CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8496 Intimado a se manifestar, o Ministério Público apresentou o seu parecer (ID. 212118991). O referido acordo merece ser homologado, visto que realizado por pessoas civilmente capazes e corresponde ao interesse das partes envolvidas, como também tal acordo não vai de encontro à legislação vigente. Do exposto, com base na legislação vigente e nos arts. 487, III,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4410 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE PORTO SEGURO 1ª Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Interditos e Ausentes - Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, BR. 367, KM 27, CEP 45810-000, Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA - E-mail: pseguro1vfamilia@tjba.jus.br DESPACHO Processo Nº: 8004443-84.2021.8.05.0201 REQUERENTE: ANCELMO SOARES MOUTINHO REQUER

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4386 Jurisdição: Porto Seguro Representante: M. B. N. Advogado: Roberta Francis De Oliveira Santos (OAB:BA48769) Reu: G. S. S. Decisão: DECISÃO 8003108-64.2020.8.05.0201 Réu revel. Indique a parte autora se há provas adicionais a serem produzidas, no prazo de 15 dias, justificando-as. Porto Seguro, 18 de janeiro de 2022. RAFAEL SIQUEIRA MONTORO JUIZ DE DIREITO PODER

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3520 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO DESPACHO 8002179-94.2021.8.05.0201 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Porto Seguro Reu: Y. D. M. Autor: P. W. P. Advogado: Guilherme Barbosa Martins (OAB:BA38148) Representante: P. W. P. Advogado: Guilherme Barbosa Martins (OAB:BA38148) Despacho: P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5972 REU: YURI DOEHLER MARTINS Indiquem as partes se há provas adicionais a serem produzidas, no prazo de 15 dias, justificando-as. PORTO SEGURO, 19 de janeiro de 2022 Rafael Siqueira Montoro Juiz de Direito Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8497 pensão. Assim, costatado o alto padrão da casa do requerido, em frente ao mar e diante dos valores disponíveis à locação, aliado às diversas fotos de viagens internacionais em passado recente, autorizam a mojoração em valor pouco acima, razão por que arbritro a pensão em 45% do salário mínimo. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2439/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo do qual se afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo DER – Direto Governador Valadares IDENTIDADE NOME 212606503 AZINIO OLIVEIRA DE ALCANTARA NETO GESTOR DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - Nível I Grau A, DER – Administração Belo Horizonte IDENTIDADE NOME MG5615548 EDUARDO FARIA CARVALHO MG16848580 KARINA PEREIRA TENEBRA 4337063 JOSELITO CALIXTO MOREIRA MG13831127 ISABELLA CARDOSO AMARAL MG-10840357 MARCIA APARECIDA SILVA ARAUJO DER - Análise de Sistemas Belo Horizonte IDENTIDAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo Silvania Leite Fonseca HGV-4179 0001666800 692-01 Silvania Mendes Costa Dos Santos HEW-9565 AG01335577 518-51 Silvania Rodrigues Siqueira HMB-7229 AF01760543 560-60 Solange Antonia Candido HZV-1649 AA04899109 501-00 Solange Ferreira Alves DWX-1970 AB06176909 501-00 Sonia Maria De Carvalho GZO-5016 AF00879975 518-51 Tatiane Martins Ribeiro NXX-3385 AA03384818 552-50 Tereza Cristina Martins Cordeiro HMF-8907 AF00546212 736-62 Thiago De J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, 13490784 Marcos Nogueira Napolitano – AFGMQ – 1 - Uberlandia 34 - 03/12/2014 A 05/01/2015 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00585555109 - Francielle Nunes Garcia Oliveira – ANE - 08/12/2014 , 04074554690 - Rita de Cassia