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Processos encontrados
Edição nº 203/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de outubro de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 0058497-39.2013.807.0015 - Dependência 21/10/2013 00:00:00 261-Carta Precatória Cível 42-2ª VARA DE PRECATÓRIAS DO DF CRISTIANE GASPARIN DF9999999 SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 0058499-09.2013.807.0015 - Dependência 21/10/2013 00:00:00 261-Carta Precatória Cível 41-1ª VARA DE
Edição nº 203/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de outubro de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 215 - DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA JOSE EDMAR DE CARVALHO FILHO DF005119 - IRINEU DE OLIVEIRA FILHO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.157526-9 ALEATORIA 21/10/2013 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 7 - Procedimento Ordinário 7761 - Fornecimento de Água 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDER
sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo
20 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente ATO PMMG Nº 39 / 2018 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como ORDENADOR
50 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04 / 2018 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1171772-5, Rosemary Pinheiro de Lana Viana, cargo 01, TDEIID, por Maria Julia Lana Viana, filha, a partir de 16/1/2017. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 02 / 2018 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada p
sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2ª Def. Criminal 3ª Def. Criminal Def. de Execuções Penais Def. da Infância e Juventude Def. da Mulher Def. Coop. e Conflitos Boa Esperança Def. Criminal Campo Belo Def. Cível e das Famílias Caratinga Def. Criminal Def. Coop. e Conflitos Cataguases Def. Criminal Def. das Famílias Conselheiro Lafaiete 2ª Def. Criminal Def. Coop. e Conflitos Contagem Def. Faz. Estadual e Reg. Públ. 1ª Def. Criminal
quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO SEDS nº 01/16 DESIGNAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e na Resolução Conjunta n.º 178 - SEDS/PMMG/PCMG/CBMMG, de 21 de janeiro de 2013, DELEGA aos militares abaixo relacionados, a atribuição de Orden
28 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo P. A. A., MaSP 334176-5-02, PEB3N, Comissão: Valéria de Ornellas Franquilino (Presidente), Silvana Fontaine Barroso (Secretária) e Maristela Moreira (Vogal). PORTARIA/DIPE ATO Nº 25/19 Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: G. S. S., MaSP 357322-7-01, ASE3P, Comis
4 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Expediente ATO PMMG Nº 18 / 2020 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadore
4 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Expediente ATO PMMG Nº 18 / 2020 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadore