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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 ACERCA DA INTIMACAO DO POLICIA L CIVI L PARA A REFERIDA AUDIENCIA , FAZENDO CONSTAR A RESSALVA QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA DA TEST EMUNHA REDUNDARA EM CRIME DE DESOBEDIENCIA, ALEM DAS SANCOES ADMI NISTRATIVAS CABIVEIS. E AINDA, DEVERA CONSTAR DE FORMA DESTACADA NO OFICIO QUE NA HIPOTESE DO POLICIAL TER SIDO RELOTADO EM UNIDAD E FORA DESTA CIDADE OU DE GOIANIA, QUE SEJ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 INDICIADO : MARCUS VINICIUS PIRES DE LIMA VITIMA : HELY JULIANA PIRES DE QUEIROZ DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201602617796 ACUSADO : MARCUS VINI CIUS PIRES DE LIMA NATUREZA : INQUERITO DESPACHO 01.DESIGNO A DAT A 14/09/2016, AS 14:40 HORAS, PARA QUE SEJA(M) OUVIDA(S) A(S) VIT IMAS(S) HELY JULIANA PIRES DE QUEIROZ, ACERCA DA REPRESENTACAO CR IMINAL OFERECIDA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010858-55.2010.4.03.6100 RECONVINTE: ELISABETH MACIEL DA SILVA, ANTONIO ROCHA NORONHA, MICHELLE RENATA MACHADO DOS SANTOS, WELLINGTON TAVARES DOS SANTOS Advogados do(a) RECONVINTE: EDSON RODRIGUES DOS PASSOS - SP108754, ADRIANA MONDADORI - SP217935 Advogados do(a) RECONVINTE: EDSON RODRIGUES DOS PASSOS - SP108754, ADRIANA MONDADORI - SP217935 Advogados do(a) RECONVINTE: EDSON RODRIGUES DOS PASSOS - SP108754, ADRIANA MONDADORI - SP217935 Advogados do(a) RECONVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 DA AUDIENCIA NOS AUTOS DE N201603281872; PRESENTE SE ACHAVA O RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A TESTEMUNHA LEONARDO FERREIRA DA SILVA. ABERTA AUDIENCIA VERIFICOU-SE A AUSENCIA DA TE STEMUNHA LEONARDO FERREIRA DA SILVA. O ILUSTRE REPRESENTANTE MINI STERIAL PUGNOU PELA RESTITUICAO DA PRESENTE DEPRECATA AO JUIZO DE ORIGEM, HAJA VISTA QUE A MESMA NAO SE ENCONTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 AUTOS NR. : 1228 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : SERGIO CARLOS GONCALVES DA SILVA VITIMA : A ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA AOS QUATORZE DIAS DO MES DE SETEMBRO DE DOIS M IL E DEZESSEIS (14.09.2016) NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 14:10 HORAS , ONDE PRESENTE SE ACHAVA A DRA. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES, JU IZA DE DIREITO, AI A HORA DESIGNA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ACUSADO : RAFAEL REZENDE GARCIA BORGES DESPACHO : AUTOS N 201801563300 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS.02/04, A QU AL ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , POIS CONSTA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODA A SUA CIRCU NSTANCIA, A QUALIFICACAO DO ACUSADO E A CLASSIFICACAO DO CRIME. C ITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-LHE COPIA DA DENUNCIA, PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 EM VIGOR, DESIGNO A DATA DE 25/08/2016, AS 14:50 HORAS PARA EFETI VACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DEBATES E JULGAMENTO (UNA), NA Q UAL SERA PROCEDIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAC AO E PELA DEFESA, O INTERROGATORIO DO IMPUTADO ALEXANDRE MASCENA VIEIRA, MARCOS PEREIRA CAMARGO E CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA, SEGU INDO-SE DOS DEBATES E JULGAMENTO CASO NAO
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 105370 105371 105372 105373 105374 105375 105376 105377 105378 105379 105380 105381 105382 105383 105384 105385 105386 105387 105388 105389 105390 105391 105392 105393 105394 105395 105396 105397 105398 105399 105400 105401 105402 105403 105404 105405 105406 105407 105408 105409 105410 6 (M) 105411 105412 105413 105414 105415 105416 105417 105418 105419 105420 105421 105422 105423 105424 E MEDIO CAT 3 105425 105426 105427 105428 105429 10543
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 105361 105362 105363 105364 105365 105366 105367 105368 105369 105370 105371 105372 105373 105374 105375 105376 105377 105378 105379 105380 105381 105382 105383 105384 105385 105386 105387 105388 105389 105390 105391 105392 105393 105394 105395 105396 105397 105398 105399 105400 105401 105402 105403 105404 105405 105406 105407 105408 105409 105410 6 (M) 105411 105412 105413 105414 105415 105416 105417 105418 105419 105420 105421 105422 1054
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1262 Protocolo n. 418812 - 05.12.13 - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Municipalidade de São Paulo Arnaldo Lico Proc.dr. Leo Vinicius Pires de Lima - OAB.SP 183.137 Protocolo n. 308383 - 14.11.13 - 2ª VC da Comarca de Araçatuba Universo Online S.A. Rute Marcelino da Silva Adv.dr. Luiz Gustavo de Oliveira Ramos - O