Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Serviço 01/2010).Int. 0013589-56.2008.403.6112 (2008.61.12.013589-9) - VALDIRENE VIANA DA ROCHA ORTIZ DE SOUSA(SP257688 - LIGIA APARECIDA ROCHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1041 - ILDERICA FERNANDES MAIA) X VALDIRENE VIANA DA ROCHA ORTIZ DE SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da expedição do Precatório/RPV para que, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram, apresentem impugnação, nos termos do artigo 9º da Resolução CJF nº 168 de 05 de dezem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

satisfação dos seus créditos.Decorrido o prazo, nada sendo requerido ou informada a satisfação, determino o arquivamento dos autos com baixa-findo, tendo em vista que o INSS foi condenado a pagar parcelas vencidas de benefício e cumpriu integralmente o julgado efetuando o pagamento dos valores devidos. Intimem-se. 0019021-56.2008.403.6112 (2008.61.12.019021-7) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X VIVIANE FERNANDA DA SILVA X NILSON FURLAN DE MATOS X CAIXA ECONOMICA FEDE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007130-04.2009.403.6112 (2009.61.12.007130-0) - IVANA ALVES DA SILVA(SP157613 - EDVALDO APARECIDO CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X IVANA ALVES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Visto em inspeção.Proceda-se à mudança de classe, fazendo-se constar Cumprimento de Sentença, classe 229.Intime-se o INSS, por meio do APSADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias:a) proceder à implantação/revisão do benefício, nos termos do julgado;b) trazer aos autos o

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. MAURICIO TOLEDO SOLLER EMBARGADO: TEREZINHA PAZELI FERREIRA ADV/PROC: SP159141 - MARCIA RIBEIRO COSTA DARCE E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0005873-02.2013.403.6112 PROT: 10/07/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0007786-58.2009.403.6112 (2009.61.12.007786-7) CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. MAURICIO TOLEDO SOLLER EMBARGADO: ALICE AMADO GODOY ADV/PROC: SP209899 - ILDETE DE OLIV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDA DA FONSECA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL No prazo de cinco dias, informe a parte autora se ocorreram as despesas constantes do artigo 8º, inciso XVII da Resolução nº 168 de 05/12/2011 combinado com o artigo 5º da Instrução Normativa nº 1.127 de 07/02/2011 da Receita Federal, ressaltando que o silêncio será interpretado como ausência de tais despesas.Requisite-se o pagamento dos créditos ao egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, expedindo-se o necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 REQTE : Luis Carlos Lagata ADVOGADO : 144835/MG - FERNANDA ANTONIA BAILO DA SILVA NETTO REQDO : Bruno Carlos de Campos Lagata VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002881-63.2019.8.26.0099 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Nely Jose de Oliveira ADVOGADO : 71474/SP - Mercia Aparecida Molisani REQDO : Jose Francisco das Neves

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12.368,41, destes sendo R$ 9.759,19 (nove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos) a título de prestações vencidas devidas à parte autora, e R$ 2.609,22 (dois mil, seiscentos e nove reais e vinte e dois centavos) correspondentes aos honorários advocatícios, atualizados para pagamento em 03/2013, outra não pode ser a conclusão se não a de que os embargos são, a rigor, procedentes. Posto isso, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo INSS para determi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consecutivos.Parágrafo único. Não será devido auxílio-doença ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.Além da qualidade de segurado e da carência de 12 contribuições mensais (Lei n. 8213/91, art. 25, I), o auxílio-doença exige a presença da incapacidade temporária para o trabalho ou

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consecutivos.Parágrafo único. Não será devido auxílio-doença ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.Além da qualidade de segurado e da carência de 12 contribuições mensais (Lei n. 8213/91, art. 25, I), o auxílio-doença exige a presença da incapacidade temporária para o trabalho ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1560 Processo 1001682-79.2014.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - SANDRA CRISTINA RIBEIRO DUARTE - Providencie o autor a distribuição de carta precatória, comprovando nos autos. - ADV: GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MO