Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS Retifica atos publicados no DOE de 06/09/2003 que concedeu o 4º Quinquênio (Adicional e de Férias Prêmio) ao servidor: Masp 0912770-5, Eloy Joaquim de Oliveira, onde se lê: a partir de 29/02/2003; leia-se: a partir de 01/03/2003. Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, a servidora: Masp 1072078-7, Norma Maria F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 259 de 20 de setembro de 2002, art. 1º, Anexo, subitem 8.2; Decreto-lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, art. 10 c/ Resolução RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003, art. 1º, Anexo, subitem 3.4.3.1; Decreto-lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, art. 10 c/c Resolução RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003, art. 1º, Anexo, subitem 3.4.1.1, Anexo B, Nota Explicativa Infração: descumprir lei e regulamentos destinados a promover e proteger à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IRIS LEDA CAMARGOS SILVA NERY FERREIRA IVANIA MARIA DOS SANTOS JOSE EUSTAQUIO DE SOUZA JUDITH MARIA DA ROCHA ANDRADE KATIA RITA GONCALVES MARCIA CARRUSCA TEATINI MARCIA REGINA CORTEZ MARIA APARECIDA BRIGOLINI DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA BRIGOLINI DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA ALVES COSTA PEREIRA MARIA EUNICE CORREA RAMOS MARIA JACI DE OLIVEIRA BRITO MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo JOSE HELCIO DO NASCIMENTO JOSE HENRIQUE VERSIANI BARBOSA JOSE WILLIAN S DE QUEIROZ JOSEFINA TECA ALVES JULIANA ELIAS JOUKHADAR JULIANA GUTIERREZ TEIXEIRA E SILVA JULIO ANTONIO VIEIRA JULIO CEZAR PEREIRA JULIO HERMES DA SILVA JUSSANE DE CARVALHO SILVA MARTINS KELIANE APARECIDA SILVA LENA TEREZA DE MELO LAPERTOSA LEONARDO AMARAL AZEVEDO LEONICE ANTONIA RODRIGUES LETICIA LACERDA DE TOLEDO ALEIXO LINDALVA MARIA BRIOSCHI LIZIANE SILVA LOU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo TATIANA DE MATOS CORREA CANEDO WANDERLEIA GOMES BONORA 1205273/4 0916058/1 1 1 EPGS TAS I V C B D C ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 6080/2018) NIVEL GRAU NOVO NOVO MASP ADM CARREIRA ATUAL ATUAL NIVEL GRAU ANA MARIA DE JESUS CARDOSO 0352071/5 1 MAGAS IV D V A ANDRE AVELINO DA COSTA NUNES JUNIOR 0376580/7 1 MAGAS IV E V A ANDRE LUIZ ALMEIDA SILVA 0382968/6 1 MAGAS IV D V A ANTONIO DE SAMPAIO CABRAL 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde instaura o processo administrativo de nº0025042 1321 2016(SIGED), nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento do servidor João Mendes Magres Masp 376.613-6. Período 14 dias de setembro/2015, 30 dias de outubro/2015, 30 dias de novembro/2015 e 3/12 do 13º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 11/02/2016, Masp 0914506/1, Maria Aparecida de Almeida Sousa, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 18/02/2016, Masp 0914888/3, Tânia Mara Pires Corbelli, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 18/02/2016, Masp 0917477/2, Nilza da Conceição Ferreira Cardoso, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/02/2016, Masp 0918228/8, Ana Aparecida Vieira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 12/02/2016. CONCEDE A