Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 737 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0747/2018 Processo 1500176-89.2018.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JONES BRITO SANTOS - Pág(s). 203/223: Ciência às partes. - ADV: ELISABETE GUEDES BAZANELLA (OAB 343285/SP) Processo 1500242-69.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 818 - Vistos. Págs. 249/250: Ciência ao Ministério Público. Remetam-se os autos para a fila “Ag. Decurso do Prazo” (pz. 06/2020). Int. - ADV: ARIOVALDO PESCAROLLI (OAB 99304/SP) Processo 0026502-98.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADRIANO ZEFERINO DA SILVA - Vistos. Havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1066 miserabilidade, tais como declaração de imposto de renda, certidão imobiliária ou certidão do Detran.P.I.C. - ADV: FERNANDA MICHELLE BARBOSA EUFLAUZINO (OAB 366861/SP), OSCAR DE CARVALHO (OAB 35306/SP) Processo 0000608-22.2017.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Co

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1344 368 (297.01.2009.002035-8/000000-000), que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 813 84.2016.8.26.0048) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - MARCIA ALEXANDRA DA SILVA - Vistos. Providencie pesquisa dos autos principais Arquivem-se nos termos do Comunicado CG nº 2167/2017, Int. - ADV: CLARITA RAMOS MESQUITA (OAB 84237/SP) Processo 0000464-84.2017.8.26.0048 (apensado ao proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3554 76 Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Impetrante : Ana Paula da Silva Franco Advogado : Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Advogado : Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS) Impetrado : Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Por tais considerações, deixo de conceder a liminar pretendida. À Secretaria para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 909 Processo 0002535-25.2016.8.26.0297 (apensado ao processo 0000909-68.2016.8.26.0297) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - A.C.L.P. - - B.A.B. - - C.C.P.C. e outros - Vistos.Fls. 5437/5450 e 5836: Porque tempestivos, recebo os recurso de apelação interpostos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2568 733 Int. - ADV: MARIA DAS GRACAS PIRES (OAB 141707/SP) Processo 0000057-13.2015.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Vera Lúcia Bueno - Assiste razão o órgão ministerial.Com efeito, a acusada cumpriu integralmente as condições que lhe foram impostas, sendo forçoso reconhecer a ocorrência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 879 a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade pelo prazo da condenação, e prestação pecuniária no importe de um salário mínimo em favor de entidade assistencial, sendo que o local e modo de cumprimento serão indicados pelo D. Juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 879 a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade pelo prazo da condenação, e prestação pecuniária no importe de um salário mínimo em favor de entidade assistencial, sendo que o local e modo de cumprimento serão indicados pelo D. Juí