Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 disponibilizada também no sítio eletrônico do prestador de serviços e nas unidades de atendimento ao público em até dois dias úteis da publicação desta Resolução. Art. 2º A Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados será aplicada trinta dias após a publicação desta Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 9 de setembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo Paulo Ribeiro da Cunha Paulo Roberto Costa Paulo Roberto da Silva Paulo Tomaz da Cruz Pedro Alberto Rodrigues Pedro Antonio Rodrigues Santos Pedro Batista da Silva Pedro Bernardino de Moura Pedro de Castro Quelhas Pedro Galdino da Costa Pedro Marcelino Sobrinho Pedro Pereira de Melo Pedro Rodrigues da Silva Priscila Hallack Gouvea Mascarenhas Rachel Pissolate Mattos Lodi Rafael Canteiro Rafael Jose de Oliveira Raimundo de Jesus Fonsec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ronaldo Arvelos Dias Rosalina Maria Duarte Rosangela Matos de Araujo Rosely Fantoni Rubens de Araujo Souza Rubens Jose de Souza Sandra Maria Caja Savio Luiz da Silva Sebastiao Espedito Fernandes Sebastiao Marcelino Fernandes Sebastiao Ronaldo Mascarenhas Sergio Vieira Servulo do Nascimento Soares Silvio Candido Solange Aparecida Pinto Telmo Jayme de Freitas Rocha Teresinha Assef Nunes Nascimento Teresinha Maria Santos V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 470/2014 PRO 652/2014 PRO 565/2014 PRO 755/2014 PRO 366/2014 PRO 292/2014 PRO 755/2014 PRO 366/2014 PRO 292/2014 PRO 354/2014 PRO 536/2014 PRO 674/2014 PRO 190/2014 PRO 738/2014 PRO 213/2014 PRO 535/2014 PRO 426/2014 PRO 772/2014 PRO 832/2014 PRO 493/2014 PRO 524/2014 PRO 579/2014 PRO 501/2014 PRO 446/2014 PRO 510/2014 PRO 391/2014 PRO 197/2014 PRO 920/2014 PRO 166/2014 PRO 269/2014 PRO 743/2014 PRO 253/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Autuado: Waldemar José Arminda Processo administrativo nº: 24.09.10. Auto de infração n°. 199.034/2010, lavrado em decorrência do boletim de ocorrência n° CIAD/P 2010-1299652. Local da infração: Zona rural do Município de Matozinhos/ MG. Confirmação de 02 (duas) penalidades de advertência aplicadas com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto Estadual n° 44.844/2008. Autuado: W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Varginha SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE REPARTIÇÃO FAZENDÁRIA: ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – AF/BH-2 Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Auto de Início de Ação Fiscal, emitido pela Delegacia Fiscal DF/BH-5, nos termos do inciso I, art. 69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Nº 44.747/2008, tendo como objetivo a verificação do cumprimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 16 ER1100267, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Warley da Silva, Masp: 1028543-5. EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 16 ER1100214, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Esportes Secretário: Carlos Henrique Alves da Silva Expediente Atos do Senhor Chefe de Gabinete Adão Luiz de Souza REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei 869, de 05.07.1952, por 08 dias, ao servidor: Masp 1.316.369-6, CLÁUDIO ROBERTO COELHO, a contar de 03.11.2016; Adão Luiz de Souza Chefe de Gabinete 17 897949 - 1 Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures PORTARIA DER-MG Nº 3971 DE 12 DE ABRIL DE 2022. Concede progressão na carreira. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS–DER-MG, no uso da compet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 29 ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA, a contar de 03/04/2017. MASP 1153191-0, DANIEL RESENDE SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE GESTAO DE INFORMACOES PENITENCIARIAS, para ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGENCIA, a contar de 03/04/2017. MASP 1355144-5, GUILHERME SILVA DELFINO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDI