Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 999 paciente sofre constrangimento ilegal, pois foi preso pela prática, em tese, do crime previsto no art. 121, § 2º, incisos II e IV, e art. 129, caput, do Código Penal e teve decretada sua prisão em preventiva. Afirma que não estão presentes os requisitos necessários para manutenção da custódia cautelar, uma vez que se apre

Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 00596 Processo: 0000481-49.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA SANIERY GALDINO PESSOA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Sentenca julgada procedenteembargos acohidos 00597 Processo: 0000631-93.2016.815.0161 -

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00761 Processo: 0001816-66.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSIT

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 38 00738 Processo: 0003460-83.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE MENDONCA DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada para o dia 14/02/2019 as 14:30 00739 Processo: 0003611-49.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. L. N. ADVOGADO: 011590PB SH

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 30 00178 Processo: 0002693-03.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE SOUZA GOMES REU: CESAR TADEU MOREIRA MARTINS ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/03/2020 pelas 15h00. 00179 Processo: 0042972-65.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 30 00398 Processo: 0001420-98.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSILDA FELIX RIBEIRO ADVOGADO: 008705PB AMILTON JOSE MANOEL , 006385PB FRANCISCO LIMA CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Despacho: Pedido julgado improcedenteNos termos do art.487, I, do CPC. 00399 Processo: 00015

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 32 00844 Processo: 0002107-52.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO: 016730PB RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS. Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias, especificar as provas que pretende produzir em se de instrucao processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que deseja provar por meio de

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 58 01029 Processo: 0000842-25.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01030 Processo: 0000917-59.2015.815.0241 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 ARARA VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00836 Processo: 0000149-74.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORGE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE , 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BA

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 00364 Processo: 0001373-70.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.55 QUE DEIXOU DE RECONHECER O PEDIDO DE FLS.52, RETORNANDO OS AUTOS AO ARQUIVO. 00365 Processo: 0001590-45.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTO