Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1277059/0 1446469/7 1251027/7 1450809/7 1008755/9 1358837/1 1200141/8 1444872/4 1209696/2 1448868/8 1450444/3 1449177/3 1449651/7 1370095/0 1444769/2 1450187/8 1448934/8 1346485/4 1450463/3 1450446/8 1449148/4 1448861/3 1451241/2 1449166/6 1200325/7 1199295/5 1449633/5 1450416/1 1450366/8 1084106/2 1450308/0 1450363/5 1449270/6 1273574/2 1203205/8 0861216/0 1445589/3 1282970/1 1291401/6 1204897/1 1449171/6 1450415/3 1451323/8 1452493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fausto Pereira dos Santos Expediente EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012 de 30 agosto de 2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENTENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL A Secretaria de Estado de Planejam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo MASP 1443388-2, HUGO CAMPOS DE OLIVEIRA E SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para PRESIDIO DE SABARÁ. MASP 1269815-5, ESDRAS OLIVEIRA DA SILVA FARIA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SABARA, para PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND. MASP 1435536-6, GABRIEL LUCAS TONACO CARVALHO, referente ao cargo Efetivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Conforme Ofício CCAFI/DIF n° 178/2015, de 14/07/2015, da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, foi determinado o impedimento de atividades do contribuinte desde 14/02/2014. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA A Diretora de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI Nº 1500.01.0028874/2020-40, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, visando o ressarcimento ao erário,em virtude do servidor R.M.R,D., Masp.: 1286116-7, ter recebidosem exercer su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA A Diretora de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI Nº 1500.01.0028874/2020-40, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, visando o ressarcimento ao erário,em virtude do servidor R.M.R,D., Masp.: 1286116-7, ter recebidosem exercer su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Cristiano Claudino de Souza e Filhos Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Ribeirão Vermelho/MG, PA nº 4764/2020, Classe 3; 2) Município de São Tiago, Unidade de triagem de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 1º de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09057274 Edwin Cesar Maia da Silva – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 28/07/2017 A 28/07/2017 - 158.I, 11360096 Anderson Schultz Vieira – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 28/07/2017 A 26/08/2017 - 158.I, 11737426 Marcos Macedo Ferreira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 28/07/2017 A 29/07/2017 - 158.I, 12811022 Bruno Jose Santos Braga – ASP – 2 - Teofilo Oton

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 25/10/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 03897121 Alaide Ferreira de Paula Martins Carvalho – PEB – 2 - Engenheiro Caldas - 61 - 24/10/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 06652754 Ana Christina Cabral Gloria – PEB – 1 Governador Valadares - 60 - 25/10/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 06652754 Ana Christina Cabral Gloria – PEB – 2 - Governador Valadares - 60 - 25/10/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 08493884 Rita de Cassia Coelho Mesquita – ATB – 1 - Governador Valadares -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ORIENTADOR SOCIAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. -SRE DE SAO JOAO DEL REI: TATIANA LELIS AQUINO -Masp 0966475-6, PEB/ PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO - BOM SUCESSO). - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE SAO S