Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 9241226/2020 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA ORGANIZACÕES NUTRI DE REFEICÕES COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma Transportada. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais: Presídio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo mantenedora do Ensino Fundamental ministrados pelo Centro Educacional São Domingos, localizado na Rua Padre Henri Mothon, 52, Centro, em Poços de Caldas, que passam a ser mantidos pela entidade Instituto Prosper Educacional e responda afirmativamente ao seu pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este, o parecer. Belo Horizonte, 25 de maio de 2015. a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP871042-8, Mariza Luiz Silva, a partir de 14/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 diligência GTAP; Masp 284355.5.1, Maria do Socorro Vieira de Matos, PEB1F, Ato nº 459/10, publicado em 30/10/2010, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, por motivo de incorreção na vigência do 5º quinquênio em atendimento diligência GTAP. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 96/19 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Ara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 diligência GTAP; Masp 284355.5.1, Maria do Socorro Vieira de Matos, PEB1F, Ato nº 459/10, publicado em 30/10/2010, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, por motivo de incorreção na vigência do 5º quinquênio em atendimento diligência GTAP. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 96/19 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Ara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo conforme 1.258 dias de percepção; Masp 299683-3-02, Willia Sandra Lopes Carvalho, PEBIIIP/D3A, por motivo de cargo incompleto, ato nº 24/17, publicado em 06/06/17: onde se lê: PEBIIIP, leia-se: PEBIIIP/ D3A; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 637062-1-01, Eunice Ferreira de Barros, PEBIA, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 08/13, publicado em 15/02/13: onde se l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2017. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 374925-6, Maria Cristina Bizzotto, PEBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 133/2011, publicado em 25/11/2011, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PARECER Nº 102/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0071674/2020-34 RELATORA: MARIA DO CARMO MENICUCCI DE OLIVEIRA APROVADO EM 23.02.2021 Credenciamento da entidadeGeraldaSimone de Oliveira Cézar e autorização de funcionamento do estabelecimentoCriatividade Centro Educacional Abaetécom Ensino Fundamental (anos iniciais),no município de Abae