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2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 1415 CERTIDÃO PJe-JT Certifico para os devidos fins que designei AUDIÊNCIA INICIAL PARA O DIA 18.03.2019 - 16H10. As partes deverão ser notificadas com urgência. Era o que me cumpria certificar. DENIZE RIBEIRO GONCALVES Notificação Processo Nº RTAlç-0011839-47.2018.5.15.0002 AUTOR VITOR ERNANI LIMA ADVOGADO JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI(OAB: 351908/SP) R
3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 96 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de:FABIANO DE ARAUJO SALLES PODER JUDICIÁRIO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS JUSTIÇA DO TRABALHO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21/08/2020; recurso apresentado em 26/08/2020). Fundamentação Regular a representação processual. Desnecessário o preparo (§ 10 do art. 899 da CLT). RECURSO DE REVISTA PRESSUPOST
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 6917 deferimento de tal pleito, em sede de tutela, sem a manifestação da parte contrária e regular instrução do feito. 2. Ciência ao reclamante sobre a presente decisão e que terá 15 dias para aditar a petição inicial e juntar novos documentos (artigo 303 § 1º I do CPC). 3. Após o cumprimento, designe-se audiência, notificando-se as partes. NIVEA ALVES MARIETTI
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 161 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Órgão Especial - Análise de Recurso contrarrazões. Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Processo: 0011533-33.2018.5.15.0114 ROT RECORRENTE: MAURICIO DE FRANCA LOPES , TELEMONT Campinas, 29 de janeiro
2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALINE DE FATIMA VICENTE(OAB: Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO 363987/SP) Revisor DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO ADVOGADO VITTORIA BATAGLINI AIELLO(OAB: RECORRENTE AIRLIFT SOLUCOES 391794/SP) AERONAUTICAS LTDA RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A ADVOGADO LUIZ EDMUNDO WIENSKOSKI(OAB: ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:
3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI(OAB: 351908/SP) AIRLIFT SOLUCOES AERONAUTICAS LTDA LUIZ EDMUNDO WIENSKOSKI(OAB: 98963/RJ) 4163 Em sessão realizada em 22/09/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução Intimado(s)/Citado(s): Adm
3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 4173 deverá ser oportunamente submetida ao Plenário da Corte, outra AZEVEDO solução não resta além de determinar que o índice de correção Desembargador do TrabalhoMANOEL CARLOS TOLEDO FILHO monetária a ser aplicado ao presente caso deverá aguardar o Convocado para prestar auxílio, consoante § 2º do artigo 8º da RA julgamento das ADCs 58 e 59, podendo ser
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 não se sujeitam à incidência previdenciária, por não comporem o 6652 em R$ 500.000,00, no importe de R$ 10.000,00. salário de contribuição, as seguintes parcelas descritas no artigo 28, § 9º, da Lei 8.212/91. Intimem-se. Nada mais. c) as contribuições previdenciárias serão apuradas de acordo com o disciplinado no art. 276, § 4º, do Decreto 3.048/99, que
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI(OAB: 351908/SP) AIRLIFT SOLUCOES AERONAUTICAS LTDA LUIZ EDMUNDO WIENSKOSKI(OAB: 98963/RJ) RÉU ADVOGADO 4552 DESPACHO Vistos, etc. Notifique-se o reclamante para manifestação à contestação apresentada, no prazo de 10 dias. Decorrido, venham conclusos para julgamento. Intimado(s)/Citado(s): Em 1 de Abril de 2019. - VIT
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI(OAB: 351908/SP) AIRLIFT SOLUCOES AERONAUTICAS LTDA LUIZ EDMUNDO WIENSKOSKI(OAB: 98963/RJ) RÉU ADVOGADO 4552 DESPACHO Vistos, etc. Notifique-se o reclamante para manifestação à contestação apresentada, no prazo de 10 dias. Decorrido, venham conclusos para julgamento. Intimado(s)/Citado(s): Em 1 de Abril de 2019. - VIT