Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 339 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0481/2020 Processo 1501403-48.2018.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cento) é verdadeiramente um despautério.Ocorre que na hipótese dos autos a multa aplicada foi de 20% (vinte por cento), percentual que a própria embargante entende como plausível (fls. 27).Nesse sentido, recentíssima decisão do E. Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cuja ementa é a seguinte:EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. REQUISITOS DA CDA. PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA. TAXA SELIC. LEGALIDADE. MULTA. CONFISCO. NÃO CARACTERIZADO. 1. Presentes os requisitos le

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cento) é verdadeiramente um despautério.Ocorre que na hipótese dos autos a multa aplicada foi de 20% (vinte por cento), percentual que a própria embargante entende como plausível (fls. 27).Nesse sentido, recentíssima decisão do E. Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cuja ementa é a seguinte:EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. REQUISITOS DA CDA. PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA. TAXA SELIC. LEGALIDADE. MULTA. CONFISCO. NÃO CARACTERIZADO. 1. Presentes os requisitos le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 PROCESSO :0002077-77.2017.8.26.0004 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 7755/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.J.V. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :1509859-78.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2059553/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ALEX SANDRO DA SILVA VARA:VARA DO JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIEDADE EM 18/09/2020 PROCESSO :1520556-95.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2176876/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RONDINELI FERNANDES DE ALMEIDA VARA:2ª VARA PROCESSO :0000969-49.2020.8.26.0443 CLASSE :EXE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 000676/2011 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0010420-54.2011.8.26.0010 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 000677/2011 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Raimundo Edmundo Monteiros de Sousa VARA:VARA CRIM.E DO JUI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 RÉU : TIAGO MATOS DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005964-57.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004263-82.2010.8.26.0145 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de Conchas/SP - Conchas-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOAO EDSON DE OLIVEIRA SILVA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005963-72.2019.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 AUTOR : Justiça Pública RÉU : APARECIDO DONIZETTI PEREIRA VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009082-41.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003405-08.2017.8.26.0565 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de São Caetano do Sul/SP - São Caetano do Sul-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDSON ALVINO LU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 RÉU : TIAGO MATOS DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005964-57.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004263-82.2010.8.26.0145 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de Conchas/SP - Conchas-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOAO EDSON DE OLIVEIRA SILVA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005963-72.2019.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 AUTOR : Justiça Pública RÉU : APARECIDO DONIZETTI PEREIRA VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009082-41.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003405-08.2017.8.26.0565 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de São Caetano do Sul/SP - São Caetano do Sul-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDSON ALVINO LU