Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 52 presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, e Procurador Regional do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa; acolher o argumento de julgamento extra petita para reduzir as férias proporcionais a 2/12; re

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 60 bienal, para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC. Custas dispensadas. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0017456-84.2016.5.16.0016 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE ANA LOURDES DE OLIVEIRA VIEGAS ADVOGADO JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO(OAB: 9152/MA) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA

Seção I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 revela-se, portanto, imperiosa sua redução para atendimento de tais postulados. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. : ACORDAM os integrantes da Quarta Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por maioria, EM CONHECER DO AGRAVO REGIMENTAL E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do dese

Seção I ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1625 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 Precedentes dos Tribunais Superiores. SENTENÇA CASSADA DE OFÍCIO. PROCESSO ANULADO DESDE A FASE DE SANEAMENTO. RECURSOS DE APELAÇÃO PREJUDICADOS. : ACORDAM os integrantes da Quarta Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por maioria de votos, EM CASSAR A SENTENÇA DE OFÍCIO, ANULANDO O PROCESSO DESDE A FAS

Seção I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1487 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 DECISAO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/02/2014 Precedentes dos Tribunais Superiores. SENTENÇA CASSADA DE OFÍCIO. PROCESSO ANULADO DESDE A FASE DE SANEAMENTO. RECURSOS DE APELAÇÃO PREJUDICADOS. : ACORDAM os integrantes da Quarta Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por maioria de votos, EM CASSAR A SENTENÇA DE OFÍCIO, ANULANDO O PROCESSO DESDE A FAS

Seção I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1482 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 DECISAO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 Precedentes dos Tribunais Superiores. SENTENÇA CASSADA DE OFÍCIO. PROCESSO ANULADO DESDE A FASE DE SANEAMENTO. RECURSOS DE APELAÇÃO PREJUDICADOS. : ACORDAM os integrantes da Quarta Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por maioria de votos, EM CASSAR A SENTENÇA DE OFÍCIO, ANULANDO O PROCESSO DESDE A FAS

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 18064 Des. Luiz Carlos Norberto Redator Designado MF/LCN II - SÚMULA DO VOTO VOTOS Em face do exposto, ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por maioria de votos, não conhecer do recurso ordinário interposto, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Luiz Carlos Norberto, Redator Designado.

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 18060 MF/LCN II - SÚMULA DO VOTO VOTOS Em face do exposto, ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por maioria de votos, não conhecer do recurso ordinário interposto, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Luiz Carlos Norberto, Redator Designado. Voto do(a) Des(a). SUSETE MENDES BARBOSA DE AZ

Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1686 Por preenchidos os requisitos do art. 790, § 3º da CLT, vez que o autor juntou declaração de que não poderia demandar sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, concedo-lhe os benefícios da Também neste sentido, o voto do Desembargador Luiz Roberto justiça gratuita. Nunes, nos autos do processo nº 0001018-18.2012.5.15.0091 deste E. Tribunal (publicad

Seção I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 O A try tribunal de justiça do estado de goiás 4 NR.PROCESSO: 0271105.08.2015.8.09.0000 PODER JUDIClÁRIO ACÓRDÃO VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de MANDADO DE SEGURANÇA N° 271105-08.2015.8.09.0000 (201592711057), da Comarca de GOIÂNIA, interposta por ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA. integrantes da Quarta Turma Julgadora da 1° Câmara Cível do