Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1295468-1 2 DAYANA REGINA GABRIEL DE SOUZA PEB1A ANOS INICIAIS 1006160-4 3 CARLA MARIA FERREIRA EEBIA S U P E R V I S O R PEDAGÓGICO 1431463-7 1 MARIA MARTA DE OLIVEIRA ATB1A ATB1A 1430579-1 1 MARCOS LUIZ GUIMARAES DE SOUZA PEB1A EDUCAÇÃO FÍSICA 16 1431744-0 1 ROSANA CORREA WEILLER PEB1A CIÊNCIAS/BIOLOGIA 15 1431097-3 1 LOUIS CHARLES DE OLIVEIRA BRIOUDE PEB1A EDUCAÇÃO F�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10713576 Livia Terezinha de Oliveira – ANSS – 1 - Bocaiuva - 31 - 16/07/2015 A 15/08/2015 - 158.I, 10728558 Giselda de Mesquita Abass – AUSS – 1 - Montes Claros - 30 - 20/07/2015 A 18/08/2015 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10457190 Simone Guimaraes Teixeira Souto – PES – 1 - Montes Claros - 4 04/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 10457190 Simone Gu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 4 - 06/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 08636359 Benedita Maria da Conceicao – EEB – 1 - Heliodora - 1 - 30/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 08924003 Andreia Aparecida da Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 08/10/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 10651602 Francisco Fagundes Dias – ASB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 3 - 07/10/2015 A 09/10/2015 158.I, 11110723 Sandra Regina Leme Forster – PEB – 1 - Extrema - 2 - 01/10/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 1114

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0762/2015 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Gabriela Santos de Paiva – – 0 - - 10 - 14/01/2015 A 23/01/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02972438 Sergio Fernandes de Abreu – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 45 - 25/02/2015 A 10/04/2015 - 158.I I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 10802254 Danubia da Costa Teixeira – PEB – 1 - Guanhaes - 09/06/2015 24ª SRE - Nova Era, 06117428 Marina do Rosario da Silva – PEB – 1 - Nova Era - 09/06/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Angela Maria Junqueira Pereira, MASP 746.868-9, CPF 860.584.106-06, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Elói Mendes / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10209187 Andrea Vasconcelos Xavier – TAMB – 1 - Montes Claros - 60 - 07/09/2014 A 05/11/2014 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05952403 Elineia Lopes Guimaraes – PES – 3 - Montes Claros - 30 - 15/09/2014 A 14/10/2014 - 158.I, 09193749 Silvania Magda Oliveira Silva – PES – 2 - Montes Claros - 15 - 15/07/2014 A 29/07/2014 - 158.I, 112512

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso PORTARIA ARSAE Nº 166, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a oitiva do membro do Conselho Consultivo de Regulação, Sr. Carlos Murta. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso PORTARIA ARSAE Nº 166, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a oitiva do membro do Conselho Consultivo de Regulação, Sr. Carlos Murta. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Ezequiel Dias Presidente: Renato Fraga Valentim PORTARIA Nº 077, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, de 30 de agosto de 2011, em atendimento ao disposto na Lei nº 180, de 21 de janeiro de 2011 e em consonância com as disposições do art. 143, Cap. VII, da Lei nº 869/52, do art. 7º, do D