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3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 2963 Intimado(s)/Citado(s): - EDNA MARIA FREITAS COUTO NOBRE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: “...-Ante o exposto, julgo PROCESSO: 0000196-85.2020.5.05.0492 IMPROCEDENTES os embargos de declaração apresentados pelo MUNICÍPIO DE ILH
2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2484 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) IVANEY PAIXAO DE OLIVEIRA JUNIOR Servidor(a) Intimação Processo Nº RTOrd-0010835-10.2017.5.18.0201 AUTOR WALMIR ALVES DOS SANTOS ADVOGADO AVELINO GOMES SILVA JUNIOR(OAB: 43909/GO) RÉU NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA Fica o(a) Reclamante intimado(a) a compare
2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 263/TST). 2802 contratual. Cabe esclarecer que a natureza do defeito detectado torna inviável a concessão de prazo para emenda à exordial. A inconsistência da causa petendi (tipificada como caso de inépcia no art. 330, §1º, I, do PORANGATU, 3 de Abril de 2017. NCPC) está expressamente ressalvada na Súmula 263 do TST como vício insanável. (Art. 1º, §2º, III, "a
2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1637 para indicar os meiosnecessários ao prosseguimento da execução, arbitrado não excede o valor de cem salários mínimos, na forma do no prazo de trinta dias, sob pena de serem osautos encaminhados art. 496, inciso I, parágrafo 3º., inciso III, do atual Código de ao arquivo provisório." Processo Civil. ILHEUS/BA, 11 de março de 2020. PRAZO DE LEI. NOTIFIQUEM
3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1492 Autos migrados para o sistema PJe. INTIMAÇÃO Aguarde-se o pagamento do precatório. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a60001 ILHEUS/BA, 25 de março de 2021. proferido nos autos. DESPACHO NELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA HUDSON Juiz(a) do Trabalho Titular Vistos etc. Autos migrados para o sistema PJe. Aguarde-se o pagamento do precatório. P
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 14160 disposto no art. 203,§4º/CPC: PODER JUDICIÁRIO Fica V.S. ª. intimado para ficar ciente da decisão proferida id JUSTIÇA DO 81eddd5. UBERLANDIA/MG, 10 de agosto de 2021. INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA - PJe-JT BERENICE FERREIRA LEITE Secretário de Audiência De ordem do MM. Juiz(a) do Trabalho e, em cumprimento ao disposto no art. 203,§4º/CPC: Fica V.S. ª. intimad
3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 PERITO 187 MARCELO MARQUES SAAR comprovar eventual desaparecimento da condição de insuficiência Intimado(s)/Citado(s): econômica da autora, e, assim, possibilitar a execução, sob pena de - VALTER RIBEIRO DOS SANTOS extinção do débito após transcorrido o período.” SALVADOR/BA, 20 de setembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “por unanimidade, DAR PA
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE VALQUIRIA MARINHO MAGALHAES WESLEY PIRES DE SOUSA(OAB: 22661/BA) MUNICIPIO DE ANAGE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ANAGE - VALQUIRIA MARINHO MAGALHAES Processo Nº ROT-0000346-03.2019.5.05.
2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 1313 Intimado(s)/Citado(s): - NAIVAN MOREIRA DO LAGO Fica V.Sa. notificada para: comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2018 09:30 h. Fica V.sa. notificada para tomar ciência do despacho : "...Vistos etc. Aguarde-se a ordem cronológica para pagamento das Requisições de Pequeno Valor referentes ao ente público Município de Ilhéus, ora executado. Notifique-s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6260 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8002837-87.2022.8.05.0103 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ilhéus Requerente: W. A. D. S. Advogado: Alcksander Alves De Souza (OAB:BA18632) Requerido: M. S. M. Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO