Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 481 298 1119/09 - DECLARATORIA (EM GERAL) - Movida por OLGA AMARANTE GRENHALG em face de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE RIBEIRAO PRETO - Despacho de fls. 48:- “Vistos. Com base no documento de fls. 11, defiro a gratuidade à autora, nos termos da Lei nº 1060/50. Anote-se. Para fins de apreciação do pedido de ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 596 1227 ANDREGHETTO e outros - Fls.: - Proc. n.º 10/08 Vistos. Ante a justificativa de fls. 187/188 e concordância ministerial (fl. 201), restabeleço o benefício da liberdade provisória concedida em favor do acusado Fabrício Xavier da Cruz. Expeça-se contramandado de prisão. Designo audiência de instrução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1029 RJ) (Defensor Público) - - 10º Andar Nº 2108507-65.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jardinópolis - Impetrante: João Paulo Romero Baldin - Paciente: LEONARDO HENRIQUE DE SOUZA - Impetra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 294 (OAB 93905/SP) Processo 1041551-89.2014.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Raimunda Paes Landin - Manifeste a parte interessada sobre ofício da Caixa Econômica Federal juntado às fls. 54/58. - ADV: SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP) Processo 1041658-36.2014.8.26.0506 - Alimentos - Lei Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 227 autora/embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Escoado o referido prazo assinalado, com ou sem manifestação da parte adversa, conclusos os autos para decisão. Int. - ADV: LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 156295/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1795 Evidente, portanto, sua periculosidade e personalidade desvirtuada, a demonstrar o perigo gerado pelo seu estado de liberdade. Pelos mesmos motivos acima expostos, entendo ser insuficiente a concessão das medidas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP, art. 282, § 6º). Acrescente-se que as alegaçõ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

certidão de fls. 236, fica preclusa a prova referente à oitiva da testemunha LUIZ CLAUDIO AS SILVA PRIOLLI, todavia a defesa poderá apresentar a referida testemunha na data designada independentemente de intimação.Intimem-se as partes. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001926-32.2016.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X WELLINGTON BORGES RODRIGUES(SP132301 - ZOROASTRO RODOLFO IOZZI JUNIOR E SP274640 - JOÃO PAULO ROMERO BALDIN) X GILSON GOMES RIBEIRO(SP132301 ZOROASTRO RODOLFO IOZZI JUNIOR E SP2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0010243-06.2016.4.03.6181 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU: REINALDO DA SILVA DE ALMEIDA DEFESA: DR. VICTOR AUGUSTO PERES DE MOURA - OAB/SP 324.662 REU: WANDERSON NOGUEIRA SAMPAIO DEFESA: DRA. MARINEUZA MELO DA SILVA - OAB/SP 289.560 D ECIS ÃO 1. Considerando que os réus possuem defesa constituída e respondem ao processo em liberdade, fica dispensada a intimação pessoal dos réus sobre o teo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

certidão de fls. 236, fica preclusa a prova referente à oitiva da testemunha LUIZ CLAUDIO AS SILVA PRIOLLI, todavia a defesa poderá apresentar a referida testemunha na data designada independentemente de intimação.Intimem-se as partes. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001926-32.2016.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X WELLINGTON BORGES RODRIGUES(SP132301 - ZOROASTRO RODOLFO IOZZI JUNIOR E SP274640 - JOÃO PAULO ROMERO BALDIN) X GILSON GOMES RIBEIRO(SP132301 ZOROASTRO RODOLFO IOZZI JUNIOR E SP2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2567 285 VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000747-82.2018.8.26.0530 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : RDO 9361/2018 - Ribeirão Preto AUTOR : J.P. INDICIADO : R.S.L. VARA:2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LÚCIO ALBERTO ENEAS