Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Quinquênio Administrativo Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor abaixo relacionado: Masp 668140-7, CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE, referente ao 6º quinquênio, a contar de 08/09/2022. Adicional por Tempo de Serviço Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1356423/2 LORENA LAIS DE ANDRADE TPOL I B C 05/01/2019 1356431/5 MARILIA ANJOS DIAS TPOL I B C 01/01/2019 1356441/4 VITOR MENDES PEREIRA TPOL I B C 01/01/2019 1356482/8 THAMAHARA MORENA MELO TPOL I B C 01/01/2019 1356560/1 RENAN BATISTA GONCALVES LIMA TPOL I B C 05/01/2019 642 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Assunto: Defere matéria do Aviso 040/2014, publicado em 12 de agosto de 2014. Nº do Atendimento Complementar 3854, com Tarifa de R$4,50 (quatro Reais e cinquenta Centavos de acordo com o grupo tarifário da região). Decisão STM: nº 037/2014 Processo Contrato: n.º 006/2008 – RIT-3 – linha: 11054 N.º de Comunicação: 3307-Betim via Av. Bandeirantes/Belo Horizonte Protocolo: 0002975-1300/2014-1 Interessado: Consórcio Metropo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Licença Maternidade Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, às servidoras: Masp Nome A Partir de 1.174.149-3 Marilaine de Fátima Castelari 20/09/2022 1.256.021-5 Ana Cláudia Amorim Andrade 01/10/2022 1.480.195-5 Rayanne dos Santos Cordeiro 26/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Polícia Militar, nível I, grau A, a partir de 10/06/2014; MATHEUS NASCIMENTO VIOL, matrícula N. 165.086-0, do cargo de Assistente Administrativo da Polícia Militar, nível I, grau A, a partir de 01/07/2014; ATILA JOSE ALVES, matrícula N. 164.674-4, do cargo de Assistente Administrativo da Polícia Militar, nível I, grau A, a partir de 03/07/2014; LIVIA BARRETO DA MOTTA MESSANO, matrícula N. 165.364

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG – 62º BPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE/ MG. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 22/2021. Objeto: Majoração dos valores de repasse do município em R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), bem como dos valores de contrapartida da PMMG, conforme especificado na “Cláusula Quarta” e no “Plano de Trabalho” do convênio. Vigência: a partir da publicação, respeitando a data final do termo inicial. 2 cm -14 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Masp.1.451.186-9, Maximiliane Nair de Morais Silva, 03 (três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 05/08/2022. Masp.1.451.188-5, Jaqueline Alves Muniz, 03 (três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 05/08/2022. Masp.1.451.196-8, Bruno Lopes Pereira, 03 (três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 05/08/2022. Masp.1.451.207-3, Rosane Terezinha Malta, 03 (três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 05/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 053.206-9, 1º Tenente PM QOR Daniel Pereira de Paula, CPF: 304.755.466-87, a partir de 06/08/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 051.407-5, 2º Tenente PM QOR Jairo Shirneley Almeida Lima, CPF: 228.784.166-00, a partir de 07/08/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 2 - de conformidade do inciso V, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Licença Paternidade Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp 1.112.540-8, Chalme dos Santos França, a partir de 10 de março de 2021 Masp 546.796-4, Anderson Marques Alves, a partir de 17 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Férias Prêmio – Afastamento Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: Masp.258.966-1, Geraldo Rodrigues Simao Filho, 01 (um) mês referente ao 5º qq., a contar de 10/10/2022, restando-lhe um saldo de 18 meses. Masp.258.966-1, Geraldo Rodrigues Simao Filho, 02 (dois) meses referentes ao 5º qq., em complementação, a contar de 28/11/2022, restando