Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patrocínio Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es): SRE PATROCÍNIO MUNICÍPIO PATROCÍNIO ESCOLA MASP E. E. “DALVA STELA DE QUEIROZ 1353089-4 NOME FERNANDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 13 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 695/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1517/2019, publicado no “MG” de 19/10/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência, no nível e grau. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU POCOS DE CALDAS RUTH HELENA PEREIRA 891701-5 3 EEB II F II G 03/06/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2022 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Santana do Paraíso EE José Rosa Damasceno 364234-5, Claudia de Freitas Aleixo Domingues, para Claudia de Freitas Aleixo Oliveira. 09 1711872 - 1 ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 24/2022 CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Ipati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo Concessão de Férias-Prêmio referente 4º qq, Ato nº 35/2021, publicado em 25/11/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro, MaSP 546.769-1.01, Luiz Souza Barbosa, PEBIJ, Concessão de Férias-Prêmio referente 4º qq, Ato nº 35/2021, publicado em 25/11/2021, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2020 (data do requerimento do aproveitamento de tempo), que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 552.715-5 Maria Eliza da Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/09/2017; MaSP.1164507-4, Jean Fabiano de Matos Castro, PEB1A, adm. 03, Química, 12 h/a, a partir de 15/09/2017; MaSP.1174616-1, Rita de Cássia Maia Pereira, PEB1A, adm. 04, Química, 16 h/a, a partir de 15/09/2017; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.1323389-5, Camila Rocha Gusmão, ATB1A, adm. 02, Assistente Técnico de Educação, a partir de 30/08/2016; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.1330263-3, Jaqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 referente ao 1º quinquênio, período 20/6/2011 a 23/6/2016, cargo 1. R.F. em 27/10/2016. Masp 1091028-9 Sonia Rodrigues Lima lotado(a) no(a) HRAD referente ao 1º quinquênio, período 1/6/2011 a 29/5/2016, cargo 3. R.F. em 27/10/2016. Masp 1286182-9 Suelen Guimaraes Ribeiro lotado(a) no(a) HRAD referente ao 1º quinquênio, período 1/7/2011 a 1/7/2016, cargo 1. R.F. em 27/10/2016. Masp 1181506-5 Taise M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba SRE de Teófilo Otoni DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2020 Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 842.5704.01, Marilene Alva da Silva, ATBIIIJ, da Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo, devendo entrar em exercício a partir do dia 22/01/2020. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20 RETIFICA, o Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba SRE de Teófilo Otoni DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2020 Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 842.5704.01, Marilene Alva da Silva, ATBIIIJ, da Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo, devendo entrar em exercício a partir do dia 22/01/2020. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20 RETIFICA, o Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 24/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – 330.286.6-02, Mônica Vilela Valentini, PEBIIIP, referente ao(s) 7º quinquênio(s) a partir de 07/05/2017.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 937.202.0-01, Giselia Maria de Castro, ATBIIIG, referente ao(s