Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 tomar ciência de sentença proferida nos autos. 262 NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - DJE/JT Notificação Processo Nº RTSum-0000274-69.2016.5.13.0016 AUTOR SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO VALNISE VERAS MACIEL(OAB: 20288/PB) ADVOGADO Alex Neyves Mariani Alves(OAB: 12677/PB) RÉU FARMACIA DINIZ LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS FARMACEUTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1546 Processo 0000188-62.2016.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - A.S.B.S. - Vistos. Ante a certidão de fls. 170, expeça-se guia de recolhimento definitiva para formação dos autos de execução de pena do sentenciado, remetendo-se à V.E.C. competente. (observar artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3720 GONÇALVES LEITE SANTANA (OAB 245464/SP) Processo 0002657-79.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rodrigo Cezar Inacio - Primeiramente, torne-se sem efeito o exame criminológico de fls. 283/298, pois este é mera repetição daquele acostado a fls. 221/236, o qual já foi objeto de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2884 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Florianópolis/SC - Florianopolis-SC AUTOR : Justiça Pública RÉU : VOLNEI MARTINS BEZ JUNIOR VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0029583-45.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1506283-16.2020.8.26.0114 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Campinas/SP - Campina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 3024 Processo 0001296-05.2015.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Cristiano Henrique Contine - Diante da documentação acostada aos autos e o parecer favorável do D. Promotor de Justiça, e considerando que Cristiano Henrique Contine trabalhou por 62 dias (fls. 205/206) e estudou outras 356 horas (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3039 convenci de seu desacerto. A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito. Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: SABRINA DE MORAES TORRES (OAB 358503/ SP) Processo 0001004-03.2019.8.26.0521 (processo principal 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3039 convenci de seu desacerto. A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito. Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: SABRINA DE MORAES TORRES (OAB 358503/ SP) Processo 0001004-03.2019.8.26.0521 (processo principal 00

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2091 651 RELAÇÃO Nº 0086/2019 ADV: FRANCISCO DIEGO TAVARES DE LUNA (OAB 33694/CE) - Processo 0000228-77.2018.8.06.0041 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - MINISTERIO PUBL: M.P.E.C. - ADOLESCENTE: D.S.P. - Ante o exposto, convicto, de um lado, da responsabilidade do adolescente pelo ato praticado e, de outro, da necessidade de adotar medidas sócioeducat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3039 convenci de seu desacerto. A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito. Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: SABRINA DE MORAES TORRES (OAB 358503/ SP) Processo 0001004-03.2019.8.26.0521 (processo principal 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1376 envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241-B) - J.P. - L.A.S. - Vistos. Designo audiência de suspensão condicional do processo para o dia 09/12/2019 às 16 horas. Intime-se o réu para comparecer na audiência, advertindo-o de que a ausência injustificada será interpretada como rejeição da propost