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2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5507 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 73ª Vara Denota-se pelos argumentos expendidos que, através da presente do Trabalho de São Paulo/SP. medida, em verdade, a parte manifesta inconformismo, visando a SAO PAULO, data abaixo. reforma da decisão embargada, o que apenas se concebe por ROSA APARECIDA PETRIN intermédio do instrumento processual
3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5849 Ressalte-se ainda que tais artigos (240, 487 e924 do CPC) são de Ressalte-se ainda que tais artigos (240, 487 e924 do CPC) são de aplicação subsidiária ao processo trabalhista por força do disposto aplicação subsidiária ao processo trabalhista por força do disposto no artigo 769 da CLT. no artigo 769 da CLT. Isso posto, DECLARO DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO I
1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO CARLOS ALBERTO GOMES DANIEL BRITTO DOS SANTOS(OAB: 13073/BA) ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB: 14945/BA) ROMARA DILCE PEREIRA PINHEIRO(OAB: 36381/BA) NATASHA ALMEIDA COSTA(OAB: 30892/BA) Caixa Econômica Federal JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO MENDES(OAB: 15334/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 450 ARLINDO DE OLIVEI
Edição nº 139/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de setembro de 2008 3ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 85556-7/08 - Flagrante (preso) - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: RICARDO ALVES RODRIGUES. Adv(s).: DF016927 - Ricardo Antonio Borges Filho. R: RICARDO ALVES RODRIGUES e
3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3894 11) as questões relativas à impossibilidade de realização da indispensável que o aparelho possua câmera, pois é necessária a audiência por meio da plataforma Zoom Meetings por qualquer identificação do participante, inclusive com exibição de documento das Partes, Patronos e/ou testemunhas serão analisadas pelo pessoal de identidade no ato da audiênc
Edição nº 4/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 R: ALISON GARCIA DE LACERDA. Adv(s).: DF011199 - MARIO DE ALMEIDA COSTA FILHO. R: ANDRE FERNANDO SILVA LOURENCO. Adv(s).: DF011199 - MARIO DE ALMEIDA COSTA FILHO. R: CICERO FLAVIO RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: ANTONIO CLEYTON MEDEIROS PINTO. Adv(s).: (.). R: VITOR FREIRE DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: RONILSON LANDIM RIBEIRO. Adv(s).: DF011199 - MARIO DE ALMEIDA COSTA FILHO. R: FRANCISCO PORDEUS FORMIGA NETO
2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 558 procurador. Não havendo procurador, far-se-á a intimação ao desde já dispensadas ante a gratuidade da justiça deferida devedor por via postal. Transcorrido o prazo sem o cumprimento da INTIMEM-SE." Notificação decisão, deverá ser expedida ordem de bloqueio de crédito pelo sistema Bacen Jud. (V. § arts. 15 e 523 do CPC/2015 e Enunciado 12 da Jornada Nacional
2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Ricardo Teixeira da Silva(OAB: 248621/SP) DEISIELLE BRITO NASCIMENTO Dr. Natalicio Pereira dos Santos(OAB: 269251/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CDBU DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS E UTILIDADES LTDA - DEISIELLE BRITO NASCIMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA LEI Nº 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. RECLAMADA RELATÓRIO Agravo de instrumento contra
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001296-95.2018.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: WALKIRIA TUFANO Advogado do(a) AUTOR: OSMAR PEREIRA QUADROS JUNIOR - SP413513 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Promova o patrono da parte autora a regularização do substabelecimento ID 13797024, com a juntada de um novo substabelecimento devidamente datado e do qual conste o número do processo, no prazo de 5 (cinco) dias. No silencio, promova a secretaria a e
Apresentada eventual impugnação, na hipótese de concordância da parte autora com os cálculos apresentados pelo INSS na peça impugnatória, deverá especificar juntamente com a petição de concordância a modalidade da requisição, precatório ou RPV, e apresentar comprovante(s) de regularidade do(s) CPF(s), inclusive do(s) advogado(s), e de manutenção do(s) benefício(s). Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000772-35.2017.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenc