Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – CODEVASF/Lote Agrícola 232-P – CNPJ: 00.399.857/0002-07 – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Matias Cardoso/MG – PA nº 12040000317/20, em área autorizada de 21,9950 ha. Validade: De acordo com a DN COPAM nº 217/2017, esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, ao servidor: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU MARCELO TA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANOS. Aprovada a inclusão de nova condicionante com a seguinte redação: “Protocolizar proposta de compensação por intervenção em APP na Supram ZM. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias”. 7.4 MICROVET - Microbiologia Veterinária Especial Ltda. - Fabricação de produtos para diagnóstico com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 453/2021. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, na forma estabelecida pela ECE nº 104, de 2020 ao(s) servidor(es): Masp 3770203, ELIANA FONSECA a contar de 15/09/2020, referente ao cargo de ASP, V/C. Masp 3778420, ISNAIA DA SILVA GOMES a contar de 15/09/2020, referente ao cargo de ASP, V/A. Masp 3785904, MARIA DO ROSARIO BRAGA a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de suas atribuições, designa GISELE MARTINS DE CASTRO, MASP 1478081-1, titular do cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100082, para responder pela Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste do(a) Instituto Estadual de Florestas, no período de 03/01/2023 a 14/01/2023. O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, n