de Material nº 5-23/PAM000081 e Autorização de Fornecimento
de Material nº 5-23/AFM000076. VALOR: R$ 1.014,00, PRAZO DE ENTREGA: 100%
em 30 dias. Data do Empenho: 26/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES
DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00923
Processo: 00060-00014551/2023-31. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA. CNPJ Nº 28.345.933/000130. OBJETO: SONDA DE FOLEY 2 VIAS SILICONE Nº 16, conforme Ata de registro de
preço Nº 353/2021-C e Pedido de Aquisição de Material nº 5-23/PAM000133 e
Autorização de Fornecimento de Material nº 5-23/AFM000117. VALOR: R$ 4.548,00,
PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 26/01/2023. Pela SES/DF:
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00924
Processo: 00060-00014551/2023-31. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA. CNPJ Nº 28.345.933/000130. OBJETO: SONDA DE FOLEY 2 VIAS SILICONE Nº 16, conforme Ata de registro de
preço Nº 353/2021-C e Pedido de Aquisição de Material nº 5-23/PAM000133 e
Autorização de Fornecimento de Material nº 5-23/AFM000117. VALOR: R$ 454,80,
PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 26/01/2023. Pela SES/DF:
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00925
Processo: 00060-00499534/2022-81. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. CNPJ Nº 49.324.221/0016-90. OBJETO: CLORETO
DE SODIO 0,9 % SOLUÇAO INJETAVEL BOLSA OU FRASCO 100 ML, conforme Ata
de registro de preço Nº 24/2022-D e Pedido de Aquisição de Material nº 5-22/PAM005592
e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-22/AFM004838. VALOR: R$ 379.926,40,
PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 26/01/2023. Pela SES/DF:
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00926
Processo: 00060-00567159/2022-18. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ Nº 01.858.973/0001-29.
OBJETO: SULFATO FERROSO SOLUCAO ORAL 125 MG/ML CORRESPONDENTE
A 25 MG/ML DE FERRO, conforme Ata de registro de preço Nº 379/2021-A e Pedido de
Aquisição de Material nº 5-22/PAM006316 e Autorização de Fornecimento de Material nº
5-22/AFM005424. VALOR: R$ 370,00, PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data
do Empenho: 26/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00927
Processo: 00060-00566794/2022-70. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de
sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ Nº 01.858.973/0001-29.
OBJETO:
SULFATO
FERROSO
SOLUCAO
ORAL
125
MG/ML
CORRESPONDENTE A 25 MG/ML DE FERRO, conforme Ata de registro de preço
Nº 379/2021-A e Pedido de Aquisição de Material nº 5-22/PAM006313 e Autorização
de Fornecimento de Material nº 5-22/AFM005422. VALOR: R$ 5.698,00, PRAZO DE
ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 26/01/2023. Pela SES/DF:
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00931
Processo: 00060-00483473/2022-31. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 05.782.733/000149. OBJETO: PROPATILNITRATO COMPRIMIDO 10 MG, conforme Ata de registro de
preço Nº 448/2021-A e Pedido de Aquisição de Material nº 5-22/PAM005407 e
Autorização de Fornecimento de Material nº 5-22/AFM004682. VALOR: R$ 166.232,00,
PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 26/01/2023. Pela SES/DF:
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00932
Processo: 00060-00007375/2023-81. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa K.S.
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ Nº 33.546.315/0001-98. OBJETO:
MASCARA LARÍNGEA Nº3(30KG A 50KG) "DESCARTÁVEL", EM PVC
TRANSPARENTE, conforme Ata de registro de preço Nº 112/2022-B e Pedido de
Aquisição de Material nº 5-23/PAM000047 e Autorização de Fornecimento de Material nº
5-23/AFM000040. VALOR: R$ 770,80, PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data
do Empenho: 26/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00933
Processo: 00060-00007375/2023-81. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa K.S.
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ Nº 33.546.315/0001-98. OBJETO:
MASCARA LARÍNGEA Nº3(30KG A 50KG) "DESCARTÁVEL", EM PVC
TRANSPARENTE, conforme Ata de registro de preço Nº 112/2022-B e Pedido de
Aquisição de Material nº 5-23/PAM000047 e Autorização de Fornecimento de Material nº
5-23/AFM000040. VALOR: R$ 601,60, PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data
do Empenho: 26/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE0786
Processo: 00060-00234035/2022-41. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de
sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
CIRURGICA FERNANDES COM. MAT. CIR. HOSP. LTDA. CNPJ Nº
61.418.042/0001-31. OBJETO: EQUIPO MICROGOTAS GRAVITACIONAL, COM
BURETA – 150ML. conforme Dispensa de licitação Nº 085/2022 e Pedido de
Aquisição de Material nº 5-22/PAM002612 e Autorização de Fornecimento de
Material nº 5-23/AFM000312. VALOR: R$ 45.759,96, PRAZO DE ENTREGA: 100%
em 30 dias. Data do Empenho: 24/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA
MENEZES DA SILVEIRA.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Considerando a existência de direito adquirido pelo credor;
Considerando que o crédito orçamentário foi descentralizado para pagamento das despesas
de exercícios anteriores;
Considerando ser a saúde dever do Estado;
Considerando, por fim, que o valor constante nos autos se trata de despesa de exercício
anterior, não processada na época própria, enquadrando-se, portanto, no art. 37 da Lei
4.320/1964 e no art. 22 do Decreto 93.872/1986. RECONHEÇO, com fulcro no art. 86 do
Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 (nova redação dada pelo Decreto nº 39.014,
de 26/04/18 – DODF de 27/04/18), que estabelece normas de Planejamento, Orçamento,
Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal para a dívida do processo e
empresa relacionada abaixo, na Unidade Orçamentária 23.901.
NÚMERO DO PROCESSO
EMPRESA
VALOR (R$)
00060-00103361/2022-15
IMUNE DEDETIZADORA EIRELI
R$ 20.687,15
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA
Subsecretária
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br