Publicações Judiciais II ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00059 ReeNec 2096657 0009815-49.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA PARTE A : VICTOR HUGO MORI ADV : SP195805 LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE R : INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL IPHAN ADV : SP162193 MARIANA KU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(b) Informe, ainda, se foi aberto um processo administrativo específico para esta atividade de restauro e, em tendo acontecido, apresente a cópia dos referidos autos. Em caso negativo, informe quais foram as medidas adotadas pela SPU. À UNIÃO (PELA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO) No ano de 2008 foi realizada pesquisa histórica de caráter preliminar no Pátio do Pari pela Superintendência Regional do Iphan em São Paulo. Nela consta a seguinte informação: "Não

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(b) Informe, ainda, se foi aberto um processo administrativo específico para esta atividade de restauro e, em tendo acontecido, apresente a cópia dos referidos autos. Em caso negativo, informe quais foram as medidas adotadas pela SPU. À UNIÃO (PELA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO) No ano de 2008 foi realizada pesquisa histórica de caráter preliminar no Pátio do Pari pela Superintendência Regional do Iphan em São Paulo. Nela consta a seguinte informação: "Não

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em conta a informação prestada pelo Sr. Victor Hugo Mori, na qualidade de Superintendente Substituto do Iphan/SP de que a "demanda foi encaminhada para manifestação da Comissão de Avaliação do Patrimônio Ferroviário no IPHANSede, em Brasília, à qual cabe a deliberação quanto à inclusão ou não de bens na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário do IPHAN"¸ apresente o IPHAN nos autos, cópia do documento que o Superintendente do IPHAN/SP informa ter encaminhado ao IPHANSed

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em conta a informação prestada pelo Sr. Victor Hugo Mori, na qualidade de Superintendente Substituto do Iphan/SP de que a "demanda foi encaminhada para manifestação da Comissão de Avaliação do Patrimônio Ferroviário no IPHANSede, em Brasília, à qual cabe a deliberação quanto à inclusão ou não de bens na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário do IPHAN"¸ apresente o IPHAN nos autos, cópia do documento que o Superintendente do IPHAN/SP informa ter encaminhado ao IPHANSed

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[12]. ED.AI. nº 0012680-41.2013.4.03.0000/SP [13] O Egrégio Colegiado deliberou, por 18 votos favoráveis e 01 abstenção, pela isenção da necessidade de apresentação de laudos de prospecção arqueológica da área, ficando o projeto objeto do Processo nº 76212/2016 aprovado sem qualquer ressalva, considerando (...) b) A manifestação apresentada pelo Conselheiro Victor Hugo Mori, informando da tramitação do assunto no IPHAN, através da experiência acumulada no Centro Nacional de A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos, etc. De início, diante da certidão retro, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a conferência dos documentos digitalizados, nos termos do artigo 2º, inciso III (parte final), da Resolução PRES nº 235, de 28/11/2018, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Suplantado o prazo acima, na hipótese dos documentos digitalizados estarem corretos, devolvo integralmente o prazo que eventualmente tenha sido suspenso (artigo 2º, inciso I e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024056-62.2010.403.6100 - RAFAEL BORIO NETO(SP111301 - MARCONI HOLANDA MENDES) X FAZENDA NACIONAL Recebo os embargos de declaração de fls. 383/392, eis que tempestivos. Deixo de acolhê-los, no mérito, eis que ausentes quaisquer das causas do art. 535 do Código de Processo Civil.Em suma, a parte embargante/autora tece impugnação que consiste em simples ataque aos fundamentos da sentença, questionando-os, pretendendo demonstrar que houve error in judicando do magistrado. É nítida, porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PR