Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 N. 0708327-57.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO VOLKSWAGEN S.A.. Adv(s).: RJ1199100S - RAFAEL BARROSO FONTELLES. A: KARPER ALUGUEL DE VEICULOS S/A. Adv(s).: DF4396800A - BRENNO DUARTE MOREIRA LIMA. R: KARPER ALUGUEL DE VEICULOS S/A. Adv(s).: DF4396800A - BRENNO DUARTE MOREIRA LIMA. R: BANCO VOLKSWAGEN S.A.. Adv(s).: RJ1199100S - RAFAEL BARROSO FONTELLES. T: BRENNO DUARTE MOREIRA LIMA. Adv(s

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 N. 0014969-89.2016.8.07.0001 - AGRAVO INTERNO CÍVEL - A: ESPÓLIO DE ELCY CAIADO VIANA. A: TERESA CAIADO VIANA. A: TANIA CAIADO VIANA. Adv(s).: DF3002900A - EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO. A: THELMA CAIADO VAN DER BROOCKE. Adv(s).: DF1812400A - WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO. R: ESPÓLIO DE ELCY CAIADO VIANA. R: TANIA CAIADO VIANA. R: TERESA CAIADO VIANA. Adv(s).: DF3002900A - EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO. R:

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 N. 0718191-56.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARCIA RODRIGUES DA ROCHA. Adv(s).: DF1384200A - ROSANA BLASI DE SOUSA RIBEIRO. R: SERGIO GABRIEL DE CARVALHO BON. Adv(s).: DF5685600A - LUCAS OCTAVIO MENESES ARAUJO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. 1. A objeção ou exceção de pr

Caderno único ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00419131420018070015 - Execução da Pena - R: ISRAEL CONCEICAO CORDEIRO. Adv(s).: DF15858 - JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR, Adv(s).: DF25667 - KALLUZA DOS SANTOS FROES. Outros - Sentenciado(a) ISRAEL CONCEICAO CORDEIRO, filho de Joao C

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 advogada dos Autores/Embargados (Leonardo da Silva Barbosa Lima e Edna de Almeida Ribeiro), Dra. ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra o determinado no despacho de ID nº 8329409, manifestando-se acerca da petição juntada ao ID nº 7900229 (págs. 1/4), uma vez que faz referência a partes e fatos estranhos ao presente processo. Após, retornem os autos conclusos. Br

Caderno único ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2012 N° 00263501919978070015 - Execução da Pena - R: JEONE FABIO SILVA. Adv(s).: DF015858 - JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR, Adv(s).: DF016567 - RAFAEL CALVET CORTES. Outros Autos nº 00263501919978070015 (Processo antigo nº 2635097) Certidão Certifico e dou fé que de ordem do MM. Juiz de Direito da VEPEMA, foi designada audiência de justificação para o dia 29/10/2012; às 14:00 horas. Distrito Federal,

Caderno único ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Judicial, no dia 14 de janeiro de 2018, pelo Desembargador J.J. Costa Carvalho, juntado no processo eletrônico sob ID 3118343, conforme dispositivo que se segue: (...) "Posto isso, defiro a liminar, para determinar o relaxamento da prisão do paciente JOSÉ EDILSON DOS SANTOS, que deverá observar estritamente as condições postas no parágrafo anterior, pena de imediato restabelecimento de sua custód

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 valor dos honorários sucumbenciais, nas hipóteses em que o percentual mínimo de 10% (dez por cento) do valor da causa resulte montante desproporcional à complexidade do feito. 5. Sentença parcialmente reformada apenas para majorar o valor dos honorários sucumbenciais. N. 0034562-07.2016.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: LEONARDO DA SILVA BARBOSA LIMA. A: EDNA DE ALMEIDA RIBEIRO. A: ANNA CAROLINA BARROS R

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 N. 0036581-83.2016.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: LEONARDO DA SILVA BARBOSA LIMA. A: EDNA DE ALMEIDA RIBEIRO. Adv(s).: DF0024732A - ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI. A: JOACELMA SOUSA SILVA. Adv(s).: DF51349 - DIEGO GUEDES DA SILVA. R: EDNA DE ALMEIDA RIBEIRO. Adv(s).: DF0024732A - ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI. R: JOACELMA SOUSA SILVA. Adv(s).: DF51349 - DIEGO GUEDES DA SILVA. R: LEONARDO D

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 N. 0702899-94.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: ERIK ALEXSANDER MOTA ARAUJO. Adv(s).: DF1585800A JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR. A: JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RONEY PEIXOTO MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS CLARAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.