Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 13852 Intimado(s)/Citado(s): - RENATO MORAES ZANETTIN INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) do pedido de renúncia apresentado pelo Dr. PODER JUDICIÁRIO Jorge Luiz de Souza Carvalho. JUSTIÇA DO TRABALHO Após, retornem os autos ao arquivo provisório. DIADEMA/SP, 13 de abril de 2020. Destinatário: RENATO MORAES ZANETTIN DIADEMA/SP, 13 de abril de 2020. S

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 462 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO DESPACHO 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Vistos, etc... 1. Ante o pedido do autor de IDdfc3b07 e, considerando que o fim precípuo desta especializada é a conciliação, inclua-se o feito na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 3355, Centro Político Administrativo, CUIABA - MT

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 - WARLEN DA SILVA SOARES 522 Súmula 381 TST e OJ 124 SDI-I do TST. Também serão observadas as tabelas da Seção de cálculos do Egrégio TRT da 23ª Região. Em relação ao IMPOSTO DE RENDA, o empregador é responsável por tais recolhimentos e pode deduzir a cota parte da Reclamante OJ 363 SDI-I. O cálculo do IR (contribuição fiscal) deve observar o INTIMAÇÃO r

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 688 materiais, todos constantes nos itens "a" e "b" do rol de pedidos às gratuita; tudo nos termos da fundamentação supra que integra o fls. 18/19. presente dispositivo para todos os efeitos legais. Indefiro. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários MULTA DO ART. 467 DA CLT sucumbenciais no valor de R$ 12.025,11, cuja exigibilidade ficará Inexistem ver

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 578 direito para fins de efetiva citação da parte ré, sob pena de indeferimento da petição inicial. Expeça-se alvará em favor do autor, para fins de movimentação da sua conta vinculada ao FGTS, com relação aos depósitos realizados pela reclamada durante o período de vínculo de emprego tratado na presente ação trabalhista, suprindo a ausência do TRCT com a ho

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECLAMADO Paulo Sérgio Missasse(OAB: 7649/MT) EXIMIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA NIVIA MELHORANCA BICALHO(OAB: 179267/SP) GILBERTO GOMES JUNIOR(OAB: 11241-O/MT) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 461 RECLAMANTE ADVOGADO WARLEN DA SILVA SOARES Ariane Martins Fontes(OAB: 11423B/MT) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS BLITZEM SEGURANCA LTDA VIVIAN

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 VIVIAN FERNANDES ACOSTA RECLAMADO SILVANA MARIA DA SILVA ALVINO FERNANDES DO CARMO NETO MONICA PRETEL FEITOSA André Stumpf Jacob Gonçalves TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO(OAB: 14558/MS) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC/AR/MT ADVOGADO(OAB: 9571-O/MT) ADVOGADO(OAB: 17639-O/MT) ADVOGADO(OAB: 13368-O/MT) ADVOGADO(OAB: 5362-O/MT) UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - SERVIC

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 524 cálculos de liquidação de sentença em anexo e que integram este dispositivo, as seguintes verbas: aviso prévio indenizado de 33 dias; CUIABA, 8 de Fevereiro de 2019. saldo de salário de 20 dias; décimo terceiro salário proporcional na razão de 7/12 avos; férias simples + 1/3, relativa ao período aquisitivo de 28.12.2016 a 27.12.2017; férias proporcionais na

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 463 1. Ante o pedido do autor de IDdfc3b07 e, considerando que o fim precípuo desta especializada é a conciliação, inclua-se o feito na PROCESSO N°: 0000494-41.2018.5.23.0009 pauta do dia 25/02/2019, às 08h00min, para realização da audiência de tentativa de acordo. AUTOR:WARLEN DA SILVA SOARES 2. Dê-se ciência às partes. RÉU: BLITZEM SEGURANCA LTDA e outros

Publicações Judiciais I ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. O recurso extraordinário só é cabível quando seus requisitos constitucionais de admissibilidade ocorrem, e um deles é o de que a decisão recorrida decorra de causa julgada em única ou última instância (art. 102, III, da Constituição federal). A decisão monocrática proferida na apelação não esgotou as vias recursais ordinárias, porquanto ainda era cabível o agravo previsto no art. 557, § 1º, do CPC. I