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2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 34193 acumuladamente, conforme o Art.12-A da Lei n. 7.713/88, (acrescido pela Lei 12.350/10), bem como o artigo 404 do Código Civil, que estabelece a natureza indenizatória dos juros de mora. Tratando-se de condenação que não suplanta 500 salários mínimos, deixa-se de submetê-la ao reexame necessário, com base no artigo 496, §3º, II do CPC e Súmula nº 303 do C. T
2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5468 RÉU: MUNICIPIO DE ARAMINA DESPACHO DECISÃO PJe-JT Vistos, etc., Após analisar os esclarecimentos apresentados pelo Perito, constato que, além de não informado, de forma clara e específica se Pressupostos extrínsecos: a diferença de estrutura, alimentação e funcionalidade dos fornos é relevante para a avaliação da salubridade ou insalubridade do O recurso
1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 Comunicação de 14103115141167300 Dispensa 000008553429 1129 - 7 - AVISO PREVIO Destinatário: 1 - RECLAMAÇÃO 14103115140917200 Petição Inicial TRABALHISTA - 000008552876 Nome: WELLINGTON PEREIRA DE CASTRO Endereço: Rua Saldanha Marinho, 1336, CENTRO, IGARAPAVA SP - CEP: 14540-000 14103115141087800 5 - CTPS CTPS 000008553171 Contracheque / 141031151411296
1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 8128 Depósito recursal de ID 6f7fv39, R$ 7.485,83, recolhido em provido. 08/06/2015. Operou-se o trânsito em julgado. Operou-se o trânsito em julgado. Ciência às partes da baixa dos autos. Ciência às partes da baixa dos autos. Deverá o reclamante apresentar sua CTPS na Secretaria desta Nomeio o perito contábil João Roberto Otávio para elaboração dos Vara
2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 628 Circular CSJT GP-SG 054/2013. ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS E SEGURO DESEMPREGO Processo nº 0010948-75.2015.5.15.0052 AUTOR: WELLINGTON PEREIRA DE CASTRO MÁRCIO CAVALCANTI CAMELO JUIZ SUBSTITUTO DE VARA DO TRABALHO Advogado(s) do reclamante: MURILO SILVEIRA SOARES DOS SANTOS Notificação REU: IGMA TRANSPORTES LTDA CNPJ: 56.848.161/0001-94, ACUCAR E ALCOOL OSWALDO R
1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Notificação pertinentes multas de mora (artigos 30 e 35 da Lei de Custeio). Assim, para a obtenção do valor líquido do crédito trabalhista, o desconto do valor da contribuição previdenciária a cargo do empregado será também efetuado mês a mês, antes das atualizações dos referidos créditos trabalhistas. O montante da condenação, objeto de pagamento em pec�
2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOAQUIM GONCALVES NETO Roni Ceribelli(OAB: 262753SPD) União Federal (Procuradoria Geral Federal) Eliana Gonçalves Silveira(OAB: 118391SPD) Bunge Fertilizantes S.A. Guilherme Ribeiro Martins(OAB: 169941SPD) Advogado RECLAMADO Advogado Tomar ciência do despacho de fls. 437, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos, etc.
1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 1922 facilitar o exame dos autos eletrônicos, conforme determina o artigo Notificação 16 da Resolução nº 94/2012 do CSJT. A omissão quanto à correta classificação dos documentos poderá ser considerada litigância de má-fé (nos termos do artigo 17, V, do CPC), ensejando a aplicação das penalidades previstas no artigo 18 do CPC (multa não excedente a um por cen
1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Intimado(s)/Citado(s): - ACUCAR E ALCOOL OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA LTDA - WELLINGTON PEREIRA DE CASTRO 1873 - DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA - JOANA D ARQUE VIEIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Ituverava TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JANETE LOPES RODRIGUES STEIDEL ANNA CAMILLA WAGNER CERDEIRA(OAB: 317670/SP) UZIAS DA SILVA GONCALVES - ME ADVOGADO RÉU 2743 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada para depositar sua CTPS em Secretaria em cinco dias. Intimado(s)/Citado(s): Notificação - JANETE LOPES RODRIGUES STEIDEL Processo Nº RTOrd-0010960-55.2016.5.15.0052 AUTOR CLEIA RODRIGUES ADV