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2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RÉU CASSIANE APARECIDA DA CRUZ FERREIRA(OAB: 321016/SP) DECK BEACH BAR LTDA - ME RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 8505 KLT PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI BASE AGRICOLA CULTIVO E COMERCIO DE CEREAIS LTDA BRUNO CESAR PIO CURADO(OAB: 29659/GO) - MAICON CASSIANO BENGOZE Intimado(s)/Citado(s): - WILSON CARLOS DE ANDRADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO
2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 ADVOGADO MARIANA GARCIA DA SILVA(OAB: 263663/SP) DIONETE ABREU DA SILVA(OAB: 309307/SP) ANA PAULA ASTOLFI(OAB: 244571/SP) VIVIAN OROSCO MICELLI(OAB: 260872/SP) CAFE PARIS LTDA - ME WILSON CARLOS DE ANDRADE TELLES MARILDA FEDATO TELLES ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - MARILDA FEDATO TELLES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.867 e 6.021 que, 17104 RELATÓRIO dando interpretação conforme à Constituição da República aos artigos 879, § 7º, e 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei nº WILSON CARLOS DE ANDRADE, qualificado na petição inicial, 13.467/2017, declarou inconstitucional a aplicação da Taxa ajuizou ação trabalhis
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5 – Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação da parte 2606 Juíza do Trabalho Substituta autora, intime-se a(s) reclamada(s), para querendo, no prazo de 3 (três) dias, impugnar eventual apresentação de apontamentos de horas extras e/ou diferenças a serem pagas, bem como para indicar as provas que pretende produzir, e o objeto destas, indicando, inclusive de fo
3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 RÉU 24944 COMERCIAL SUPER JOSE EIRELI PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - EMERSON JESUS BARDO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ab1aa0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CANDY FLORENCIO THOME INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 18802 sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito Relatora: Ivete Ribeiro. econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. atualizado da causa. Em suma, não são devidos os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho nas hipóteses de improcedência,
2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 10009 ADVOGADO MARCIO MOLINA MATEUS(OAB: 148169/SP) MAICON MATTOS ARAUJO(OAB: 261697/SP) MURIEL BORIN(OAB: 321499-D/SP) HENRY PAULO ZANOTTO(OAB: 209898/SP) GUINCHO NOVE DE JULHO LTDA EPP DEISE APARECIDA RIBEIRO CAETANO(OAB: 284114/SP) RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA(OAB: 182351/SP) GENIVALDO ROSA SANTIAGO ADILSO CEZARIO DE SOUZA KATIA BERENICE ORSINI MOSCOSO SOROCABA/SP, 09
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2095 ADVOGADO VILMAR ZORNITA(OAB: 46614/PR) CTN, de acordo com a compreensão firmada na Súmula 112, do Intimado(s)/Citado(s): Superior Tribunal de Justiça. 9. A corroborar pela possibilidade de aplicação analógica do - WILSON CARLOS DE ANDRADE disposto no artigo 151, II, do CTN, aos créditos de natureza não tributária, em sede de ação anulatória (caso dos autos
3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº ATOrd-0000560-82.2019.5.09.0071 AUTOR ADRIANA DE MORAES ALMEIDA ADVOGADO MARISA BENTO(OAB: 90598/PR) ADVOGADO JEAN OLIVER JOSE GARCIA(OAB: 63263/PR) RÉU BIOVEL LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS EIRELI ADVOGADO MARIO HENRIQUE MARCON(OAB: 102290/PR) ADVOGADO LEONARDO BALDISSERA(OAB: 63707/PR) RÉU SNAKELAB ASSESSORIA CIENTIFICA LTDA - ME ADVOGADO MARIO HEN
3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADVOGADO MARIO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTA(OAB: 379468/SP) Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o 16055 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE JESUS BARROS caso, seu cadastramento no sistema PJE na 2ª instância. SERTÃOZINHO/SP, 05 de outubro de 2