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2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 intimado para manifestação, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias; b)se houver inércia, os autos serão submetidos à perícia contábil às expensas patronais, iniciando-se, como consequência, a execução. Jaú, 4 de outubro de 2016. PAULO B. C. DE ALMEIDA PRADO BAUER Juiz do Trabalho - Decorrido o prazo subam os autos com as cautelas de praxe. Jaú, 13 de janeiro de 201
RELATOR :DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE :APARECIDA MANOEL ZULIANI ADV :SP098647 CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP318875 ANA CAROLINE PIRES BEZERRA DE CARVALHO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO. EM MESAAC-SP 1875584 0023424-71.2013.4.03.9999 1100000575 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE :VERONICA LOURDES DA SILVA ADV :SP1
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA VERONICA LOURDES DA SILVA SP179738 EDSON RICARDO PONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP247892 TIAGO PEREZIN PIFFER SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00057-5 1 Vr BARRA BONITA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO. AUXÍLIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão ora agra
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2141 133 Classe Assunto: Execução Fiscal - 14221/2011 Data da Inscrição: 14/01/2010 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 52583/2010 Valor da Dívida: R$ 69,95 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 14 de junho de 2016. EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo
atualização dos débitos previdenciários, devendo ser adotado, a partir de 11.08.2006 em diante, o INPC em vez do IGP-DI, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.741/2003 c.c o art. 41-A da Lei nº 8.213/91, com a redação que lhe foi dada pela Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006, posteriormente convertida na Lei nº 11.430, de 26.12.2006. A autarquia previdenciária está isenta de custas e emolumentos, nos termos do art. 4º, I, da Lei 9.289/96, do art. 24-A da MP 2.180-35/01,
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Câmara Processo: 0010080-35.2016.5.15.0029 RO RECORRENTE: ITALO LANFREDI SA INDUSTRIAS MECANICAS RECORRIDO: GILBERTO BISSOLI Vistos, Diga o reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor da manifestação da reclamada, id ec24b49 e seguintes. Após, voltem conclusos. Campinas, 4 de Outubro de 2017. HÉLIO GRASSELLI clb 2ª CÂMARA Acórdão Intimação de Ac�
2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Relator: WILTON BORBA CANICOBA Valéria Cristiane Gomes Marques Jorge Nery de Oliveira Filho (94809-SP -D - Prc.Fls.: 20)(OAB: 94809SPD) Projel - Engenharia Especializada Ltda. João Batista Lisboa Neto (80223-SP-D - Prc.Fls.: 207)(OAB: 80223SPD) Autovias S.A. Ricardo de Arruda Soares Volpon (14017
2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Edilson Castrechini Marco Antonio Colenci (150163-SP-D Prc.Fls.: 18)(OAB: 150163SPD) Universidade de São Paulo - USP Eduardo de Paiva Tangerina (257870SP-D - Prc.Fls.: 77)(OAB: 257870SPD) Desembargador do Trabalho WILTON BORBA CANICOBA 2ª CÂMARA - Primeira Turma - Distribuição:25/10/2016 Processo Nº RO-0001123-06.2012.5.15
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Recorrido: Advogado(a) Volkswagen do Brasil Ltda. - Indústria de Veículos Automotores Túlio Marcus Carvalho Cunha (115726SP-D)(OAB: 115726SPD) Processo Nº RO-0001271-39.2013.5.15.0101 Complemento 8 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA 2A Relator Relator: WILTON BORBA CANICOBA Recorrente: Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília Advogado(a) Albe
1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região H.B. INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA - ME BARBETTA, BARBETTA & MELO LTDA - EPP 7 INDUSTRIA DE SALTOS E SOLADOS INJETADOS LTDA - EPP SETE SOLADOS LTDA -EPP GS-7 INDUSTRIA DE PALMILHAS LTDA - EPP Tomar ciência do despacho de fls. 318, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Considerando-se que a exp