Caderno único ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2016 Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Espécie Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Espécie Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2016 Aleatória GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EMANUEL WENDEL DE ABREU SANTOS rep. por MARIA ILMA MARINS DE ABREU DEFENSORIA PUBLIC

Diário da Justiça ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7304/2022 - Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2022 515 cumprimento dos mandados em regime de plantão. P.R.I. Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo à s cópias necessárias. Barcarena/PA, 01 de fevereiro de 2022. Ãlvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00090564220188140008 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SI

Caderno único ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL KALEB LACERDA TRAJANO DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.013932-4 ALEATORIA 22/02/2016 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10023 - Multas e demais Sanções 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES (DF022388) CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DAYANNE FERREIRA VIANA BORGES (DF023683) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150111286712 - PROCEDIME

Caderno único ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL ITALO SOUZA FERNANDES DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.013935-7 ALEATORIA 22/02/2016 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10051 - Ensino Fundamental e Médio 118 - OITAVA VARA DA FAZEND

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral : : : : : : : : GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA PATRICIA FRANCA GOMES WENDEL RANGEL VAZ COSTA (DF038936) IRMÃOS PONTUAL EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA BRUNO DEGRAZIA MOHN (DF018161) TERCEIRA TURMA CÍVEL - 2014

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. BANCO DO BRASIL S.A Dr.(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) JOSÉ CARLOS BAIÃO JANUZZI Dr.(a) VERA MIRNA SCHMORANTZ (DF017966) III - Ante o exposto, INADMITO os recursos especial e extraordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado Decisão 2016

Caderno único ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2016 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem 2015 01 1 105858-0 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) VANESSA DE SOUZA SANTOS JOSE WEDER CARDOSO SAMPAIO (DF024105) EMERSON DE AMORIM MELO (DF037140) SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 201

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 VOGACAO. ADEMAIS, CUMPRE DESTACAR QUE A PRISAO PREVENTIVA E MEDID A CAUTELAR EXTREMA CONSISTENTE NA PRIVACAO DA LIBERDADE DO AUTOR DE CRIME, PODENDO SER DECRETADA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, D A ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXIST ENCIA DO DELITO E INDICIOS SUFICIENTES DE AU

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 Trata-se de agravo interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Repisa os argumentos lançados no apelo especial. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao dispos