Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio O de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos Arquivamentos Arquiva-se o processo n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 03856838 Janina Soares Costa dos Santos – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 3 - 14/04/2015 A 16/04/2015 - 158.I, 10565026 Gilson Cesar Nogueira – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/04/2015 A 28/04/2015 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 67991610691 - Terezinha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 449161-9-02, Esmeralda Santana Carlos Rezende Passinho, PEBIID – Língua Portuguesa, a contar de 01/02/06, após nomeação, para regularizar situação funcional do servidor; TEÓFILO OTONI – na EE Glória Penchel, Masp 616093-1-01, Cláudia Valéria Hermógenes Paulino, PEBIIID – Química, a contar de 29/07/02, para regularizar situação funcional; REMANEJA – ATO Nº 05/18 REMANEJA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4402/2015 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08439424 Maria Eterna David Ferreira – PEB – 2 - Merces - 5 - 28/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I 38ª SRE - Uba, 03435088 Lairson Rodrigues Marques – PEB – 1 - Tocantins - 60 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 03237682 Vanda Cassia Pereira Dias – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 07/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 03237682 Vanda Cassia Pereira Dias – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 09/07/2015 A 11/07/2015 - 158.I, 03526639 Teresinha Barbosa da Silva Magalhaes – PEB – 2 - Francisco Sa - 10 - 22/06/2015 A 01/07/2015 158.I, 03649597 Elza Rocha Santos de Andrade – PEB – 1 - Montes Claros - 12 - 06/07/2015 A 17/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10528792 Denise Melo Valente – PEB – 1 - Belo Horizonte - 14/12/2015 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07529589 Luiza Helena Galdino Repoles – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 15/12/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12274023 Tatiane Sitta de Azevedo Brasil – PEB – 1 - Andradas - 1 - 26/09/2014 A 26/09/2014 - , 12718649 Arnaldo Rocha Valenca – ATB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 30/09/2014 A 30/09/2014 COMUNICAÇÃO : 5862/2014 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo Aguiar de Oliveira – PEB – 1 - Inhauma - 1 - 12/03/2015 A 12/03/2015 - , 11789484 Mayra Damiana Aguiar de Oliveira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 12/03/2015 A 12/03/2015 - , 13724513 Lilian Graziele do Espirito Santo Moreira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 13/03/2015 A 14/03/2015 COMUNICAÇÃO : 1019/2015 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itapagipe / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/05/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/02/05, leia-se: 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/05; RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 277.929-6, Rita de Cássia Mesquita, PEB I P, adm. 1, ato nº 33/12 publicado em 28/09/12, por incorreção na publicação, onde se lê: à vista de requerimen