Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2991 90 tutela proposta por MÁRCIA ALVES DE OLIVEIRA, qualificada na exordial, em face de BANCO BMG S.A., igualmente qualificado. Narra a exordial, que a autora acumulou um débito no mesmo e após um tempo conseguiu um acordo para pagamento integral da dívida, realizou o pagamento do acordo com contrato de numero 3886356 no dia 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2829 48 ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0713090-68.2021.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTORA: ‘.Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - DECISÃO Trata-se de Ação de Busca e Apreensão, por meio da qual a parte autora, Aymoré Crédito,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2948 310 2) Cite(m)-se o(s) réu(s) pessoalmente; 3) Requisite-se o laudo de exame definitivo da substância apreendida, se ainda não tiver sido juntado aos autos; 4) Juntem-se certidões de antecedentes criminais do(s) denunciado(s), caso ainda não o tenha sido feito; 5) Acerca do pedido de realização de exame papiloscópico so

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2669 89 n.º 10024160441143001. Relator: Des. Belizário de Lacerda. Julgado em 22/05/2017) Inexiste, portanto, qualquer dúvida sobre o dever do Município de Maceió em matricular a menor em creche próxima à sua residência, tudo como forma de efetivar o direito constitucionalmente e legalmente garantido à autora, sendo inclusiv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2952 19 Ressalte-se que as alegações levantadas nos presentes autos, relacionam-se diretamente com o objeto da execução, pretendendo modificá-lo, quiçá extingui-lo. Ora, se a execução foi extinta, o objeto da causa desapareceu e, com ele, o interesse processual. Dessa forma, a parte autora tornou-se carecedora do direito da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3097 490 ADV: MARCELO QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 8364/AL), ADV: LUÍS FILIPE COSTA AVELINO (OAB 11750/AL) - Processo 0700123-98.2022.8.02.0051/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Maria Jose de Santana da Silva - Tendo em vista o parecer do NATJUS, já referido, que sugeriu solicitar e aguar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3170 42 requerente, para que a parte ré se abstenha de inscrever ou, caso já tenha feito, exclua seu nome do cadastro de inadimplentes, resta válido o direito invocado tendo em vista que tal fato poderá lhe acarretar danos de difícil reparação. A jurisprudência dos Tribunais de Justiça tem posicionamento consolidado de que, en

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2908 183 conformidade com a súmula 410 do STJ, para cumprimento da tutela antecipada ora concedida. Anoto que, por se tratar de análise de tutela de urgência, atentando-se, pois, para o disposto no art. 214, II, do CPC/2015, o prazo concedido correrá inclusive em dias não úteis, pois não há razoabilidade em computar apenas os

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2887 282 delito pratique novos crimes, quer porque seja acentuadamente propenso à prática delituosa, quer porque, em liberdade, encontrará os mesmos estímulos relacionados com a infração cometida. No caso em tela, conforme relatório de p. 37, o acusado cumpre pena nos autos nº 0009270-92.2015 pela prática do crime de roubo cir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3167 105 manifestar sobre os documentos de fls. 387/401, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Maceió(AL), 19 de outubro de 2022. Olívia Medeiros Juiza de Direito ADV: ÌRIS CINTRA BASÍLIO DA SILVA (OAB 6919/AL) - Processo 0710620-64.2021.8.02.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - COVID-19 - AUTOR: G