Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 primeiro cargo público, o cálculo deve incidir sobre as demais vantagens e não unicamente sobre o vencimentos básico, observada a prescrição quinquenal das parcelas a serem pagas . DELIBERAÇÃO Nº 26 .899/CAP/16 Anderson Rodrigues de Oliveira–Masp1 .175 .378-7–Conselheira Patrícia Gobbo – Julgamento 06 .10 .2016 . Avaliação de Desempenho Individual–Contagem de tempo de período de Licença Saúde–vedação–Aplicação do § 4º do Art . 11 do Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 1.113.484-8 1.113.626-4 296.535-8 340.487-8 341.429-9 342.267-2 343.722-5 343.731-6 343.732-4 343.739-9 343.740-7 343.748-0 343.753-0 343.759-7 343.761-3 343.776-1 343.803-3 343.805-8 343.810-8 343.811-6 343.813-2 343.817-3 343.819-9 343.824-9 343.825-6 343.838-9 343.840-5 343.852-0 343.870-2 343.871-0 343.876-9 343.881-9 343.886-8 343.889-2 343.891-8 343.901-5 343.904-9 343.914-8 343.916-3 343.925-4 343.938-7 343.939-5 343.943-7 343

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº04/2017 Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: CAETÉ- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299299-5, Sônia Maria Ferreira Gouvea, PEBIIIL, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 19/12/2011. 31 968274 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATO DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Expediente Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Férias-prêmio – Conversão em espécie Conversão em espécie, nos termos do artigo 31, inciso II, da Constituição do Estado combinado com o artigo 1º, § 2º do Decreto 44.391/06, ao cônjuge sobrevivente e/ou herd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/06/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Juliana Sampaio Heleno, MASP 341.677-3, CPF 910.650.62