Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 835, de 21 de dezembro de 2022) Atos do Governador A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: a Rede de Distribuição Rural de 7,96 kV, a ser construída, partindo da propriedade do Sr. José Paulo, na coordenada 805725:7802825, área rural do Município de Caratinga, percorre-se 16 m em linha reta até a divisa da estrada municip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 608, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Atos do Governador Abre crédito suplementar no valor de R$56.889.503,14. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário: FELIPE AFONSO COSTA, MASP 753.159-3, ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL. coloca, nos termos dos a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo (quatrocentos e trinta mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Ressalta-se que, de acordo com a Cláusula Oitava do contrato em questão, o reajustamento anualmente seria realizado conforme a variação do IST (Índice de Serviços de Telecomunicações) que entre o período de fevereiro/2015 a fevereiro/2016 teve apuração de 11,06%. Entretanto, foi acordado entre as partes que o percentual a ser aplicado seria