Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TADEU JOSE GOMES VANDERLEI CAETANO RIOS VIVIANE DE FATIMA SOUZA WANDER MATIAS DIOGO WELERSON ADRIANO VIEIRA CIRQUEIRA 1017298-9 1217253-2 0621558-6 1017511-5 1177327-2 7º 1º 1º 3º 1º 3 1 1 1 1 06/02/2019 11/02/2019 02/01/2019 07/01/2019 19/06/2019 THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES Diretor-Substituto 10 1182980 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Supe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLVE: Art. 1° - Fica a Shell Energy do Brasil Ltda. , inscrita no CNPJ/ MF nº 00.150.046/0001-97, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural canalizado no Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SEDE nº 18, de 9 de dezembro de 2013. Parágrafo Único – Para exercer a atividade de comercialização, a empresa deverá atender a todas as condições exigidas na Resolução SEDE n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Masp 309.760-7, Pedro Ferreira da Silva, GEFAZ, referente ao 9º quinquênio, publicado em 30/09/2020; Masp 310.027-8, Carlos Roberto dos Santos, AFRE, referente ao 9º quinquênio, publicado em 7/8/2020; Masp 310.028-6, Dalton Ferreira Costa, AFRE, referente ao 7º quinquênio, publicado em 31/7/2021; Masp 310.049-2, Newton Flavio Silva de Oliveira, AFRE, referente ao 8º quinquênio, publicado em 13/2/2021; Masp 310.051-8, Paulo Serg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 econômicos, o resultado da multiplicação da quantidade da mercadoria em estoque pelo respectivo preço; ou c) na hipótese em que a legislação estabeleça como base de cálculo o valor encontrado mediante utilização de percentual de MVA, o resultado da multiplicação da quantidade da mercadoria em estoque pelo preço de aquisição mais recente, adicionado da parcela resultante da aplicação sobre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual VALERIA TRINDADE DE ARAUJO SILVA, MASP 668818-8, foi exonerado(a) do cargo COORDENADOR REGIONAL I, CH-28, F-6A, FA14 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 752.520-7, Rafael de Oliveira Gomes, publicado em 30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de 30/5/2022; Masp 752.521-5, Atila Marcelo Mariano Calonge, publicado em 30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de 30/5/2022; Masp 752.522-3, Ana Cristina de Resende Dias, publicado em 30/10/2020: onde se lê a partir de 24/10/2020, leia-se a partir de 30/5/2022; Masp 752.523-1, Bruno Eduardo Abreu de Oliveira, publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03. Secretaria de Estado de Educação Maria das Graças Moreira Costa, Masp. 589.767-3, a partir de 26 de agosto de 2007, data do retorno das férias prêmio, a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor de Escola, Nível 1, Grau A, da E.E. “Antônio Fernandes Viana”, do Município de Januária e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11230166 Aparecida Anastacia da Costa Santos – ASB – 1 - Rio Pomba - 5 - 08/0