Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL 1916.28843702-7.886-0001-3290-0-10.1 217.422,80 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1 34.000.000,00 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2091.18541191-4.514-0001-3390-0-60.1 400.000,00 2091.18541191-4.518-0001-3390-0-60.1 200.000,00 2091.18542191-4.520-0001-3390-0-60.1 250.000,00 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS 2241.18122120-4.413-0001-3390

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 837.879-6, Maria Estela Candelária, PEB I H, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 604.314-5, Thaíza Helena Moura, PEB I E, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 13 /2017 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade Cód. Escola Estadual Masp Nome BELO HORIZONTE 35 BUENO BRANDAO 330546-3 SONIA CLARA DE ARAUJO BELO HORIZONTE 671 CARLOS CAMPOS 345223-2 BEATRIZ CAMPOLINA DA SILVA BELO HORIZONTE 2071 ISABEL DA SILVA POLCK 547081-0 SILMARA APARECIDA SALLES DE SOUZA BEL

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS/MG . TORNA PUBLICO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 OBJETO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria em gestão tributária com utilização de técnicas específicas para levantamento, identificação, diagnóstico e recuperação de créditos fiscais, previdenciários e financeiros através de medidas administrativas e judiciais, em conformidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 05303706 Aparecida Rosa Clemente – ASB – 1 - Muriae - 134 - 20/05/2016 A 30/0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS. D E C R E T O Nº 152 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.“Declara de Utilidade Pública ou necessidade pública ou interesse social para fins de desapropriação a área que indica”.O Prefeito Municipal de Raposos, no uso de suas atribuições de suas atribuições legais, com base no artigo 112, inciso VII da Lei Orgânica do Município de Raposos, c/c o artigo 2º e artigo 5º, alíneas “d”, “e”, “g”, “h”, “i”, “m”e