Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO 1562 caracteriza lesão à sua honra e à sua imagem, ensejando, por conseguinte, a indenização por danos morais. PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora o juízo não esteja vinculado DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário ao laudo pericial, deve prevalecer a

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2138 21 Vara do Trabalho de So Paulo INTIMAÇÃO - Processo PJe Avenida Marqus de So Vicente, 235, Vrzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - vtsp21@trtsp.jus.br Processo: 0003600-43.2007.5.02.0021 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MARIA MARTA DE LIMA BISPO e outros (2) Réu: BUENO & JARDIM EMPREITEIROS ASSOCIADOS LTDA e out

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 fundamentada, no prazo de 08 (oito) dias, aos cálculos apresentados, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão. ITURAMA/MG, 01 de fevereiro de 2021. CLAUDIO ALMEIDA DE MENEZES Processo Nº ATOrd-0010005-28.2019.5.03.0157 AUTOR WILLIAN TOME DE SOUZA ADVOGADO VICENTE BORGES DA SILVA NETO(OAB: 133440/MG) ADVOGADO MARIA APARECIDA ALVES(OAB: 295920/SP) AD

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 AUTOR ERICA MARIA NUNES DA SILVA NETTO DYEVERSON SOUSA OLIVEIRA(OAB: 149583/MG) MUNICIPIO DE UNIAO DE MINAS ADERCIONA FATIMA DE URZEDO(OAB: 94727/MG) DANIEL RICARDO DAVI SOUSA(OAB: 94229/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 8483 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO-PJE Intimado(s)/Citado(s): - ERICA MARIA NUNES DA SILVA NETTO Fica V. Sra. intimado para, qu

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9716 prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. ITURAMA/MG, 12 de março de 2021. EDINICE BARBARA BORGES Servidor DESPACHO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT DE ORDEM do Juiz Titular, nos termos do artigo 203, §4º do NCPC e da Portaria 04/2014 desta Vara do Trabalho, vista à reclamante da petição apresentada pela reclamada (id 40c40

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2000 Mantenho a r. decisão, no aspecto, por seus próprios e jurídicos fundamentos: Analisados os autos, verifica-se que não foram preenchidos os ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO Desembargador Relator requisitos previstos no artigo 793-B da CLT. A matéria apresentou razoável controvérsia capaz de afastar a penalidade pretendida (f. 428). BELO HORIZONTE/MG, 08 de agosto

Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É devido, destarte, o pagamento da gratificação desde a data do requerimento administrativo, nos termos exarados na sentença de primeira instância. Diante do insucesso do recurso interposto é de ser aplicada a regra da sucumbência recursal estabelecida no art. 85, § 11 do CPC, pelo que, ressalvados os limites indicados no referido dispositivo legal, majoro em 2% os honorários advocatícios fixados na sentença, acréscimo que se mostra adequado aos critérios legais estabelecidos no §2

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão RECORRIDO ADVOGADO ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, presente o Exmo. ADVOGADO Procurador Geraldo Emediato de Souza, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. RECORRIDO ADVOGADO Desembargado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007664-15.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ALINE DE AZEVEDO DA SILVA, SOFIA DE AZEVEDO DA SILVA, ZENAIDE DE AZEVEDO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA - SP346627, VICENTE BORGES DA SILVA NETO - SP106265 Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA - SP346627, VICENTE BORGES DA SILVA NETO - SP106265 Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA - SP346627, VICENTE BORGES D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007664-15.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ALINE DE AZEVEDO DA SILVA, SOFIA DE AZEVEDO DA SILVA, ZENAIDE DE AZEVEDO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA - SP346627, VICENTE BORGES DA SILVA NETO - SP106265 Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA - SP346627, VICENTE BORGES DA SILVA NETO - SP106265 Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA - SP346627, VICENTE BORGES D