Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4654 141 Proc. Município: Maria Silvia Martins Maia (OAB: 8898/MS) Apelante: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procurador: Joel Barros Rodrigues (OAB: 24854/MS) Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 25/01/2021. Processo inclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4654 133 Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Apelado: Wilberd Carlos Hill Neto Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 25/01/2021. Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4622 72 Apelado: Dáblio Serviços Contábeis Ltda - ME Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4664 187 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Apelante: Cortez Comércio de Móveis Ltda. na pessoa de Roberto Cortez DPGE - 1ª Inst.: Carlos Renato Cotrim Leal (OAB: 13773B/MS) Apelada: Rudiana Borgelt Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4664 237 PROCEDENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I - É indevida a cobrança de juros remuneratórios que excedam a taxa média de mercado geral, fixada pelo Banco Central do Brasil. II - A cobrança de acréscimos indevidos no período de normalidade do contrato (juros remuneratórios acima da média de mercado) importa na descaracterizaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4348 128 Autora: Maria Pereira ADV: THALLYSON MARTINS PEREIRA (OAB 20621/MS) ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS) CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 28/11/2019 às 13:20h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça CEJUSC/TJMS, com endere�

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 122 Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0025310 -71.2015.5.24.0007-RO), em que são partes as acima indicadas. 2.1 - LABOR EM DOMINGOS E FERIADOS Com o objetivo de reformar a r. sentença proferida pelo Juiz Izidoro Face a não apresentação de defesa pela primeira demandada no Oliveira Paniago, em auxílio perante a 2ª Vara do Trabalho de prazo conc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3731 Interessado: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Relator: Des. Eduardo Machado Rocha Juiz Prolator: Penélope Mota Calarge 148 - Nº: 0030496-82.2012.8.12.0001/50000 - Embargos de Declaração Origem: Campo Grande / 4ª Vara Cível Ação Originária: 0030496-82.2012.8.12.0001 / Procedimento Comum Embargante: Leandro Batis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4978 Advogado : Dijalma Mazali Alves (OAB: 10279/MS) Apelante : Suely Satie Takase Aguena Advogado : Dijalma Mazali Alves (OAB: 10279/MS) Apelado : Intercement do Brasil S/A Advogado : Renato Mulinari (OAB: 47342/RS) Advogado : Osvaldo Rodrigues de Moraes Neto (OAB: 176990/SP) Relator : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Juiz Prolator : Cássi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3700 Nº : 1413047-90.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0801005-62.2016.8.12.0031 - Caarapó / 2ª Vara Órgão julgador : 3ª Câmara Cível Relator : Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Luiza Iara Borges Daniel (OAB: 15043/MS) Agravado : Geraldo Feliciano de Paiva DPGE