Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 1967 de sua defesa. No mesmo prazo, pode pugnar pelo julgamento antecipado da lide. A necessidade de produção de prova em audiência deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta. Dispensada a realização da audiência de instrução e julgamento, os autos serão conclusos à sentença. Acaute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2729 art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de intimação. Sem sucesso a intimação por carta, servira a presente como mandado, conforme art. 2º da Resolução 742/2016.Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 4180 VICTOR LIMA DA SILVA (OAB 449993/SP) Processo 1006761-08.2021.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Edna Santana Alves - Diante dos Embargos de Declaração interpostos, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 646 Afasta-se a preliminar arguida em contraminuta. Não há dúvida de que os honorários incluídos na condenação (sucumbência) pertencem ao advogado, como deixa bem claro o art. 23 da Lei n. 8.906/94. Contudo, embora a titularidade do crédito seja atribuída ao advogado, a parte tem legitimidade concorrente para promover a execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3512 Processo 1004974-71.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Alberto Marcondes de Mello - Banco Ficsa S/A - Vistos. Em providências preliminares, retifique-se o polo passivo para que conste a atual denominação do réu no sistema informatizado, Banco C6 Consignad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1039 remessa dos autos para alguma das Varas Cíveis do Foro Central Cível desta Comarca fls. 42/44; (iv) despacho do Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central Cível desta Comarca fls. 47; (v) manifestação do exequente - fls. 50/51; (vi) cópia do Conflito de Competência n. 162.203/SP (2018/0303191-0) fls. 52/57; (vii) ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 644 manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus. br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2. Sem prejuízo do disposto no art. 1.285 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, para que futuramente não

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3410 1245 consoante fundamentação supra. Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95. Improcedentes os demais pedidos, consoante fundamentação supra. P. R. I. C. ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), ADV: SORAYA OLIVENSE CAVALCANTE BARBOSA (OAB 39607/BA) - Processo 0729887-31.2022.8.04.0001 - Procedimento do Ju

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2333 246 dos pais ou responsável, em: a) estádio, ginásio e campo desportivo; b) bailes ou promoções dançantes; c) boate ou congêneres; d) casa que explore comercialmente diversões eletrônicas; e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão. II - a participação de criança e adolescente em: a) espetáculos públicos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para todos os efeitos legais, ficando reconhecida a paternidade de Arunas Gumuliauskas em face de João Victor Lima da Silva, que passará a se chamar João Victor Lima Gumuliauskas, pelo que determino a averbação necessária com a expedição de nova Certidão junto ao cartório do 3 ofício de registro civil de pessoas naturais da Capital, com as devidas alterações nos